O que saiu em Migalhas sobre Telma Musse Diuana

Confissão extrajudicial de mulher condenada pela morte do marido foi anulada no STJ após defesa apresentar trecho de um podcast em que policial civil revelou detalhes do método utilizado para extrair a confissão. A decisão, proferida pela ministra Daniela Teixeira, da 5ª Turma do STJ, reconheceu violação do direito ao silêncio, garantido constitucionalmente. Veja mais:

A súmula, seja vinculante ou persuasiva também necessita de interpretação porque, no final das contas, é um texto normativo.

Votação   Desembargador Zveiter é escolhido para ocupar vaga da OAB/RJ no Órgão Especial   O desembargador Luiz Zveiter é o mais novo integrante do Órgão Especial do TJ/RJ. Ele foi eleito ontem (dia 6 de julho) com 101 votos, em vot...

Vaga   TJ/RJ elege hoje mais um desembargador para compor o Órgão Especial   Os 154 desembargadores do TJ/RJ vão eleger hoje (dia 6 de julho) mais um desembargador para integrar o Órgão Especial, em cumprimento à Resolução nº. 16 do...