O que saiu em Migalhas sobre Stelio Muniz
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O que saiu em Migalhas sobre Stelio Muniz

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terça-feira, 15/2/2011

TJ/MA - Publicação de número errado de telefone gera indenização

TJ/MA entende que a publicação, em lista telefônica, de número diferente do contratado por uma empresa é motivo para pagamento de indenização por danos morais à solicitante do serviço. Este foi o entendimento da 3ª câmara Cível do TJ/MA, em...

...o voto do desembargador Stélio Muniz, revisor, que não reconheceu o dano moral. Processo : 107802010 _____________
TJ/MA - Publicação de número errado de telefone gera indenização
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quinta-feira, 16/12/2010

Marcelo Carvalho, desembargador do TJ/MA, é o novo diretor da ESMAM

Na última sessão plenária de 2010, o TJ/MA elegeu o diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) para o biênio 2011-2012. O desembargador Marcelo Carvalho, que concorreu com o desembargador Lourival Serejo, candidato à rec...

...Almeida, Galba Maranhão, Stélio Muniz e Raimundo Cutrim. Nesta última, de janeiro de 2006 até a data da promoção ao cargo de desembargador. Dentre outros títulos universitários, Marcelo Carvalho Silva foi professor das...
Marcelo Carvalho, desembargador do TJ/MA, é o novo diretor da ESMAM
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terça-feira, 29/12/2009

Juiz recebe aposentadoria compulsória, entra com indenização contra o representante, ganha, mas decisão é reformada pelo Tribunal

Processo Administrativo Disciplinar Depois de receber pena de aposentadoria compulsória pelo TJ/MA, juiz entra com ação de indenização contra banco que o representou, vence em primeira instância, mas decisão é ...

Processo Administrativo Disciplinar Depois de receber pena de aposentadoria compulsória pelo TJ/MA, juiz entra com ação de indenização contra banco que o representou, vence em primeira instância, mas decisão é ...
Juiz recebe aposentadoria compulsória, entra com indenização contra o representante, ganha, mas decisão é reformada pelo Tribunal
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segunda-feira, 23/11/2009

Jamil Gedeon Neto é eleito presidente do TJ/MA

O TJ/MA realizou sessão plenária administrativa extraordinária, na sexta-feira, 20/11, quando elegeu a mesa diretora da corte para o biênio 2010-2011. O desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto foi eleito presidente, por unanimidade de vo...

O TJ/MA realizou sessão plenária administrativa extraordinária, na sexta-feira, 20/11, quando elegeu a mesa diretora da corte para o biênio 2010-2011. O desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto foi eleito presidente, por unanimidade de vo...
Jamil Gedeon Neto é eleito presidente do TJ/MA
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sábado, 13/9/2008

TJ/MA - Estado é condenado a indenizar aluno que ficou cego

Indenização TJ/MA - Estado é condenado a indenizar aluno que ficou cego A 3ª Câmara Cível do TJ condenou o Estado do Maranhão a pagar uma indenização de 30 mil reais ao aluno Raylson Silva Reis, 15, que ficou cego de um olho na Unid...

Indenização TJ/MA - Estado é condenado a indenizar aluno que ficou cego A 3ª Câmara Cível do TJ condenou o Estado do Maranhão a pagar uma indenização de 30 mil reais ao aluno Raylson Silva Reis, 15, que ficou cego de um olho na Unid...
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quinta-feira, 21/9/2006

TJ/MA decide que vaga do quinto constitucional é da OAB

Votação   TJ/MA decide que vaga do quinto constitucional é da OAB   Por maioria, o TJ, reunido em sessão administrativa ontem (20/9), decidiu que a quinta vaga do quinto constitucional, criada pela LC n.º 098/2006, pertence à seccional...

Votação   TJ/MA decide que vaga do quinto constitucional é da OAB   Por maioria, o TJ, reunido em sessão administrativa ontem (20/9), decidiu que a quinta vaga do quinto constitucional, criada pela LC n.º 098/2006, pertence à seccional...
TJ/MA decide que vaga do quinto constitucional é da OAB
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quinta-feira, 15/9/2005

Tribunais aprovam sistema padrão de informática

Tribunais aprovam sistema padrão de informáticaPresidentes de Tribunais de Justiça do Brasil reunidos em Florianópolis (SC) em 6/9, decidiram criar a Comissão Nacional de Informática das Justiças Estaduais, encarregada de implementar um s...

Tribunais aprovam sistema padrão de informáticaPresidentes de Tribunais de Justiça do Brasil reunidos em Florianópolis (SC) em 6/9, decidiram criar a Comissão Nacional de Informática das Justiças Estaduais, encarregada de implementar um s...
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