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O que saiu em Migalhas sobre Sergio Jacomino

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Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 8 de janeiro de 2024

MIGALHAS nº 5.762

Informações jurídicas de segunda-feira, 08 de janeiro de 2024.

MIGALHAS nº 5.762
Migalhas de Peso
quarta-feira, 12 de abril de 2023

Extratos: a importância da sua regulamentação para a preservação do sistema de transmissão de direitos reais imobiliários

É preciso ressaltar que a regulamentação a ser criada pelo Conselho Nacional de Justiça terá influência direta no sistema de transmissão da propriedade imobiliária brasileiro que tradicionalmente segue a teoria do título e modo.

O Conselho Nacional de Justiça está diante de uma tarefa delicada. Por previsão legislativa – art. 7, VIII da lei 14.392/22 -, viu-se incumbido de normatizar a definição e a utilização de um novo instituto (ou a nova utilização de um velh...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024

MIGALHAS nº 5.792

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024.

MIGALHAS nº 5.792
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 4 de outubro de 2023

MIGALHAS nº 5.700

Informações jurídicas de quarta-feira, 04 de outubro de 2023.

MIGALHAS nº 5.700