O que saiu em Migalhas sobre Sylvio Capanema De Souza
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Sylvio Capanema De Souza

/depeso
terça-feira, 6/4/2021

Reflexão sobre o Direito de retirada do sócio de sociedade limitada

O conceito de que o sócio não pode ser prisioneiro da sociedade. Não está ele obrigado a permanecer associado contrariamente à sua vontade. Em princípio, nos termos regulados pela lei ou pelo contrato social, pode o sócio despedir-se da soc...

... Sérgio Campinho prefácio de Sylvio Capanema de Souza. – 15. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2018. p 117-118. 11 COELHO, Fábio Ulhoa. A sociedade limitada no novo código civil. São Paulo: Saraiva, 2003, p. 103. 12 CAMPINHO, Sérgio. O direito...
Reflexão sobre o Direito de retirada do sócio de sociedade limitada
/depeso
quinta-feira, 11/3/2021

STJ decide que, em locação celebrada antes de 2009, fiador continua obrigado por apenas 60 dias após a notificação da exoneração

Em recente julgado, o STJ firmou entendimento de que, após notificação exoneratória, o fiador de locação firmada antes da vigência da lei 12.112/09 permanece responsável pelo prazo de 60 dias previsto pelo art. 835 do CC/02, e não pelos 120...

... DJe 12/03/2008) 4- Sylvio Capanema de Souza (A Lei do Inquilinato Comentada. 8 ed. rev., atual. Rio de Janeiro: Forense, 2013, p. 179) critica o estabelecimento do prazo de 120 dias, afirmando que deveria ter sido observado o mesmo lapso temporal previsto...
STJ decide que, em locação celebrada antes de 2009, fiador continua obrigado por apenas 60 dias após a notificação da exoneração
/coluna/migalhas-edilicias
quarta-feira, 3/2/2021

Resolução de promessas de venda no contexto da incorporação imobiliária - Evolução legislativa e precedentes

Resolução de promessas de venda no contexto da incorporação imobiliária - Evolução legislativa e precedentes.

... Incorporações. Atualizadores: Sylvio Capanema de Souza e Melhim Namem Chalhub. Rio de Janeiro: GEN-Forense, 13. ed. revista e atualizada, 2018, p. 342. 9 "Na apreciação desses contratos, os direitos subjetivos de cada um dos contratantes não podem ser...
Resolução de promessas de venda no contexto da incorporação imobiliária - Evolução legislativa e precedentes
/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 10/12/2020

Penhorabilidade do bem de família do fiador em contratos de locação e a sua aplicação jurisprudencial

Penhorabilidade do bem de família do fiador em contratos de locação e a sua aplicação jurisprudencial.

... imobiliário: homenagem a Sylvio Capanema de Souza / [Coordenado pro André Abelha]. São Paulo: Ibradim, 2020, p. 578. 6 EMBARGOS À PENHORA – SENTENÇA QUE ACOLHEU TESE DOS FIADORES EM LOCAÇÃO COMERCIAL E AFASTOU PENHORA SOBRE IMÓVEL POR ESTES TITULARIZADO,...
Penhorabilidade do bem de família do fiador em contratos de locação e a sua aplicação jurisprudencial
/amanhecidas
segunda-feira, 22/6/2020

MIGALHAS nº 4.877

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de junho de 2020.

...a ao jurista e professor Sylvio Capanema de Souza, que faleceu no último sábado. (Clique aqui) HotSite especial www.migalhas.com.br/coronavirus Migalhas de peso - Pandemia Concessão de crédito A advogada Patrícia Taurizano, do escritório...
MIGALHAS nº 4.877
/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 13/2/2020

Paralisação de obras pelo incorporador imobiliário e sua retomada pelos adquirentes

Paralisação de obras pelo incorporador imobiliário e sua retomada pelos adquirentes.

