Home >
Tudo sobre > Selene Maria De Almeida

O que saiu em Migalhas sobre Selene Maria De Almeida

Migalhas de Peso

quinta-feira, 17 de dezembro de 2020

Os sorteios e a necessidade de autorização prévia

Uma avaliação jurídica sobre o regramento aplicado às as promoções comerciais.

... TRF 1, rel. des. federal Selene Maria de Almeida; (II) Apelação Cível 0007203-58.2011.4.02.5101, do TRF 2, rel. des. federal Aluisio Mendes e (III) Apelação 0015686-31.2009.4.03.6100, do TRF 3, rel. des. federal Nery da Costa Júnior. Dessa forma, conclui-se...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014

União é responsável pelo levantamento de verba por advogado não habilitado em processo

Decisão é da 5ª turma do TRF da 1ª região.

...a ação, a desembargadora Selene Maria de Almeida, relatora do processo, entendeu que os pais do falecido são legitimados para requerer judicialmente o crédito, mesmo sem autorização do espólio. De acordo com a magistrada,...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 23 de maio de 2012

Normas da Anatel sobre prazos para utilização de créditos em celulares são legais

AGU obteve validação de normas, que eram questionadas em ação civil pública ajuizada pelo MPF.

...a desembargadora federal Selene Maria De Almeida apontou que "não há fundamento para admitir a perpetuidade de validade de créditos adquiridos na modalidade pré-paga. Não é concebível num regime capitalista que uma empresa...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Negado recurso do BB para manter exclusividade no consignado

A desembargadora Selene Maria de Almeida, do TRF da 1ª região, indeferiu o pedido de AI do BB contra decisão do Cade, que determinou a suspensão dos contratos de exclusividade nas operações de crédito consignado para servidores públicos. Es...

...consignado A desembargadora Selene Maria de Almeida, do TRF da 1ª região, indeferiu o pedido de AI do BB contra decisão do Cade, que determinou a suspensão dos contratos de exclusividade nas operações de crédito...