O que saiu em Migalhas sobre Sergio Jacomino
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O que saiu em Migalhas sobre Sergio Jacomino

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quarta-feira, 14/4/2021

Migalhas Notariais e Registrais

Questões práticas e teóricas envolvendo o Direito Notarial e de Registro.

Questões práticas e teóricas envolvendo o Direito Notarial e de Registro.
Migalhas Notariais e Registrais
Sérgio Jacomino

Sérgio Jacomino

Migalheiro desde setembro/2020.

Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) para o biênio 2019/2020. Doutor em Direito Civil pela UNESP (2005) e especialista em Direito Registral Imobiliário pela Universidade de Córdoba, Espanha. Membro honorário do CeNoR - Centro de Estudos Notariais e Registais da Universidade de Coimbra e Quinto Oficial de Registro de Imóveis da cidade de SP.

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quarta-feira, 5/8/2020

MIGALHAS nº 4.909

Informações jurídicas de quarta-feira, 05 de agosto de 2020.

...es Alexandre da Costa Benício, Sérgio Jacomino e Izaías Ferro Júnior. Semanalmente, questões práticas e teóricas envolvendo o Direito Notarial e de Registro. No artigo de estreia, o professor Izaías Gomes Ferro Júnior aborda os direitos reais de...
MIGALHAS nº 4.909
/depeso
terça-feira, 21/8/2018

Da aquisição de imóveis da união

O propósito deste breve ensaio é traçar um panorama sobre as recentes alterações legislativas sobre os imóveis da União, especialmente terrenos de marinha, terrenos marginais e área indígenas que perfazem importante acervo patrimonial públi...

...reais limitados/Ricardo Dip, Sergio Jacomino, organizadores - 2ª ed. - São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. - Coleção doutrinas essenciais: direito registral; v. 5 - p. 756. 7 - Art. 8o-A. Fica a Secretaria do...
Da aquisição de imóveis da união
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terça-feira, 2/12/2014

MIGALHAS nº 3.508

Informações jurídicas de terça-feira, 2 de dezembro de 2014.

...coordenada por Ricardo Dip e Sérgio Jacomino, vai para Thaise Lopes, de Aracaju/SE. (Clique aqui) _____________ Boas-festasMigalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Antonio Ruiz...
MIGALHAS nº 3.508
/quentes
terça-feira, 2/12/2014

Resultado do sorteio da obra "Registros Públicos e Legislação Correlata"

A obra se destaca através da sua larga e cativante aventura de descobrir as letras legísticas do Direito registral.

...Função Social do Direito pela Fadisp. Sérgio Jacomino é doutor em Direito Civil pela Unesp e especialista em Direito Registral pela Universidade de Córdoba, na Espanha.__________   Ganhadora : Thaise Lopes, de...
Resultado do sorteio da obra "Registros Públicos e Legislação Correlata"
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segunda-feira, 1/12/2014

MIGALHAS nº 3.507

Informações jurídicas de segunda-feira, 1º de dezembro de 2014.

...coordenada por Ricardo Dip e Sérgio Jacomino, destaca a reunião das múltiplas normas que interessam aos registros públicos. A obra foi gentileza da editora. (Clique aqui)Migalhíssimas Saulo Murari Calazans, do...
MIGALHAS nº 3.507
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quarta-feira, 23/7/2014

MIGALHAS nº 3.414

Quarta-feira, 23 de julho de 2014 - Migalhas nº 3.414 - Fechamento às 9h36.   “A tecnologia jurídica é, de sua natureza, eminentemente estável, essencialmente conservadora. Seu vocabulário não se pode alterar, senão quando...

...coordenado por Ricardo Dip e Sérgio Jacomino. (Clique aqui) _____________ Marco civil da internet Há um mês entrou em vigor a lei 12.965/14, o marco civil da internet. Acerca do recente dispositivo legal, a advogada...
MIGALHAS nº 3.414
/amanhecidas
quarta-feira, 16/7/2014

MIGALHAS nº 3.409

Quarta-feira, 16 de julho de 2014 - Migalhas nº 3.409 - Fechamento às 10h34.   “O nosso maior trabalho consiste em dar com a língua nos dentes de sol a sol.” Olavo Bilac(Clique aqui) #excesso Restaurante receberá indenização d...

...coordenado por Ricardo Dip e Sérgio Jacomino. (Clique aqui) _____________ União estável Vice-presidente nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, Maria Berenice Dias tece considerações acerca do...
MIGALHAS nº 3.409
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terça-feira, 21/1/2014

Usucapião Tabular e Segurança Jurídica - II

Para o autor, "dentro do cenário fundiário brasileiro, é fundamental o estudo de alternativas que priorizem a regularização dos imóveis".

