Simone Gomes Rodrigues Casoretti | Tudo Sobre

segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

MIGALHAS nº 4.298

Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018.

...da Fazenda Pública de SP, Simone Gomes Rodrigues Casoretti, a partir de ação civil pública proposta pelo MP/SP, condenou diversas empresas por fraude na licitação da linha 5 do metrô paulista. Além das empresas, a...

Pílulas

segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

Crônica de uma decisão equivocada

Justiça condenou diversas empresas por fraude na licitação da linha 5 do metrô paulista. Além das empresas, a magistrada condenou também, Sergio Avelleda, que foi presidente do Metrô-SP.

...da Fazenda Pública de SP, Simone Gomes Rodrigues Casoretti, a partir de ação civil pública proposta pelo MP/SP, condenou diversas empresas por fraude na licitação da linha 5 do metrô paulista. Além das empresas, a...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Sindicato paulista obtém decisão que libera associados do feriado da consciência negra

O Sinbevidros - Sindicato das Indústrias de Beneficiamento e Transformação de Vidros e Cristais Planos do Estado de São Paulo obteve tutela antecipada em ação distribuída perante a 9ª vara da Fazenda Pública de São Paulo a qual suspendeu os...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 19 de março de 2018

Juíza retira cobrança do ICMS sobre serviços de streaming em SP

Para magistrada, é forçoso concluir que a transferência de conteúdo digital configura uma circulação efetiva de mercadorias diante dos termos da Constituição Federal.

O que saiu em Migalhas sobre Simone Gomes Rodrigues Casoretti

MIGALHAS nº 4.298

Crônica de uma decisão equivocada

Sindicato paulista obtém decisão que libera associados do feriado da consciência negra

Juíza retira cobrança do ICMS sobre serviços de streaming em SP