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O que saiu em Migalhas sobre Sandra Galhardo Esteves

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de junho de 2025

Acórdão do TJ/SP reconhece mínimo existencial e inclui consignados

Decisão exemplar do TJ/SP valoriza a dignidade do superendividado ao afastar o decreto fixo do mínimo existencial e incluir consignados na repactuação. Um sopro de esperança na jurisprudência.

Decisão exemplar do TJ/SP valoriza a dignidade do superendividado ao afastar o decreto fixo do mínimo existencial e incluir consignados na repactuação. Um sopro de esperança na jurisprudência.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de março de 2025

Possibilidade de penhora do bem de família vultoso: Uma análise jurisprudencial

Recentes decisões têm relativizado a impenhorabilidade do bem de família de luxo, desde que seja reservado ao devedor um valor para a compra de uma nova moradia.

Recentes decisões têm relativizado a impenhorabilidade do bem de família de luxo, desde que seja reservado ao devedor um valor para a compra de uma nova moradia.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 23 de dezembro de 2024

TJ/SP permite penhora de bem de família de alto padrão se garantida nova moradia

Decisão condiciona alienação à destinação de parte do valor para aquisição de residência digna.

Decisão condiciona alienação à destinação de parte do valor para aquisição de residência digna.
Colunas - Cpcnapratica
quinta-feira, 26 de setembro de 2024

As custas processuais e os recursos dos advogados dativos, que versem exclusivamente sobre honorários advocatícios

A importância dos advogados dativos no sistema de assistência jurídica, destacando a dispensa de custas em recursos sobre honorários.

A importância dos advogados dativos no sistema de assistência jurídica, destacando a dispensa de custas em recursos sobre honorários.