O que saiu em Migalhas sobre Saulo Goncalves Santos
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Saulo Goncalves Santos

Saulo Gonçalves Santos

Saulo Gonçalves Santos

Migalheiro desde setembro/2019.

advogado tributarista, especialista e mestre em Direito Tributário.

/depeso
quinta-feira, 20/8/2020

A reforma tributária e os prejuízos ao setor de serviços - A nova Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) afetará o ramo dos serviços?

Vicente Martins Prata Braga e Saulo Gonçalves Santos

A CBS pode melhorar o ambiente de negócios nacional, desde que o Congresso Nacional efetive algumas melhorias na sua regulamentação e no sistema tributário, fazendo com que a simplificação da tributação sobre o consumo no âmbito federal pos...

.... 2020. ____________ *Saulo Gonçalves Santos é mestre em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Procurador do Município de Caucaia/CE. Advogado. Conselheiro do Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (CONAT/CE). Ex-juiz de Direito do...
A reforma tributária e os prejuízos ao setor de serviços - A nova Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) afetará o ramo dos serviços?
/amanhecidas
quinta-feira, 20/8/2020

MIGALHAS nº 4.920

Informações jurídicas de quinta-feira, 20 de agosto de 2020.

... o ramo dos serviços? Para Saulo Gonçalves Santos e Vicente Martins Prata Braga, a CBS pode melhorar o ambiente de negócios nacional, desde que o Congresso efetive algumas melhorias na sua regulamentação e no sistema tributário, fazendo com que a simplificação...
MIGALHAS nº 4.920
/depeso
quinta-feira, 21/5/2020

Tributação, covid-19 e a trava de 30% do IRPJ e da CSLL

Saulo Gonçalves Santos e Ricardo Facundo Ferreira Filho

Diversos países vivem uma detração econômica em decorrência da pandemia do coronavírus, razão pela qual o Brasil vem adotando diversas medidas cíveis, trabalhistas, empresariais e tributárias para auxiliar a sociedade a suplantar esse perío...

... 2020. ______________ *Saulo Gonçalves Santos é mestre em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Professor da Pós-graduação de Direito Tributárioda UNIFOR. Procurador do Município de Caucaia/CE. Advogado sócio da área tributária do Braga Lincoln...
Tributação, covid-19 e a trava de 30% do IRPJ e da CSLL
/amanhecidas
quinta-feira, 21/5/2020

MIGALHAS nº 4.856

Informações jurídicas de quinta-feira, 21 de maio de 2020.

... Tributação Os advogados Saulo Gonçalves Santos e Ricardo Facundo Ferreira Filho lançam algumas ideias acerca da possibilidade da flexibilização temporária da trava de 30% para a compensação dos prejuízos fiscais do IRPJ e da CSLL como instrumento apto ao...
MIGALHAS nº 4.856
/depeso
quinta-feira, 23/4/2020

É possível que se "faturem" tributos indiretos?

Saulo Gonçalves Santos e Ricardo Facundo Ferreira Filho

A exclusão do PIS/COFINS das suas próprias bases e a efetivação da capacidade contributiva.

... 11/4/2020. __________ *Saulo Gonçalves Santos é estre em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Professor da pós-graduação de Direito Tributário da UNIFOR. Procurador do município de Caucaia/CE. Advogado sócio da área tributária do escritório...
É possível que se "faturem" tributos indiretos?
/depeso
quinta-feira, 5/9/2019

Os insumos e os créditos do PIS/Cofins - Novos rumos e aspectos jurisprudenciais contemporâneos

Carlos César Sousa Cintra e Saulo Gonçalves Santos

Deve-se quebrar o paradigma de que a análise do conceito de insumos deve se vincular ao relacionamento físico do gasto com o processo produtivo, já que o STJ mencionou que as despesas devem estar relacionadas com a atividade econômica, que ...

... advogados associados. *Saulo Gonçalves Santos é juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).
Os insumos e os créditos do PIS/Cofins - Novos rumos e aspectos jurisprudenciais contemporâneos
/quentes
sexta-feira, 4/10/2013

Shoptime deve indenizar cliente que não recebeu produtos

Em março de 2010 a consumidora ajuizou ação requerendo pagamento de indenização por danos morais e materiais. E alegou que já havia pago até a 7ª parcela da compra.

...produtos. A decisão é do juiz Saulo Gonçalves Santos, titular da vara Única de Bela Cruz/CE. A cliente comprou em 12 parcelas duas ferramentas elétricas no site, entretanto as mercadorias não foram entregues. Ela,...
Shoptime deve indenizar cliente que não recebeu produtos
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