TUDO SOBRE
O colegiado reconheceu a essencialidade do carro para o tratamento de saúde.
O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, participa nesta segunda-feira, 30/8, às 16h, no TJ/SP, da sessão solene de posse da advogada Sandra Maria Galhardo Esteves como desembargadora do TJ/SP, eleita pelo quinto constitucional – ...
A importância dos advogados dativos no sistema de assistência jurídica, destacando a dispensa de custas em recursos sobre honorários.
Relatora pontuou que a dificuldade em localizar bens penhoráveis é sintomática, já sinalizando que a tarefa da exequente e a atuação do Judiciário serão árduas.