Home >
Tudo sobre > Sebastiao Geraldo De Oliveira

O que saiu em Migalhas sobre Sebastiao Geraldo De Oliveira

terça-feira, 30 de agosto de 2011

A inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho

Veja a normatização aplicável à pessoa com deficiência e as medidas processuais aplicáveis em caso de fiscalizações comprovadamente abusivas pelo MTE.

...mais longe da realidade. Sebastião Geraldo de Oliveira já ensinava que: o primeiro direito fundamental do ser humano é indiscutivelmente o direito à vida. Esse direito, no entanto, está apoiado em alguns pilares...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Jogador de futebol tem contrato único reconhecido

A 8ª turma do TST reconheceu a existência de contrato único a um ex-jogador de jogador do Cruzeiro Esporte Clube, de MG. O desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira destacou que a lei Pelé assegurou aos atletas o direito de negociar livre...

...Clube, de MG. O desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, relator do recurso, certificou que o contrato do jogador de futebol se dá por prazo determinado, mas, havendo prorrogação, sem intervalo de tempo, existe a...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 15 de abril de 2011

TST - Cantiga obscena em festa de aniversário rende indenização a trabalhador

8ª turma do TST entende que cantiga obscena, cantada na comemoração de aniversário de um dos empregados da empresa baiana Frateili Vita Bebidas Ltda. configura abuso de direito, humilhação e constrangimento para o trabalhador. A empresa foi...

...ofensa à vida ou à integridade física.". Sebastião Geraldo de Oliveira, na obra já referida, ressalta ainda que a Jurisprudência também revela o caráter pedagógico da indenização por dano moral, de sorte a "servir de...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 29 de abril de 2021

A monetização dos adicionais compensatórios à saúde do empregado

O Brasil é um país com ampla legislação direcionada à prevenção e segurança do trabalhado, zelando pelo direito fundamental à saúde devidamente elencado em nossa Constituição Federal e defendido através da CLT e NRS.

... digno. Neste sentido, o dr. Sebastião Geraldo de Oliveira expõe em seu livro - Proteção Jurídica à Saúde do Trabalhador: “o direito à saúde é complemento imediato do direito à vida e não pode ser objeto de qualquer negociação, já que se trata de direito fundamental...