O que saiu em Migalhas sobre Sylvio Capanema

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de junho de 2020.

Segunda-feira, 25 de abril de 2011 - Migalhas nº 2.615 - Fechamento às 11h11. "Se o interesse da nação é a soma de todos os interesses individuais, não pode haver justiça na exclusão de um só indivíduo, desde que ele se ache ...

Discorre sobre a retomada de terras agrícolas pela via do despejo e o uso da arbitragem, destacando-se e viabilidade da respectiva ação pela via arbitral

O texto trata das locações de imóveis realizadas por empresas para uso residencial de seus colaboradores, como diretores ou funcionários, e como essas locações são juridicamente classificadas como "não residenciais", segundo a lei 8.245/91 ...