O que saiu em Migalhas sobre Simone Tebet
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O que saiu em Migalhas sobre Simone Tebet

Veja o que saiu no Migalhas sobre Simone Tebet
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sexta-feira, 16/4/2021

Garantia de teletrabalho para gestantes durante pandemia vai à sanção

O projeto também estabelece que a substituição do trabalho presencial pelo remoto para a gestante deverá ocorrer sem redução de salário.

... bancada feminina, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) lembrou que é importante salvar vidas e empregos. Para justificar a urgência do projeto, ela apontou um crescimento no número de mulheres gestantes contaminadas pelo coronavírus nos primeiros...
Garantia de teletrabalho para gestantes durante pandemia vai à sanção
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quarta-feira, 31/3/2021

PL prevê multa para empresa que pagar salário inferior às mulheres

Projeto segue para sanção presidencial.

... bancada feminina, senadora Simone Tebet (MDB-MS), comemorou a aprovação chamando atenção para o fato de que, no Brasil, a disparidade salarial de gênero pode chegar a 25%, ou seja, uma mulher no mercado de trabalho chega a receber três quartos...
PL prevê multa para empresa que pagar salário inferior às mulheres
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quarta-feira, 17/3/2021

Projeto que tipifica crime de “stalking” vai para sanção de Bolsonaro

A perseguição é definida como aquela praticada por meios físicos ou virtuais que interfere na liberdade e na privacidade da vítima.

... bancada feminina, senadora Simone Tebet (MDB-MS), a sugestão de recuperar apenas a pena estabelecida pelo Senado, mantendo o restante da tipificação na forma como definida pela Câmara. O relator do texto, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), destacou...
Projeto que tipifica crime de “stalking” vai para sanção de Bolsonaro
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quinta-feira, 25/2/2021

Senado aprova PL que facilita compra de vacinas pelo setor privado

O projeto de lei autoriza os Estados, municípios e o setor privado a adquirirem vacinas contra a covid-19.

... em Plenário, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) sugeriu um ajuste no texto para deixar claro que a compra de vacinas deverá ser feita “preferencialmente” pela União, cabendo aos estados e municípios uma participação “suplementar”, nos casos de...
Senado aprova PL que facilita compra de vacinas pelo setor privado
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 3/2/2021

Porandubas nº 703

Abro a coluna com uma historinha de Tancredo Neves. "Os livros errados" Brasília, Congresso Nacional, 11 de abril de 1964. Castello Branco não teve o voto de Tancredo Neves, seu amigo pessoal de longa data, companheiro na Escola Superio...

... Baleia Rossi, MDB-SP, e Simone Tebet, MDB-MT. E mais: puxou o apoio do Centrão. Esse ente que monta no cavalo do poder, livra-se do cavalo cansado e pega adiante outra montaria cheia de saúde e viço. O Centrão é assim. Muda de posição como as...
Porandubas nº 703
/quentes
segunda-feira, 1/2/2021

Rodrigo Pacheco é o novo presidente do Senado

O senador foi eleito com 57 votos. Atrás, na disputa, ficou a senadora Simone Tebet, que obteve 21 votos.

...o 2021-2022. A senadora Simone Tebet obteve 21 votos. Os senadores Major Olimpio, Jorge Kajuru e Lasier Martins retiraram suas candidaturas e apoiaram Tebet antes da votação. No primeiro discurso, o presidente recém-eleito afirmou que vai trabalhar...
Rodrigo Pacheco é o novo presidente do Senado
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 27/1/2021

Porandubas nº 702

Abro a coluna com uma historinha sobre o mestre Câmara Cascudo, contada com a verve do presidente da Academia Norte-rio-grandense de Letras, Diógenes da Cunha Lima, no livro "Câmara Cascudo, um Brasileiro Feliz". Exposição Uma artista f...

