TUDO SOBRE
Proposta pretende instituir no STJ um filtro de recursos semelhante à repercussão geral existente no STF.
Otimismo de Mantega Foi para levantar a moral da tropa governista, acabrunhada com o poderoso facão, que Guido Mantega prometeu um crescimento médio do PIB nos próximos quatro anos de 5,9% (com Lula foi cerca de 4% e com FHC pouco ma...
Este avanço empresarial não pode significar retrocesso aos direitos e garantias trabalhistas. Por isso, o assunto deve ser debatido em todas as esferas da sociedade.
A CCJ aprovou ontem, 31, o PL 1947/07, do deputado Sandro Mabel (PR/GO), que tipifica o crime de violação e vazamento de sigilo investigatório. A matéria segue para a votação em plenário.