..., (texto atualizado por Sylvio Capanema de Souza e Melhim Namem Challub). __________ 1 Câmara, Hamilton Quirino, Falência do Incorporador Imobiliário, o Caso Encol, 2004, Ed. Lumen Juris 2 Souza, Pedro Paulo de, Encol, O Sequestro – Tudo o que você nao...
Paralisação de obras pelo incorporador imobiliário e sua retomada pelos adquirentes
/depeso
terça-feira, 5/11/2019

O bem de família contratual: questões notariais e registrais

Fernanda Leitão

Se o inventário não poderá ser aberto enquanto o bem estiver afetado, entendo não ser cabível o pagamento antecipado, até mesmo porque não haverá partilha.

... Marcione Pereira dos Santos, Sylvio Capanema de Souza, entre outros importantíssimos nomes, entendem que persiste a necessidade da publicação dos editais. Entre os que se posicionam de forma contrária, encontramos Walter Ceneviva, em sua obra lei de Registros...
O bem de família contratual: questões notariais e registrais
/depeso
quarta-feira, 8/5/2019

O STJ e a irretratabilidade dos contratos imobiliários

José Roberto Pirajá Ramos Novaes e Andrea Felici Viotto

Se, no passado, a deturpação da interpretação da decisão do STJ culminou na transformação da exceção em regra, é esperado que, agora com a lei 13.786/18, se restabeleça a segurança jurídica almejada, fazendo-se valer a irretratabilidade dos...

... Pereira, atualizada por Sylvio Capanema de Souza e Melhim Namem Chalub:  “Prendendo o incorporador ao negócio, a lei lhe dá prazo para sondar condições de aceitação do mercado. Prazo relativamente apertado, embora prorrogável.  Ao tomar as primeiras providências...
O  STJ e a irretratabilidade dos contratos imobiliários
/quentes
quinta-feira, 4/10/2018

Resultado do sorteio da obra "Constituição Federal Comentada"

A obra homenageia os 30 anos da CF, trazendo análise de cada artigo da Magna Carta e comentários sobre suas alterações ao longos das três décadas.

...Ruth Manus, Sacha Calmon, Sylvio Capanema de Souza, Tânia da Silva Pereira, Tathiane dos Santos Piscitelli, Tercio Sampaio Ferraz Junior, Thiago Marrara, Tiago Fensterseifer, Valerio de Oliveira Mazzuoli, Victor Gabriel...
Resultado do sorteio da obra "Constituição Federal Comentada"
/coluna/migalhas-edilicias
sexta-feira, 28/9/2018

A penhorabilidade do imóvel de fiador de contrato de locação

A penhorabilidade do imóvel de fiador de contrato de locação.

... Texto de autoria de Sylvio Capanema de Souza A lei do inquilinato, em seu artigo 82, acresceu ao artigo 3º da lei 8.009/90 mais uma exceção à regra da impenhorabilidade do imóvel residencial próprio do...
A penhorabilidade do imóvel de fiador de contrato de locação
/amanhecidas
sexta-feira, 28/9/2018

MIGALHAS nº 4.451

Informações jurídicas de sexta-feira, 28 de setembro de 2018.

...em debate pelo advogado Sylvio Capanema de Souza. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas: Lei que amplia hipóteses de perda do poder familiar é sancionada....
MIGALHAS nº 4.451
/quentes
quinta-feira, 31/8/2017

Correspondente premiado

"A leitura do livro será uma completa e agradável peregrinação pelo direito sucessório, cujos mistérios o professor Luiz Paulo vai desvendando, dando-nos as respostas que sempre procuramos."

...caudaloso de toda sua vida." Sylvio Capanema de Souza, desembargador aposentado do TJ/RJ. __________  Guilherme Henrique Bortoloci Pavanetti, correspondente em Curitiba/PR
Correspondente premiado
/depeso
sexta-feira, 30/6/2017

Shopping Center: TJ/RJ reconhece que comodato era locação disfarçada

Marcelo Mazzola e Sylvio Capanema de Souza

Decisão do TJ/RJ aplicou os novos paradigmas que vieram oxigenar o oceânico mundo dos contratos, impregnando-os de eticidade, considerando a função social e o equilíbrio de sua base econômica.

