O que saiu em Migalhas sobre Silas Câmara

A decisão da Anatel de extinguir a norma 4 altera a regulação da internet, eleva a carga tributária e ameaça a governança multissetorial no Brasil.

Prescrição do caso ocorreria nesta sexta-feira, 2, de modo que Barroso, embora tenha se manifestado contra o acordo, considerou ser este a via mais adequada para minimizar os prejuízos ao erário.

Informações jurídicas de sexta-feira, 02 de dezembro de 2022.

Confira alguns dos destaques da semana no resumo jurídico migalheiro.