O que saiu em Migalhas sobre Themístocles Brandão Cavalcanti

Durante o julgamento de habeas corpus na 6ª turma do STJ nesta terça-feira, 9, os ministros Rogerio Schietti e Antonio Saldanha Palheiro protagonizaram uma discussão sobre a fidelidade da própria turma à jurisprudência da 3ª seção. Em debate estava a aplicação do Tema 1.258, que definiu ser inválido o reconhecimento feito sem observância do art. 226 do CPP e que mesmo um reconhecimento formalment...

Durante o julgamento da ação movida pela Abrafi - Associação Brasileira das Mantenedoras de Faculdades, que questiona decisões da Justiça do Trabalho que incluíram o recreio como parte da jornada de trabalho dos professores, uma fala do advogado Daniel Cavalcanti, representante da ABMES - Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior, provocou reações de ministros do STF. Ao defender q...

Inscreva-se no nosso canal:

A 6ª turma do STJ, por maioria, reconheceu a legalidade de busca e apreensão domiciliar realizada sem mandado judicial por policiais militares, após o abordado demonstrar nervosismo e, segundo os autos, indicar que havia entorpecentes em sua residência. A decisão foi tomada no julgamento de agravo regimental em habeas corpus impetrado em favor de condenado por tráfico de drogas. Seguiram o voto d...