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Tudo sobre > Silvio Venosa

O que saiu em Migalhas sobre Silvio Venosa

segunda-feira, 9 de maio de 2016

Responsabilidade pré-contratual - Omissão grave nas tratativas

Para que seja configurada a responsabilidade civil pré-contratual é necessário que haja seriedade nas negociações preliminares, criando um certo elo de confiança mútua entre as partes.

...decisão da contratação..." Silvio Venosa, já clássico, (Direito Civil Teoria Geral das Obrigações e dos contratos 3 ed, SP. Ed. Atlas,2003) leciona: "Quando o titular de uma prerrogativa jurídica, de um direito...

Migalhas Quentes

terça-feira, 16 de abril de 2024

STJ sedia lançamento de livro "Tratado de arbitragem"

Evento será dia 23/4, em Brasília, das 18h30 às 21h.

... Arbitragem", coordenado por Sílvio Venosa, Rafael Gagliardi e Caio Tebet, com prefácio de Selma Lemes. Esta obra excepcional presta também uma homenagem tocante ao Ministro Paulo de Tarso Sanseverino (in memoriam), um dos 64 coautores do livro,...

Colunas - Registralhas

terça-feira, 18 de fevereiro de 2014

A doação com reserva de usufruto

O colunista discute a aplicabilidade dos institutos doação e usufruto.

...real sobre coisa alheia e Sílvio Venosa ensina que o usufruto é um direito real transitório que concede a seu titular o poder de usar e gozar durante certo tempo, sob certa condição ou vitaliciamente de bens pertencentes a...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 13 de abril de 2020

O dilema dos contratos locatícios

O que temos de certeza até o momento é que não há certeza alguma.

... outro lado, para o Prof. Silvio Venosa essa opinião deve ser mitigada, pois muitas empresas estão em situação de vulnerabilidade financeira diferentes, pelo que se necessitará em alguns casos de intervenção3. O prof. José Fernando Simão em sua...