... garantido seu apoio à senadora Simone Tebet (MDB-Mato Grosso do Sul). Reeleição no tabuleiro Pois é, as pedras do pleito de 2022 já estão no tabuleiro. Condições positivas para Bolsonaro: 1. Recuperação da economia; 2. Remontagem do cobertor...
Porandubas nº 702
/quentes
quinta-feira, 14/1/2021

Candidatos às presidências da Câmara e do Senado são formados em Direito

Dos quatro candidatos que se apresentam, dois na Câmara e dois no Senado, todos são bacharéis em Direito. A saber: Baleia Rossi (UNAERP) e Arthur Lira (UFAL), na Câmara; e Simone Tebet (UFRJ) e Rodrigo Pacheco (PUC-MG), no Senado.

... Bolsonaro.  Senado Simone Tebet A candidata à presidência do Senado tem em seu histórico acadêmico a formação em Direito pela URFJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro; especialização em ciência do Direito pela Escola Superior de Magistratura...
Candidatos às presidências da Câmara e do Senado são formados em Direito
/amanhecidas
quinta-feira, 14/1/2021

MIGALHAS nº 5.018

Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de janeiro de 2021.

... Lira (UFAL), na Câmara; e Simone Tebet (UFRJ) e Rodrigo Pacheco (PUC-MG), no Senado. (Clique aqui) Vacina, ainda que tardia Anuncia-se que um avião fretado do Brasil partirá hoje rumo à Índia para buscar dois milhões de doses de vacina contra...
MIGALHAS nº 5.018
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 9/12/2020

Porandubas nº 695

Abro a coluna com um "causo" da Paraíba. Cancelo chuvas A seca era medonha. A Paraíba em desespero, o governador aflito. Um dia, caiu uma chuva fininha no município de Monteiro. Inácio Feitosa, o prefeito, correu ao telégrafo: "Governad...

... da respeitada senadora Simone Tebet, MDB-MT, que comanda a importante CCJ. Fala-se, ainda, no nome do senador Espiridião Amin, PP-SC, que tem muita experiência. O jogo no Senado parece mais fácil de ganhar do que o da Câmara. Assim pensa o governo....
Porandubas nº 695
/quentes
quarta-feira, 21/10/2020

No dia da sabatina, relembre a trajetória de Kassio Nunes

Se a indicação de Kassio Nunes for aprovada, ele será o 6º piauiense a ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.

... evento, a presidente da CCJ Simone Tebet deverá nomear um novo relator, a ser escolhido na hora da sessão, para ler o parecer elaborado por Eduardo Braga. No relatório a favor da indicação, Eduardo Braga aponta “o equilíbrio entre reflexão teórica...
No dia da sabatina, relembre a trajetória de Kassio Nunes
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quarta-feira, 21/10/2020

Kassio Nunes passa na sabatina da CCJ do Senado

Debate durou mais de 10 horas.

... do colegiado, senadora Simone Tebet, é que o escrutínio dure de oito a dez horas. Simone defendeu o amplo debate, reforçando que todos os 81 senadores poderão apresentar questionamentos ao magistrado. Os mais recentes ministros a compor o STF,...
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quarta-feira, 23/9/2020

Senado aprova ministra Maria Thereza de Assis Moura para corregedoria do CNJ

A aprovação foi apoiada por todos os 54 senadores votantes na sessão.

... para o CNJ, a senadora Simone Tebet (MDB/MS) ressaltou a luta da magistrada para assegurar, na aplicação do direito, as garantias fundamentais das pessoas mais necessitadas – "aquelas que estão sempre à margem da sociedade brasileira". A senadora...
Senado aprova ministra Maria Thereza de Assis Moura para corregedoria do CNJ
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quarta-feira, 20/5/2020

PL que cria regime jurídico emergencial durante pandemia aguarda sanção

Texto altera de forma transitória direitos do Consumidor, vigência da LGPD, regras de aluguel e outros pontos.

