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CPC Segue para a Câmara o novo CPC O anteprojeto do CPC sofreu algumas alterações ao ser aprovado pelo Plenário do Senado, no último dia 15. Confira abaixo : Quadro comparativo - clique aqui Anteprojeto atualizado : cliq...
Com a iminente votação do substitutivo ao PL 1.876/99, que institui um novo Código Florestal no país, bem como as discussões sobre a atualização do CDC, do CPC e do CPP, voltam-se os olhares para o tema da codificação, suas benesses e desva...
O plenário aprovou, na noite de ontem, o PL que altera o CPC (PLS 166/10). O relator da matéria, senador Valter Pereira (PMDB/MS), fez cinco mudanças no texto, que estava em sua terceira sessão de discussão em turno único.
Na última quarta-feira, 11/8, a Comissão de Reforma do CPC do Senado aprovou o Plano de Trabalho, proposto pelo relator-geral, senador Valter Pereira.