...brasileira. Dado que, como afirmou Sérgio Jacomino, "a balburdia fundiária, tantas vezes denunciada é um elemento perturbador da economia e contribui para fragilizar as propriedades e as garantias de crédito já que os...
Usucapião Tabular e Segurança Jurídica - II
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segunda-feira, 9/12/2013

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013
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quinta-feira, 21/11/2013

MIGALHAS nº 3.253

Quinta-feira, 21 de novembro de 2013 - Migalhas nº 3.253 - Fechamento às 8h48. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas (Clique aqui) _____...

...organizada por Ricardo Dip e Sérgio Jacomino. Em nove volumes, a coletânea apresenta mais de 600 artigos escritos pelos principais nomes do Direito Registral mundial. (Clique aqui) Migalhíssimas No dia 22/11, Luiz...
MIGALHAS nº 3.253
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terça-feira, 21/5/2013

Evolução histórica da atividade notarial no Brasil

Os colunistas apresentam a evolução histórica da atividade notarial no Brasil.

...estudo histórico realizado pelo Registrador Sérgio Jacomino, Oficial do Quinto Ofício de Registro de Imóveis da Capital de São Paulo.  2A edição de 1870 das Ordenações Filipinas está integralmente digitalizada e...
Evolução histórica da atividade notarial no Brasil
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quinta-feira, 7/7/2011

CNJ elaborará normas para padronizar serviços dos cartórios

Até o fim do ano, o CNJ irá propor modificações a todos os cartórios brasileiros. A ideia é padronizar os serviços cartoriais, garantindo clareza nas informações. O Conselho trabalha na elaboração de normas-padrão para os serviços cartoriai...

...do Estado de São Paulo, Sergio Jacomino; o coordenador de Preservação da Fundação Biblioteca Nacional, Jayme Spinelli Júnior; a gerente do Sistema de Informações do Arquivo Nacional, Silvia Ninita de Moura Estevão; o...
CNJ elaborará normas para padronizar serviços dos cartórios
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segunda-feira, 6/6/2011

Cartórios, atividade pública ou privada?

Interessante e pouco debatida questão giza sobre a conveniência de os Cartórios serem públicos ou privados. Dada a relevância da matéria, animo-me a tecer alguns comentários que considero oportunos, tangenciando ainda outros aspectos desta ...

...(1885), consoante averba Sérgio Jacomino, estudioso registrador de São Paulo, o então Imperador, por intermédio do seu ministro Francisco Maria Sodré Pereira, regulamentou por decreto o concurso público para notários e...
Cartórios, atividade pública ou privada?
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quinta-feira, 7/4/2011

Tabeliães devem aguardar definição do CNJ para editar regras para preservação digital de acervos

Em debate quanto às normas que os cartórios deverão seguir para o armazenar digitalmente os documentos públicos, Marcelo Berthe, juiz auxiliar do CNJ, alerta aos tabeliães da Amazônia Legal que, antecipadamente, vem migrando seus acervos do...

...de imóveis. De acordo Sergio Jacomino, 5º oficial de registro de imóveis de São Paulo, milhares de livros de registro e indicadores estão sendo digitalizados em formatos que não seguem qualquer critério ou padrão que...
Tabeliães devem aguardar definição do CNJ para editar regras para preservação digital de acervos
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segunda-feira, 12/3/2007

MIGALHAS nº 1.611

Segunda-feira, 12 de março de 2007 - Migalhas nº 1.611 - Fechamento às 10h30.   "O desgosto dos livros emprestados é tão grande que eles nunca mais voltam." Robert de Flers (1872-1927) Livros De Flers dizia isso talvez porque nã...

MIGALHAS nº 1.611
MIGALHAS nº 1.611
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sexta-feira, 2/9/2005

Clausulação da legítima e a justa causa do art. 1.848 do Código Civil

Alexandre Laizo Clápis

O novo Código Civil trouxe muitas alterações para o Direito das Sucessões. Uma, em especial, refere-se à necessidade de ser declarada a justa causa para imposição das cláusulas restritivas de inalienabilidade, incomunicabilidade e de impenh...

O novo Código Civil trouxe muitas alterações para o Direito das Sucessões. Uma, em especial, refere-se à necessidade de ser declarada a justa causa para imposição das cláusulas restritivas de inalienabilidade, incomunicabilidade e de impenh...
Clausulação da legítima e a justa causa do art. 1.848 do Código Civil
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sexta-feira, 26/8/2005

Ata notarial – moderno meio de prova

Felipe Leonardo Rodrigues

Além dos meios consagrados de prova, surge no direito brasileiro um “novo” meio de materializar os fatos e as coisas: a ata notarial se presta para a materialização de um fato com intuito de resguardar o direito na sua mais alta validez. De...

Além dos meios consagrados de prova, surge no direito brasileiro um “novo” meio de materializar os fatos e as coisas: a ata notarial se presta para a materialização de um fato com intuito de resguardar o direito na sua mais alta validez. De...
Ata notarial – moderno meio de prova
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