...Souza é advogado e sócio do escritório Sylvio Capanema de Souza Advogados Associados.
Shopping Center: TJ/RJ reconhece que comodato era locação disfarçada
/amanhecidas
sexta-feira, 30/6/2017

MIGALHAS nº 4.143

Informações jurídicas de sexta-feira, 30 de junho de 2017.

...Dannemann Siemsen Advogados, e Sylvio Capanema de Souza tratam de tema instigante no ramo imobiliário: contratos de locação firmados entre Shopping Centers e seus lojistas, nos quais também se pactua um contrato de...
MIGALHAS nº 4.143
/depeso
sexta-feira, 13/1/2017

Aluguel mínimo e em percentual: abusividade em contratos estabelecidos com shopping centers

O aluguel percentual, como já tratado, seria uma forma justa de remuneração vez que é a forma que melhor caracteriza a função do "shopping center". Quanto melhor for o desempenho do lojista, melhor será o retorno para o empreendedor.

...07/08/2012). (grifou-se) Sobre o assunto, Sylvio Capanema de Souza4, assim se manifestou: "Caberá ao prudente arbítrio do juiz, diante do caso concreto, decidir se a cláusula contratual e de natureza econômica e...
Aluguel mínimo e em percentual: abusividade em contratos estabelecidos com shopping centers
/depeso
quarta-feira, 10/9/2014

Do despejo por falta de pagamento

A falta de pagamento de aluguéis e seus encargos é o insulto legal e contratual mais grave praticado pelo locatário.

...preciosas lições do mestre Sylvio Capanema de Souza, no livro A Lei do Inquilinato Comentada, 7ª edição, página 267: "A Lei do Inquilinato não afastou a incidência do Código de Processo Civil, aplicando-o,...
Do despejo por falta de pagamento
/quentes
quinta-feira, 10/4/2014

Resultado do sorteio da obra "Abuso do Direito no Condomínio Edilício"

Veja quem faturou a obra "Abuso do Direito no Condomínio Edilício".

...mergulhemos na leitura". Sylvio Capanema de SouzaSobre o autor :André Abelha é advogado do escritório Castier & Abelha Advogados. Mestre em Direito Civil pela UERJ. Professor dos cursos de pós-graduação em Direito...
Resultado do sorteio da obra "Abuso do Direito no Condomínio Edilício"
/quentes
terça-feira, 18/3/2014

Direitos Autorais são debatidos em audiência pública no STF

Ao todo, foram ouvidos 24 expositores inscritos.

...Superintendente-Geral do Cade18) Sylvio Capanema de Souza - Advogado e ex-desembargador do TJ/RJ 19) Paula Mafra Lavigne - Uns Produções Artísticas e Uns e Outros Produções e Filmes20) Marcílio Moraes - Presidente da...
Direitos Autorais são debatidos em audiência pública no STF
/quentes
domingo, 2/3/2014

Audiência pública sobre direitos autorais no STF terá 24 expositores

Entre os inscritos estão parlamentares, músicos, acadêmicos, representantes de órgãos governamentais, entre outros.

...Superintendente-Geral do Cade18) Sylvio Capanema de Souza - Advogado e ex-desembargador do TJ/RJ 19) Paula Mafra Lavigne - Uns Produções Artísticas e Uns e Outros Produções e Filmes20) Marcílio Moraes - Presidente da...
Audiência pública sobre direitos autorais no STF terá 24 expositores
/amanhecidas
quarta-feira, 30/10/2013

MIGALHAS nº 3.238

Quarta-feira, 30 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.238 - Fechamento às 9h46. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados (Clique aqui)______________________...

...Pereira, atualizada por Sylvio Capanema de Souza e Melhim Namem Chalhub. A atualização traz a nova legislação e a jurisprudência mais recente da lei "Caio Mário", mantendo os conceitos jurídicos e filosóficos do autor. O...
MIGALHAS nº 3.238
Não há mais resultados para serem exibidos.