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O que saiu em Migalhas sobre Sandro Kozikoski

segunda-feira, 10 de maio de 2021

A ampliação do colegiado aprimora a tutela jurisdicional?

Os desdobramentos desta problematização podem ser divididos em dois posicionamentos: aqueles que defendem a possibilidade de uma cognição plena dos novos julgadores, e os que defendem que o conhecimento dos novos membros deve ser limitado.

O art. 942 do CPC reservou aos tribunais a regulamentação, por meio dos seus respectivos regimentos internos, os termos da aplicação da técnica do julgamento ampliado. Devendo ser praticada de ofício, diante de eventual divergência entr...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 11 de março de 2021

MIGALHAS nº 5.058

Informações jurídicas de quinta-feira, 11 de março de 2021.

MIGALHAS nº 5.058

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021

MIGALHAS nº 5.048

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021.

MIGALHAS nº 5.048

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 21 de janeiro de 2020

MIGALHAS nº 4.774

Informações jurídicas de terça-feira, 21 de janeiro de 2020.

MIGALHAS nº 4.774