O que saiu em Migalhas sobre Themístocles Brandão Cavalcanti

Há 24 anos, no dia 18 de março de 1986, João Baptista Cordeiro Guerra aposentou-se como ministro do STF. Sua carta de despedida foi lida em sessão da mesma data, pelo Ministro Rafael Mayer. Foi nomeado pelo então presidente Ernesto Geisel, ...

Terça-feira, 22 de fevereiro de 2005 - Migalhas nº 1.112 - Fechamento às 12h00.                                  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador do Direito: FGV DIREITO RIO (Clique a...

A origem da palavra não contribui para o estabelecimento de um conceito doutrinário único de ente paraestatal. Pelo contrário, Di Pietro (2019, p. 300) observa que “não existe uniformidade de pensamento entre os autores na definição das ent...

O Supremo Tribunal Federal e o procedimento na ADPF.