O que saiu em Migalhas sobre Stephen Holmes
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Stephen Holmes

Veja o que saiu no Migalhas sobre Stephen Holmes
/depeso
terça-feira, 9/3/2021

Fichamento – tributação e justiça: A questão da propriedade

Trata-se de artigos doutrinários que tratam sobre a questão da tributação e justiça e a questão da propriedade, e sobre a efetivação dos direitos sociais pelo Poder Judiciário.

... The Cost of Rights, de Stephen Holmes e Cass R. Sunstein, apresenta consistentes argumentos a respeito da necessidade incontornável de se avaliar os custos orçamentários envolvidos na concretização de direitos legalmente previstos. Como todo direito,...
Fichamento – tributação e justiça: A questão da propriedade
/depeso
quarta-feira, 19/12/2018

A imprescindibilidade da análise mínima do custo-efetividade nas ações de saúde

Pode-se dizer que a concessão de medicamentos e novas tecnologias em saúde pelo Poder Judiciário é um dos maiores problemas encontrados atualmente pelos gestores nas três esferas da federação.

...o tema, Cass Sunstein e Stephen Holmes (1999, p. 97) explicam que: Rights are familiarly described as inviolable, preemptory, and conclusive. But these are plainly rhetorical flourishes. Nothing that costs money can be absolute. No right whose...
A imprescindibilidade da análise mínima do custo-efetividade nas ações de saúde
/depeso
terça-feira, 30/5/2017

A dificuldade da introdução da justiça como elemento intrínseco à decisão

Internalizar no ambiente judicial o conceito de justiça ou valores correlatos se faz necessária para a alocação de elementos tanto em nível deontológico, como pragmático e epistemológico.

...realidade jurídico-econômica. Stephen Holmes e Cass Sustein, a este respeito - em obra especificamente direcionada ao estudo do exercício de direitos, nomeadamente de índole Constitucional -, advertem que todos os direitos...
A dificuldade da introdução da justiça como elemento intrínseco à decisão
/depeso
quinta-feira, 8/12/2016

O custo dos direitos, ou mais economia e menos direito

Rodrigo Dufloth

O fundamento para não termos uma maior interdisciplinaridade entre direito e economia seja mais profundo e ligado ao fato inescapável que, nas palavras de Luiz Felipe Pondé, "a economia é uma ciência triste".

Nas faculdades de direito brasileiras, tradicionalmente os alunos têm contato com obras que exaltam o desenvolvimento dos direitos no decorrer dos tempos em nossa sociedade1, falando alguns2 até mesmo em direitos de primei...
O custo dos direitos, ou mais economia e menos direito
/quentes
terça-feira, 18/8/2015

Constituição, Direito e política, por Luís Roberto Barroso

Em seu discurso, S. Exa. diz que "STF não pode se converter em mais uma instância da política majoritária, subserviente à opinião pública ou pautado pelas pressões da mídia".

Em seu discurso, S. Exa. diz que "STF não pode se converter em mais uma instância da política majoritária, subserviente à opinião pública ou pautado pelas pressões da mídia".
Constituição, Direito e política, por Luís Roberto Barroso
/quentes
quinta-feira, 12/6/2008

Memorial referente à ADIn ajuizada contra Lei que instituiu gratuidade aos idosos e deficientes no transporte coletivo de Brumadinho/MG

Passe livre Memorial elaborado pelo advogado José Rubens Costa referente à ADIn ajuizada contra Lei que instituiu gratuidade aos idosos e deficientes no transporte coletivo do município de Brumadinho/MG. Leia abaixo : _____...

Passe livre Memorial elaborado pelo advogado José Rubens Costa referente à ADIn ajuizada contra Lei que instituiu gratuidade aos idosos e deficientes no transporte coletivo do município de Brumadinho/MG. Leia abaixo : _____...
Memorial referente à ADIn ajuizada contra Lei que instituiu gratuidade aos idosos e deficientes no transporte coletivo de Brumadinho/MG
/depeso
segunda-feira, 21/1/2008

Da falta de efetividade à judicialização excessiva: Direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial

Nos últimos anos, no Brasil, a Constituição conquistou, verdadeiramente, força normativa e efetividade. A jurisprudência acerca do direito à saúde e ao fornecimento de medicamentos é um exemplo emblemático do que se vem de afirmar. As norma...

Nos últimos anos, no Brasil, a Constituição conquistou, verdadeiramente, força normativa e efetividade. A jurisprudência acerca do direito à saúde e ao fornecimento de medicamentos é um exemplo emblemático do que se vem de afirmar. As norma...
Da falta de efetividade à judicialização excessiva: Direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial
/depeso
segunda-feira, 10/12/2007

E o ensino básico?

Os governos brasileiros, em todas as esferas, passaram as últimas décadas desconstruindo o sistema de ensino público de primeiro e segundo grau, trazendo conseqüências absolutamente desastrosas sob todos os ângulos deu que se olhe para o as...

Os governos brasileiros, em todas as esferas, passaram as últimas décadas desconstruindo o sistema de ensino público de primeiro e segundo grau, trazendo conseqüências absolutamente desastrosas sob todos os ângulos deu que se olhe para o as...
E o ensino básico?
/depeso
terça-feira, 19/6/2007

Orçamento e prioridade

É fato notório que a Constituição de 1988 foi extremamente pródiga na distribuição de direitos. O que parece ainda desconhecido para muitas pessoas, é o fato de que a mesma constituição não indica as fontes de renda que pagariam pelo cumpri...

É fato notório que a Constituição de 1988 foi extremamente pródiga na distribuição de direitos. O que parece ainda desconhecido para muitas pessoas, é o fato de que a mesma constituição não indica as fontes de renda que pagariam pelo cumpri...
Orçamento e prioridade
Não há mais resultados para serem exibidos.