... seu parecer, a senadora Simone Tebet esclareceu que esse dispositivo havia sido inserido no texto por emenda do senador Fabiano Contarato, para garantir que, até 30/10, as empresas repassassem aos motoristas ao menos 15% a mais em cada viagem...
PL que cria regime jurídico emergencial durante pandemia aguarda sanção
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terça-feira, 28/4/2020

Resolvendo a coronacrise sem litígio

Seremos os protagonistas de um novo capítulo da história da civilização moderna. Como gostaríamos de ser lembrados?

...r exarado pela senadora Simone Tebet, relatora do PL no Senado). Seria interessante, nesse contexto, que o RJET vislumbrasse um novo requisito para o regular trâmite processual: a comprovação de prévia tentativa de autocomposição, o que certamente...
Resolvendo a coronacrise sem litígio
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quinta-feira, 23/4/2020

Possíveis impactos do PL 1.179/20 no Direito Privado

Maurício de Ávila Maríngolo, Marianne Neiva dos Santos e Maria Eduarda Carvalho

É certo que este PL não consegue alcançar todas as hipóteses, nas relações de Direito Privado, afetadas com as medidas adotadas no país para contenção da pandemia, dadas as circunstâncias e a urgência na sua tramitação e promulgação.

... relatado pela senadora Simone Tebet; cujo substitutivo por ela apresentado, após debates e emendas propostas por seus pares, teve o seu texto final aprovado no dia 3 de abril, chegando à Câmara dos Deputados no dia 14/4 e agora, aguarda despacho...
Possíveis impactos do PL 1.179/20 no Direito Privado
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sexta-feira, 17/4/2020

Adiamento da LGPD nesse momento é precipitado

Adiamento da LGPD nesse momento é precipitado.

... substitutivo da senadora Simone Tebet (MDB/MS). Na sua elaboração, contou com a participação de um grupo de conhecidos professores de Direito capitaneado pelo professor Otavio Luiz Rodrigues Junior, da Faculdade de Direito da USP e o apoio decisivo...
Adiamento da LGPD nesse momento é precipitado
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sexta-feira, 17/4/2020

O desafio de compatibilização da proteção de dados – LGPD e a pandemia do covid-19

A LGPD possui uma importância colossal, principalmente no momento em que vivemos, vez que, por força do distanciamento social, as relações virtuais cresceram exponencialmente.

... alterações propostas pela senadora Simone Tebet MDB/MS em seu relatório. Como resultado, o Senado Federal aprovou a prorrogação do início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados para 1º de janeiro de 2021. Contudo, de acordo com a texto...
O desafio de compatibilização da proteção de dados – LGPD e a pandemia do covid-19
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quarta-feira, 15/4/2020

A possibilidade de revisão de contratos e a covid-19

O lockdown provocado pela pandemia da covid-19, que impacta diretamente as relações jurídicas e econômicas, pode impor a readequação dos contratos, a fim de equilibrar os encargos e as obrigações das partes contratantes.

... substitutivo da senadora Simone Tebet. Aprovado no Senado, encontra-se em trâmite perante a Câmara dos Deputados atualmente. Referido PL trata a respeito das locações de imóveis urbanos, propondo que, até 30 de outubro de 2020, não se concedam...
A possibilidade de revisão de contratos e a covid-19
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quarta-feira, 15/4/2020

Breves notas sobre o PL 1.179/20: o regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado (RJET) em virtude da pandemia de coronavírus

Embora louvável o cuidado de criar regras transitórias para o enfrentamento das questões que suscitam dúvidas, de maneira a endereçar problemas urgentes e a um só tempo assegurar a estabilidade do sistema de direito privado do ordenamento b...

... pela relatora, senadora Simone Tebet, com objetivo de endereçar especificamente questões civis e comerciais afetadas em virtude da pandemia. Espera-se que o texto seja votado em breve na Câmara de Deputados. Embora louvável o cuidado de criar...
Breves notas sobre o PL 1.179/20: o regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado (RJET) em virtude da pandemia de coronavírus
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