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O que saiu em Migalhas sobre Sonia Caetano Fernandes

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Migalhas Quentes
quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

Íntegra do PL que altera CPC aprovado no Senado

CPC Segue para a Câmara o novo CPC O anteprojeto do CPC sofreu algumas alterações ao ser aprovado pelo Plenário do Senado, no último dia 15. Confira abaixo : Quadro comparativo - clique aqui Anteprojeto atualizado : cliq...

CPC Segue para a Câmara o novo CPC O anteprojeto do CPC sofreu algumas alterações ao ser aprovado pelo Plenário do Senado, no último dia 15. Confira abaixo : Quadro comparativo - clique aqui Anteprojeto atualizado : cliq...
Migalhas Quentes
terça-feira, 10 de maio de 2011

Teóricos divergem quanto à eficiência da reunião das leis em códigos

Com a iminente votação do substitutivo ao PL 1.876/99, que institui um novo Código Florestal no país, bem como as discussões sobre a atualização do CDC, do CPC e do CPP, voltam-se os olhares para o tema da codificação, suas benesses e desva...

Com a iminente votação do substitutivo ao PL 1.876/99, que institui um novo Código Florestal no país, bem como as discussões sobre a atualização do CDC, do CPC e do CPP, voltam-se os olhares para o tema da codificação, suas benesses e desva...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Segue para a Câmara o novo CPC

O plenário aprovou, na noite de ontem, o PL que altera o CPC (PLS 166/10). O relator da matéria, senador Valter Pereira (PMDB/MS), fez cinco mudanças no texto, que estava em sua terceira sessão de discussão em turno único.

CPC Segue para a Câmara o novo CPC O plenário aprovou na noite de ontem o PL que altera o CPC (PLS 166/10 - clique aqui). O relator da matéria, senador Valter Pereira (PMDB/MS), fez cinco mudanças no texto, que estava ...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 13 de agosto de 2010

Publicado plano de trabalho para o relatório do novo CPC

Na última quarta-feira, 11/8, a Comissão de Reforma do CPC do Senado aprovou o Plano de Trabalho, proposto pelo relator-geral, senador Valter Pereira.

Na última quarta-feira, 11/8, a Comissão de Reforma do CPC do Senado aprovou o Plano de Trabalho, proposto pelo relator-geral, senador Valter Pereira.