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O que saiu em Migalhas sobre Tereza Rodrigues Vieira

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de julho de 2026

Dignidade humana, autonomia progressiva e nome do menor transgênero

A adequação do nome e gênero do menor transgênero deve assegurar proteção integral, respeito à sua dignidade e autonomia progressiva.

A adequação do nome e gênero do menor transgênero deve assegurar proteção integral, respeito à sua dignidade e autonomia progressiva.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de julho de 2026

Periculum in mora e o direito à saúde do adolescente trans

O bloqueio puberal em adolescentes trans evita características sexuais indesejadas, reduzindo intervenções invasivas no futuro, porém o CFM o proíbe. As famílias têm recorrido ao Judiciário.

O bloqueio puberal em adolescentes trans evita características sexuais indesejadas, reduzindo intervenções invasivas no futuro, porém o CFM o proíbe. As famílias têm recorrido ao Judiciário.
Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de agosto de 2022

Brasil e Japão: Alguns apontamentos sobre o reconhecimento dos direitos das pessoas transgêneros

No Brasil, a mais recente norma regulamentadora da matéria na área da saúde é a resolução 2.265/19, do Conselho Federal de Medicina (CFM), a qual considera identidade de gênero o reconhecimento de cada pessoa sobre seu próprio gênero.

No Brasil, a mais recente norma regulamentadora da matéria na área da saúde é a resolução 2.265/19, do Conselho Federal de Medicina (CFM), a qual considera identidade de gênero o reconhecimento de cada pessoa sobre seu próprio gênero.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de agosto de 2022

Bioética e Direito: Algumas ponderações sobre reprodução assistida e o "bebê medicamento"

É imprescindível que os genitores, antes de optarem pela reprodução assistida que trará ao mundo um bebê compatível com o filho doente, já nascido, devem ter integral certeza de que este novo filho será amado em razão dele mesmo.

É imprescindível que os genitores, antes de optarem pela reprodução assistida que trará ao mundo um bebê compatível com o filho doente, já nascido, devem ter integral certeza de que este novo filho será amado em razão dele mesmo.