O que saiu em Migalhas sobre Sebastião Nery

O ministro avalia recente decisão do STF que reformou entendimento para não mais admitir habeas corpus que tenham por objetivo substituir recurso ordinário.

A 6ª turma do STJ anulou a condenação de um réu por associação ao tráfico e lavagem de dinheiro. O ministro Sebastião Reis Jr. destacou a falta de provas concretas, como interceptações ou apreensões, e a ausência de vínculo estável entre os acusados. O colegiado decidiu, por unanimidade, que as acusações não se sustentavam. Inscreva-se no nosso canal:

Especialista detaca alguns pontos do sistema recursal no novo CPC que considera retroativos. Saiba mais:

Está em debate na 3ª seção do STJ se há obrigatoriedade ou não de redução proporcional da pena-base quando o tribunal de 2ª instância, em recurso exclusivo da defesa, afastar circunstância judicial negativa reconhecida na sentença. Em entrevista ao Migalhas, o relator, ministro Sebastião Reis Jr., reforçou seu entendimento no sentido de que, afastada a circunstância que deu causa ao aumento da pe...