O que saiu em Migalhas sobre Santana de Parnaíba
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O que saiu em Migalhas sobre Santana de Parnaíba

Veja o que saiu no Migalhas sobre Santana de Parnaíba
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terça-feira, 26/1/2021

Perícias de Agrimensura requeridas pelo TJ/SP

São duas reintegrações de posse para cujo deslinde foi nomeado um engenheiro civil e um engenheiro mecânico, respectivamente.

... sentença da comarca de Santana do Parnaíba que julgara procedente ação possessória. Ocorreu o seguinte: numa ação de reintegração de posse, discute-se a correção ou incorreção de georreferenciamento de imóvel rural que teria avançado sobre a propriedade...
Perícias de Agrimensura requeridas pelo TJ/SP
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quinta-feira, 19/11/2020

MIGALHAS nº 4.982

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de novembro de 2020.

...o Martins Marsiglio, de Santana do Parnaíba/SP, proibiu representante de empresa de contatar qualquer funcionário e o advogado da parte adversária do processo. Em caso de cobrança indevida, o representante ameaçou funcionários falando que "pessoas sofrerão...
MIGALHAS nº 4.982
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terça-feira, 27/2/2018

Não é ilegal busca sem mandado após policial sentir cheiro de maconha, entende STJ

Para 6ª turma, trata-se de flagrante por tráfico de drogas, desnecessário mandado de busca e apreensão.

...tráfico nas ruas Flamengo e Santana do Parnaíba' - motivação suficiente e idônea para a custódia cautelar." A turma, por unanimidade, manteve a decisão do relator. Processo: HC 423.838 Confira a íntegra da...
Não é ilegal busca sem mandado após policial sentir cheiro de maconha, entende STJ
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sábado, 5/9/2015

Alesp aprova PL que reestrutura Poder Judiciário no interior

Para Deputado Edmir Chedid, lei vai resultar na melhoria dos serviços prestados pela Justiça no interior do Estado.

...Mor, Presidente Venceslau e Santana do Parnaíba, o que será essencial às atividades do TJ conforme reivindicação que apresentamos na Alesp", comentou o deputado Edmir Chedid - DEM. O parlamentar explicou que o PLC também...
Alesp aprova PL que reestrutura Poder Judiciário no interior
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quarta-feira, 27/8/2014

Não cabe recurso contra decisão que deferiu liminar em HC de forma fundamentada

5ª turma do STJ negou agravo regimental interposto pelo MPF contra decisão do ministro Marco Aurélio Bellizze.

...pelas empresas terem sede em Santana do Parnaíba/SP e Indaiatuba/SP, a competência para o processamento e julgamento do feito seria da Justiça Federal, determinou o sequestro de todos os valores mantidos em instituições...
Não cabe recurso contra decisão que deferiu liminar em HC de forma fundamentada
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quinta-feira, 10/10/2013

Marco Civil do progresso ou do retrocesso da Internet?

Como conciliar os interesses dos players envolvidos no PL 2126/11.

...center da Telefônica Vivo em Santana do Parnaíba, São Paulo, atraia um provedor global. Isto, certamente, pouparia a todos do mal estar decorrente de uma eventual coação legal, como pretende o deputado Molon e a presidente...
Marco Civil do progresso ou do retrocesso da Internet?
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sexta-feira, 27/9/2013

A convenção coletiva dos empregados domésticos

Estipular um valor fixo a funcionários que moram no local de emprego sem discriminar valores relativos a horas extras e adicionais configura "salário complessivo", vedado pelo TST.

...Salesópolis, Santa Isabel, Santana do Parnaíba, Suzano, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista). A primeira convenção coletiva da categoria estabelece, entre outras disposições: A - Fixação do...
A convenção coletiva dos empregados domésticos
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sábado, 22/6/2013

Militar não será indenizado por exibição de suas imagens em jornal

Notícia veiculada reproduziu episódio policial verídico.

...operação policial realizada em Santana do Parnaíba, cujo desfecho resultou na apreensão de um milhão de maços de cigarros contrabandeados do Paraguai, bem como na prisão da quadrilha responsável pelo contrabando. O...
Militar não será indenizado por exibição de suas imagens em jornal
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quarta-feira, 20/3/2013

McDonald’s deve regularizar jornada de funcionários de todo país

Liminar é estendida para 42 mil funcionários de todo país.

...dos Santos, da 1ª vara de Santana do Parnaíba/SP, decidiu de forma semelhante à juíza de Recife. Uma ex-funcionária com auxílio do departamento jurídico do Sinthoresp ajuizou a ação contra a Arcos Dourados, cobrando o...
McDonald’s deve regularizar jornada de funcionários de todo país
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segunda-feira, 19/9/2011

OAB/SP comemora aprovação de projeto que cria novas vagas no Judiciário do Estado

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, e o vice-presidente, Marcos da Costa, presidente da Comissão de Assuntos do Judiciário, receberam com satisfação a aprovação pela Assembleia do PLC 41/09, do TJ/SP, na noite da última terça...

...de Paranapuã, Santa Albertina, Bernardino de Campos e Santana do Parnaíba; III - os 2ºs Ofícios Judiciais destinados às 2ªs Varas das Comarcas de Agudos, Brotas, Cachoeira Paulista, Dois Córregos, Estrela D'Oeste, Guará,...
OAB/SP comemora aprovação de projeto que cria novas vagas no  Judiciário do Estado
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quarta-feira, 11/5/2011

OAB/SP - PLC que viabiliza instalação de novas varas judiciais no Estado tem tramitação urgente

O PLC 41/09 (clique aqui) que viabiliza a instalação de novas varas judiciais na capital e no interior do Estado de SP tem tramitação urgente. Pedido foi feito pela OAB/SP ao deputado Barros Munhoz, presidente da Alesp - Assembleia Legislat...

...Albertina, Bernardino de Campos e Santana do Parnaíba, às 2ªs varas das comarcas de Agudos, Brotas, Cachoeira Paulista, Dois Córregos, Estrela D'Oeste, Guará, Guaíra, Ilha Solteira, Laranjal Paulista, Pirapozinho, Pompéia,...
OAB/SP - PLC que viabiliza instalação de novas varas judiciais no Estado tem tramitação urgente
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quinta-feira, 5/7/2007

TRT/SP designa novos diretores para Fóruns Trabalhistas da 2ª Região

TRT/SP Designados novos diretores para Fóruns Trabalhistas da 2ª Região Portaria do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, juiz Antônio José Teixeira de Carvalho, designou os novos diretores para os Fóruns Trabal...

TRT/SP Designados novos diretores para Fóruns Trabalhistas da 2ª Região Portaria do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, juiz Antônio José Teixeira de Carvalho, designou os novos diretores para os Fóruns Trabal...
TRT/SP designa novos diretores para Fóruns Trabalhistas da 2ª Região
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quinta-feira, 5/1/2006

Mudança na cobrança do ISS pode criar problemas nas relações entre empresas e clientes. É o alerta do respeitável tributarista Roberto Pasqualin

Mudança na cobrança do ISS pode criar problemas nas relações entre empresas e clientes Segundo o tributarista Roberto Pasqualin, prestadores de serviços poderão criar conflito com clientes que reterem ISS na fonte em Sã...

Mudança na cobrança do ISS pode criar problemas nas relações entre empresas e clientes Segundo o tributarista Roberto Pasqualin, prestadores de serviços poderão criar conflito com clientes que reterem ISS na fonte em Sã...
Mudança na cobrança do ISS pode criar problemas nas relações entre empresas e clientes. É o alerta do respeitável tributarista Roberto Pasqualin
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