TUDO SOBRE
Limitar a discussão a quem tem ou não competência é conferir visão míope à temática e negligenciar todo o movimento de mutação que as formas de trabalho têm sofrido desde o último meio século.
Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de outubro de 2023.
Informações jurídicas de terça-feira, 05 de outubro de 2021.
A decisão desperta a necessidade imperiosa de se refletir sobre a segurança jurídica aos processos de execução, mormente ao fato de que empresas adquiridas ou integrantes de grupo econômico, são surpreendidas com execuções volumosas quando o processo já atinge absoluta maturidade processual.