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O que saiu em Migalhas sobre Stephen Holmes
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de dezembro de 2018
A imprescindibilidade da análise mínima do custo-efetividade nas ações de saúde
Pode-se dizer que a concessão de medicamentos e novas tecnologias em saúde pelo Poder Judiciário é um dos maiores problemas encontrados atualmente pelos gestores nas três esferas da federação.
...o tema, Cass Sunstein e Stephen Holmes (1999, p. 97) explicam que:
Rights are familiarly described as inviolable, preemptory, and conclusive. But these are plainly rhetorical flourishes. Nothing that costs money can be absolute. No right whose...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de maio de 2023
Os reflexos do ativismo judicial na stare decisis: Uma análise sob o prisma do garantismo constitucional
O ativismo, que muitas vezes passa desapercebido, pode prejudicar as mudanças sociais.
... de impacto do estudioso Stephen Holmes (1999, p. 1): “es decir, atar las manos de la comunidad”, ou seja, a Constituição tem como função básica a retirada de decisões das mãos do povo. Seria então a stare decisis uma imposição inconstitucional?...
Migalhas Quentes
terça-feira, 18 de agosto de 2015
Constituição, Direito e política, por Luís Roberto Barroso
Em seu discurso, S. Exa. diz que "STF não pode se converter em mais uma instância da política majoritária, subserviente à opinião pública ou pautado pelas pressões da mídia".
Em seu discurso, S. Exa. diz que "STF não pode se converter em mais uma instância da política majoritária, subserviente à opinião pública ou pautado pelas pressões da mídia".
Migalhas Quentes
quinta-feira, 12 de junho de 2008
Memorial referente à ADIn ajuizada contra Lei que instituiu gratuidade aos idosos e deficientes no transporte coletivo de Brumadinho/MG
Passe livre Memorial elaborado pelo advogado José Rubens Costa referente à ADIn ajuizada contra Lei que instituiu gratuidade aos idosos e deficientes no transporte coletivo do município de Brumadinho/MG. Leia abaixo : _____...
Passe livre
Memorial elaborado pelo advogado José Rubens Costa referente à ADIn ajuizada contra Lei que instituiu gratuidade aos idosos e deficientes no transporte coletivo do município de Brumadinho/MG.
Leia abaixo :
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