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O que saiu em Migalhas sobre Sylvio Capanema

sexta-feira, 18 de outubro de 2024

Por que a locação de residência para empregado, pela empresa, não é locação residencial? O art. 55, da lei 8.245/91

O texto trata das locações de imóveis realizadas por empresas para uso residencial de seus colaboradores, como diretores ou funcionários, e como essas locações são juridicamente classificadas como "não residenciais", segundo a lei 8.245/91 ...

... 2009).3 O professor de sempre, Sylvio Capanema de Souza, seguiu a mesma linha dizendo que “A lista, entretanto, não é exaustiva, e sim exemplificativa. O que importa é que a pessoa jurídica tenha alugado o imóvel para servir de residência a alguém...

Migalhas Quentes

terça-feira, 26 de setembro de 2006

TJ/RJ tem novo 2º vice-presidente

Sylvio Capanema TJ/RJ tem novo 2º vice-presidente O desembargador Sylvio Capanema de Souza foi empossado ontem (25/9) como o novo 2º vice-presidente do TJ/RJ, em substituição ao desembargador Amaury Arruda de Souza, que...

Migalhas de Peso

terça-feira, 1 de setembro de 2020

STJ firma tese quanto à exigência de notificação premonitória para a denúncia vazia

A 3ª turma do STJ, sob a relatoria da ministra Nancy Andrighi, enfrentou o tema no contexto REsp 1.812.465/MG, cujo acórdão foi publicado no Diário da Justiça em 18 de maio de 2020.

... ao locatário." (SOUZA, Sylvio Capanema de. A Lei do Inquilinato Comentada. 12ª Edição. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2019, p. 230). 4 Conforme trata a doutrina: "Caso convenha ao locador despedir o locatário, recuperando a posse do imóvel,...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 7 de abril de 2021

MIGALHAS nº 5.076

Informações jurídicas de quarta-feira, 07 de abril de 2021.

... Imobiliário: Homenagem a Sylvio Capanema", dia 4/5, das 9 às 12h30. (Clique aqui) Prodígio Com apenas 21 anos, o prodígio advogado Mateus Costa Ribeiro fez história mais uma vez: o profissional acaba de ser aprovado na prova de habilitação...