O que saiu em Migalhas sobre Sandra Rosado

O que saiu em Migalhas sobre Sandra Rosado

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quarta-feira, 16/7/2014

Câmara reduz contribuição de patrão e doméstico para o INSS

Proposta poderá seguir para a sanção da presidente Dilma, a menos que haja recurso para votação em plenário.

...recolhimento Relatora na CCJ, a deputada Sandra Rosado votou pela constitucionalidade do PL 7.082/10. Entre outros dispositivos, o projeto prevê também a instituição da GPSD - Guia de Recolhimento de Previdência Social de...
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quinta-feira, 5/6/2014

Aprovado PL que regulamenta processamento de recurso repetitivo na JT

Caso não haja recurso, será procedida a redação final do texto, que será remetido à sanção presidencial.

...como relatora a deputada Sandra Rosado. No Senado, tramitou pela CAS, tendo sido aprovado, em 2013, o relatório do senador Paulo Paim, com emenda de redação, que apenas corrigiu erro formal de escrita. Na CCJ do Senado,...
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quinta-feira, 13/3/2014

Mudança na lei Maria da Penha para evitar penas brandas é aprovada

PL 3.888/12 visa suprimir vulnerabilidade criada pelo projeto do novo CPP.

...que, segundo a deputada Sandra Rosado, autora do projeto, o novo CPP acaba criando um ponto de vulnerabilidade na lei, na medida em que incorporou em seu texto o Juizado Especial Criminal, revogando a parte penal da lei...
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sexta-feira, 2/8/2013

Câmara analisa PL que combate discriminação em processos judiciais

Projeto cria mecanismos para prevenir e coibir toda e qualquer discriminação praticada nos procedimentos administrativos ou judiciais perante o Estado.

...autora da proposta, deputada Sandra Rosado, "inúmeras violações à dignidade humana foram percebidas nas manifestações das partes e seus representantes". De acordo com o texto, a falta de punição para esses atos "legitima a...
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sexta-feira, 29/3/2013

Câmara aprova PL que prevê mais rigor em processo de crimes contra idoso

Objetivo da medida é evitar que o agressor seja beneficiado pela simplificação do processo.

...como prevê a lei dos Juizados Especiais. Sandra Rosado afirmou que a redação original do Estatuto do Idoso teve como objetivo acelerar o processo e facilitar a punição. Ela ressaltou, no entanto, que a simplificação do...
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quinta-feira, 29/11/2012

Projeto limita número de recursos ao TST

PL 2.214/11, em trâmite na Câmara, dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito da JT.

PL 2.214/11, em trâmite na Câmara, dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito da JT.
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quinta-feira, 1/9/2011

Comissão elege dirigentes e inicia análise do novo CPC

A comissão especial que analisa o projeto do novo CPC (PL 8046/10) elegeu seus dirigentes nesta quarta-feira. Conforme acordo feito na semana passada entre PT e PMDB, o deputado Fábio Trad (PMDB/MS) foi eleito presidente da comissão e indic...

...Vicente Arruda (PR/CE), e Sandra Rosado (PSB/RN), que compuseram a chapa com Fábio Trad. __________________ Leia mais - Notícias 29/8/11 - Comissão do novo CPC elegerá dirigentes - clique aqui. 26/8/11 - IAB...
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quinta-feira, 14/4/2011

CCJ aprova criação de 56 varas trabalhistas em oito estados

A CCJ da Câmara aprovou ontem oito projetos de lei que criam 56 varas trabalhistas em 8 Estados e uma proposta que altera a composição do TRT da 9ª região, com sede em Curitiba/PR. De autoria do TST, as propostas criam ainda 709 cargos, ent...

...relatora foi a deputada Sandra Rosado (PSB/RN); PL 7625/10 - (clique aqui), que cria nove varas do Trabalho na 6ª região, em PE. Para o funcionamento dessas varas, também são criados 1 cargo de juiz de tribunal, 9 de juiz...
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quarta-feira, 12/8/2009

Câmara aprova merenda escolar apropriada a diabético e hipertenso

A CCJ da Câmara aprovou na terça-feira, 11/8, proposta que obriga as escolas públicas a disponibilizar merenda escolar adequada para estudantes diabéticos, hipertensos e com anemia, que precisam se submeter a dietas específicas.

Dieta apropriadaCamara aprova merenda escolar apropriada a diabetico e hipertenso A CCJ da Camara aprovou na terca-feira, 11/8, proposta que obriga as escolas publicas a disponibilizar merenda escolar adequada para estudantes...
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quinta-feira, 6/8/2009

Câmara - Aprovada exigência de data em cartas de cobrança

A CCJ aprovou nesta quarta-feira a obrigatoriedade de datas de postagem e de entrega nas correspondências que contenham documentos de cobrança.

A CCJ aprovou nesta quarta-feira a obrigatoriedade de datas de postagem e de entrega nas correspondências que contenham documentos de cobrança.
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segunda-feira, 29/6/2009

Câmara abranda lei para motorista pego com veículo diferente

A CCJ aprovou na semana passada, uma proposta de autoria do deputado Celso Russomanno (PP/SP) que impede o recolhimento da habilitação dos motoristas que estiverem dirigindo veículos de categoria diferente da que consta em sua Carteira Naci...

