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O que saiu em Migalhas sobre Sandra Galhardo Esteves

quinta-feira, 26 de setembro de 2024

As custas processuais e os recursos dos advogados dativos, que versem exclusivamente sobre honorários advocatícios

A importância dos advogados dativos no sistema de assistência jurídica, destacando a dispensa de custas em recursos sobre honorários.

... 0108706-61.2006.8.26.0004; Relator (a): Sandra Galhardo Esteves; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 19/08/24; Data de Registro: 19/08/24) Em recente julgado a Corte Especial do Superior...

Migalhas de Peso

domingo, 3 de setembro de 2023

A solidariedade passiva nas relações familiares à luz da jurisprudência

Dentre os diversos institutos abordados pelo Código Civil, no que tange ao cumprimento das obrigações, a solidariedade passiva figura como um importante conceito que estabelece obrigações conjuntas entre devedores e credores em determinadas...

... 2180218-86.2023.8.26.0000; Relator (a): Sandra Galhardo Esteves; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 12ª Vara Cível; Data do Julgamento: 18/8/23; Data de Registro: 18/8/23). No mesmo sentido: TJSP; Agravo de Instrumento 2283550-06.2022.8.26.0000;...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 19 de dezembro de 2022

TJ/SP autoriza expedição de ofícios para localizar valores penhoráveis

Relatora pontuou que a dificuldade em localizar bens penhoráveis é sintomática, já sinalizando que a tarefa da exequente e a atuação do Judiciário serão árduas.

... grau, todavia, a relatora Sandra Galhardo Esteves atendeu ao pedido e foi acompanhada pelo colegiado, para deferir a expedição dos almejados ofícios. “A dificuldade em localizar bens penhoráveis é sintomática, já sinalizando que a tarefa da exequente e...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 18 de agosto de 2022

Transporte internacional: Seguradora não se submete à cláusula de foro

Entendimento foi aplicado pelo TJ/SP em duas decisões recentes.

... novamente negado. A relatora Sandra Galhardo Esteves, da 12ª câmara de Direito Privado, pontuou que a cláusula de eleição de foro ajustada entre a ré e a segurada é ineficaz em relação à seguradora. “A sub-rogação não opera efeitos em matéria processual....