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O que saiu em Migalhas sobre Sem Parar

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Migalhas Quentes
sábado, 19 de julho de 2025

Concessionária indenizará por colisão de carros após falha de cancela

TJ/PR manteve condenação com base na responsabilidade objetiva por falha na prestação do serviço.

TJ/PR manteve condenação com base na responsabilidade objetiva por falha na prestação do serviço.
Migalhas Quentes
terça-feira, 13 de maio de 2025

Juíza muda só dispositivo e repete decisão em ações distintas

Cabeçalho do documento também foi replicado.

Cabeçalho do documento também foi replicado.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 12 de março de 2025

Ilicitude na exigência de acesso para pagamento no free flow

A imposição do acesso a sites para pagamento de pedágio no sistema free flow é ilegal. O artigo discute a falta de previsão legal e a obrigação da concessionária de emitir faturas.

A imposição do acesso a sites para pagamento de pedágio no sistema free flow é ilegal. O artigo discute a falta de previsão legal e a obrigação da concessionária de emitir faturas.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 10 de julho de 2024

Em ação de pensão, juíza restringe transferência de BMW usada por pai

Esta medida visa assegurar que o patrimônio não seja alienado antes da resolução final do processo.

Esta medida visa assegurar que o patrimônio não seja alienado antes da resolução final do processo.