O que saiu em Migalhas sobre Simone Lucindo

Colunas - Migalhas Marítimas

quinta-feira, 12 de maio de 2022

As Funções do Tribunal Marítimo – Parte VII – A Função Instrutória sob o Olhar da Jurisprudência

No texto de hoje, Sérgio Ferrari e Roberta Labruna analisam como a jurisprudência tem tratado da repercussão das decisões do TM sobre os processos judiciais.

... Turma Cível, Rel. Des. Simone Lucindo, j. em 06.06.2018. 7 TJRJ, Ap. Cível nº 0063258-74.2003.8.19.0001, 24ª C.C., Rel. Jds. Ana Célia Montemor Soares Rios Gonçalves, j. 24.01.2018. 8 TJRS, Ap. Cível nº 70001379965, 9ª C.C., Rel. Des....

Migalhas Quentes

sexta-feira, 21 de agosto de 2020

Comprovação de posse efetiva de imóvel é requisito para embargos de terceiro

Entendimento é da 1ª turma Cível do TJ/DF.

... recurso, a desembargadora Simone Lucindo, relatora, citou a súmula 84 do STJ, segundo a qual é “admissível a oposição de embargos de terceiros fundados em alegação de posse advinda do compromisso de compra e venda de imóvel, ainda que desprovido...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 11 de setembro de 2019

Após citação, aditamento da inicial para converter ação depende de concordância da parte adversa

Decisão é da 1ª turma Cível do TJ/DF.

...o TJ/DF, desembargadora Simone Lucindo, pontuou que conforme relatado, a autora aditou sua peça inicial em momento posterior à citação das rés para ciência da demanda. "Verifica-se que, de fato, com relação à ação inicialmente intentada (obrigação...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 1 de abril de 2019

Pai que não foi comunicado sobre batizado da filha será indenizado

TJ/DF manteve valor de R$ 5 mil.

... mil. A desembargadora Simone Lucindo, relatora, entendeu que o valor fixado na sentença se mostra adequado às circunstâncias do caso, levando em conta os critérios da razoabilidade e proporcionalidade. A relatora enfatizou que não se pode minimizar...