O que saiu em Migalhas sobre Samuel Sales Fonteles
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O que saiu em Migalhas sobre Samuel Sales Fonteles

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segunda-feira, 15/3/2021

Olhar Constitucional

Informações históricas sobre a Assembleia Nacional Constituinte; Direito Constitucional Comparado e opiniões jurídicas em geral.

Informações históricas sobre a Assembleia Nacional Constituinte; Direito Constitucional Comparado e opiniões jurídicas em geral.
Olhar Constitucional
Samuel Sales Fonteles

Samuel Sales Fonteles

Migalheiro desde maio/2020.

Promotor de Justiça no MP/GO. Assessor Especial na Procuradoria-Geral da República. Mestre em Direito Constitucional pelo IDP (Brasília). Autor de obras jurídicas. Professor. Palestrante. Ex-promotor de Justiça no MP/RO. Ex-defensor público.

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segunda-feira, 15/3/2021

MIGALHAS nº 5.060

Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de março de 2021.

..., o promotor de Justiça Samuel Sales Fonteles aborda, de maneira detalhada e completa, a prisão do deputado Federal Daniel Silveira, que teve domiciliar concedida pelo STF. (Clique aqui) Armas Estava em debate no plenário virtual do Supremo decretos...
MIGALHAS nº 5.060
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sexta-feira, 5/2/2021

MIGALHAS nº 5.034

Informações jurídicas de sexta-feira, 05 de fevereiro de 2021.

... Constitucional Promotor de Justiça Samuel Sales Fonteles discorre sobre o tema da escolha de reitores pelo presidente da República, segundo ele a escolha presidencial foi debilitada, mas não eliminada. (Clique aqui) Marketing Jurídico O consultor Alexandre...
MIGALHAS nº 5.034
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segunda-feira, 7/12/2020

MIGALHAS nº 4.994

Informações jurídicas de segunda-feira, 07 de dezembro de 2020.

...e Senado, pelo olhar de Samuel Sales Fonteles e Clèmerson Merlin Clève. (Clique aqui) CoronaVac O julgamento sobre a compra de 46 milhões de doses da vacina CoronaVac já tem data para julgamento no STF: 16 de dezembro. Depois de um pedido de destaque...
MIGALHAS nº 4.994
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quinta-feira, 10/9/2020

MIGALHAS nº 4.934

Informações jurídicas de quinta-feira, 10 de setembro de 2020.

..., o promotor de Justiça Samuel Sales Fonteles aborda o problema das mutações constitucionais. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Uma das alterações do CC/02 consistiu na inserção da figura da transação no plano contratual. O professor Fábio...
MIGALHAS nº 4.934
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quarta-feira, 2/9/2020

MIGALHAS nº 4.929

Informações jurídicas de quarta-feira, 02 de setembro de 2020.

...elo promotor de Justiça Samuel Sales Fonteles. Confira! CPC Marcado A lei processual brasileira, buscando garantir os princípios da isonomia e do devido processo legal, dispõe da figura do curador especial para tutelar os interesses da pessoa, impossibilitando...
MIGALHAS nº 4.929
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quinta-feira, 27/8/2020

MIGALHAS nº 4.925

Informações jurídicas de quinta-feira, 27 de agosto de 2020.

..., o promotor de Justiça Samuel Sales Fonteles escreve sobre as pessoas que integram comunidades tradicionais isoladas, em um contexto de multiculturalismo, destacando duas delas: a etnia Baniwa e a comunidade Amish. (Clique aqui) Migalhas Notariais e...
MIGALHAS nº 4.925
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sexta-feira, 14/8/2020

MIGALHAS nº 4.916

Informações jurídicas de sexta-feira, 14 de agosto de 2020.

...a o promotor de Justiça Samuel Sales Fonteles, têm um íntimo ponto de contato com as crenças sociais. E questiona: é possível que os pais deixem de vacinar seus filhos, tendo como fundamento convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais? (Clique...
MIGALHAS nº 4.916
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quinta-feira, 30/7/2020

MIGALHAS nº 4.905

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de julho de 2020.

...o constitucional. Assim escreve Samuel Sales Fonteles na coluna de hoje. (Clique aqui) CPC na prática O advogado André Pagani de Souza ressalta: "Não restam dúvidas de que deve ser admitida a prisão do devedor na execução de alimentos fundada em título...
MIGALHAS nº 4.905
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quinta-feira, 16/7/2020

MIGALHAS nº 4.895

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de julho de 2020.

Quinta-Feira, 16 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.895. Fechamento às 10h47. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Matheus Santos Advogados Associados (Clique aqui) "Nenhuma raça ou...
MIGALHAS nº 4.895
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quinta-feira, 2/7/2020

MIGALHAS nº 4.885

Informações jurídicas de quinta-feira, 02 de julho de 2020.

...a o promotor de Justiça Samuel Sales Fonteles, tribunais constitucionais podem ser frágeis como cristais e é preciso ter sabedoria para identificar a melhor maneira de conservá-los. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Mesmo sem a entrada em...
MIGALHAS nº 4.885
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sexta-feira, 5/6/2020

MIGALHAS nº 4.867

Informações jurídicas de sexta-feira, 05 de junho de 2020.

... pelo promotor de Justiça Samuel Sales Fonteles. Quinzenalmente, o colunista trará abordagens doutrinárias no âmbito do Direito Constitucional Comparado. Em interessante texto inaugural, o tema "Pareidolia Constitucional", segundo Fonteles, o texto...
MIGALHAS nº 4.867
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