A CCJ aprovou na semana passada, uma proposta de autoria do deputado Celso Russomanno (PP/SP) que impede o recolhimento da habilitação dos motoristas que estiverem dirigindo veículos de categoria diferente da que consta em sua Carteira Naci...
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quinta-feira, 21/5/2009

Câmara aprova PL que regulamenta profissão de apicultor

A CCJ aprovou ontem, 20/5, o PL 1630/03, da deputada Sandra Rosado - PSB/RN, que regulamenta a profissão de apicultor. O projeto tramita em caráter conclusivo e seguirá para o Senado, caso não seja apresentado recurso pedindo sua votação pe...

A CCJ aprovou ontem, 20/5, o PL 1630/03, da deputada Sandra Rosado - PSB/RN, que regulamenta a profissão de apicultor. O projeto tramita em caráter conclusivo e seguirá para o Senado, caso não seja apresentado recurso pedindo sua votação pe...
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terça-feira, 28/4/2009

Sancionado projeto que permite a enteado adotar nome de família

Foi sancionado no dia 24/4 o PL 206/07, do deputado Clodovil Hernandes – PR/SP, que permite ao enteado ou à enteada acrescentar o nome do padrasto ou da madrasta ao seu. Com a sanção presidencial, o projeto tornou-se a Lei 11.924/09, que mo...

Foi sancionado no dia 24/4 o PL 206/07, do deputado Clodovil Hernandes – PR/SP, que permite ao enteado ou à enteada acrescentar o nome do padrasto ou da madrasta ao seu. Com a sanção presidencial, o projeto tornou-se a Lei 11.924/09, que mo...
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sexta-feira, 13/3/2009

Direito Penal em evolução?

O artigo 319 do Código Penal tipifica o crime de prevaricação. O tipo penal prevaricar somente pode ser praticado por funcionário público. E ocorre quando este retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou pratica ato contr...

O artigo 319 do Código Penal tipifica o crime de prevaricação. O tipo penal prevaricar somente pode ser praticado por funcionário público. E ocorre quando este retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou pratica ato contr...
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quarta-feira, 15/10/2008

Senado aprova projeto que obriga cartórios a divulgar preço dos serviços oferecidos à população

O Plenário aprovou ontem, 14/10, o projeto de lei da Câmara que obriga os cartórios de registros públicos a afixarem, em locais de fácil leitura e acesso ao público, quadros contendo os valores atualizados das custas e emolumentos, inclusiv...

O Plenário aprovou ontem, 14/10, o projeto de lei da Câmara que obriga os cartórios de registros públicos a afixarem, em locais de fácil leitura e acesso ao público, quadros contendo os valores atualizados das custas e emolumentos, inclusiv...
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quarta-feira, 6/8/2008

Câmara aprova e-mail certificado como prova em processo

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou ontem, 5/8, em caráter conclusivo, proposta que determina que o e-mail pode ter valor de prova no Processo Civil, desde que seja certificado digitalmente nos moldes da Infra-Estrut...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou ontem, 5/8, em caráter conclusivo, proposta que determina que o e-mail pode ter valor de prova no Processo Civil, desde que seja certificado digitalmente nos moldes da Infra-Estrut...
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sexta-feira, 14/12/2007

Entendimentos do TSE

TSE No mesmo dia TSE decide que prefeito reeleito nao pode ser sucedido por filho candidato ao cargo de vice-prefeito e que concunhada de prefeito pode ser candidata a vice ou vereadora no mesmo municipio. Veja abaixo...

TSE No mesmo dia TSE decide que prefeito reeleito nao pode ser sucedido por filho candidato ao cargo de vice-prefeito e que concunhada de prefeito pode ser candidata a vice ou vereadora no mesmo municipio. Veja abaixo...
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quinta-feira, 8/11/2007

CCJ da Câmara rejeita projeto que legaliza prostituição

Camara CCJ rejeita projeto que legaliza prostituicao A CCJ rejeitou o Projeto de Lei 98/03 (clique aqui), do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), que legaliza a prostituicao. O projeto ainda tera de ser votado em plenario. Apos du...

Camara CCJ rejeita projeto que legaliza prostituicao A CCJ rejeitou o Projeto de Lei 98/03 (clique aqui), do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), que legaliza a prostituicao. O projeto ainda tera de ser votado em plenario. Apos du...
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sexta-feira, 5/10/2007

Câmara aprova uso do sobrenome do padrasto por enteado

CCJ Camara aprova uso do sobrenome do padrasto por enteado A CCJ aprovou na terca-feira (2/10), em carater conclusivo, o Projeto de Lei 206/07 (clique aqui), do deputado Clodovil Hernandes - PR/SP, que autoriza o enteado a a...

CCJ Camara aprova uso do sobrenome do padrasto por enteado A CCJ aprovou na terca-feira (2/10), em carater conclusivo, o Projeto de Lei 206/07 (clique aqui), do deputado Clodovil Hernandes - PR/SP, que autoriza o enteado a a...
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segunda-feira, 10/9/2007

Câmara aprova fim de venda de antibióticos sem receita

PL 6492/06 Camara aprova fim de venda de antibioticos sem receita A Comissao de Seguridade Social e Familia da Camara aprovou, no dia 5/9, o Projeto de Lei n°. 6492/06 (v. abaixo), da deputada Sandra Rosado - PSB/RN, que pro...

PL 6492/06 Camara aprova fim de venda de antibioticos sem receita A Comissao de Seguridade Social e Familia da Camara aprovou, no dia 5/9, o Projeto de Lei n°. 6492/06 (v. abaixo), da deputada Sandra Rosado - PSB/RN, que pro...
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