O que saiu em Migalhas sobre Themístocles Brandão Cavalcanti
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O que saiu em Migalhas sobre Themístocles Brandão Cavalcanti

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quinta-feira, 13/8/2020

A definição de ente paraestatal no Direito Administrativo e Penal Brasileiro

A origem da palavra não contribui para o estabelecimento de um conceito doutrinário único de ente paraestatal. Pelo contrário, Di Pietro (2019, p. 300) observa que “não existe uniformidade de pensamento entre os autores na definição das ent...

... etc.” Por outro lado, Themístocles Brandão Cavalcanti (1956, p. 106-107) parte da comparação entre os conceitos de entidades paraestatais e entidades autárquicas para concluir que “a expressão paraestatal afasta mais a entidade da estrutura administrativa do estado,...
A definição de ente paraestatal no Direito Administrativo e Penal Brasileiro
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terça-feira, 20/2/2018

O Supremo Tribunal Federal e o procedimento na ADPF

O Supremo Tribunal Federal e o procedimento na ADPF.

...edição. Lisboa, 1994. 8 Apud, Themistocles Brandão Cavalcanti. do Controle da Constitucionalidade, p.35.
O Supremo Tribunal Federal e o procedimento na ADPF
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terça-feira, 17/5/2016

A clássica teoria geral do processo e o novo Código de Processo Civil

A clássica teoria geral do processo e o novo Código de Processo Civil.

...Civil p. 84/85. 11 Apud, Themístocles Brandão Cavalcanti, do Controle da Constitucionalidade, p. 35. 12 Kark Loewenstein, op. cit. pp.308/309. 13 CANAS, Vitalino. Introdução às decisões de provimento do Tribunal...
A clássica teoria geral do processo e o novo Código de Processo Civil
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terça-feira, 26/4/2016

A competência originária do Supremo Tribunal Federal para processo e julgamento de crimes

Foro privilegiado é um ranço autocrático e aristocrático que não se coaduna com os modernos princípios democráticos.

...pois, como destacado por Themistocles Brandão Cavalcanti, 'uma das funções primordiais do Estado, que se destaca nitidamente das demais, é aquela que interessa diretamente à garantia dos direitos de todos quantos vivem no...
A competência originária do Supremo Tribunal Federal para processo e julgamento de crimes
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segunda-feira, 14/12/2015

O processo de impeachment da presidente da República

O rito do procedimento está regulamentado na lei 1.079/50, como vimos, a não ser que o Supremo derrogue prerrogativa única e indelegável do Congresso Nacional e crie direito novo, em um abominável ativismo judicial.

...2ª. ed., n. 50, pg. 99. 6 Themístocles Brandão Cavalcanti, Do Mandado de Segurança, Ed. Freitas Bastos, Rio, 2ª. ed., pg. 111. 7 Repertório Enc. do Direito Brasileiro, Ed. Borsoi, Rio, ed. sem data, vol. 25, pg. 183. 8...
O  processo  de  impeachment  da  presidente  da  República
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quinta-feira, 26/6/2014

Grandes nomes do Direito são homenageados nas Conferências Nacionais da OAB

Em 2014, os patronos escolhidos foram Evandro Lins e Silva e Heleno Fragoso.

...Carneiro (Manaus, 1980) Themístocles Brandão Cavalcanti (Florianópolis, 1982) Joaquim Nabuco (Recife, 1984) Heleno Cláudio Fragoso (Belém, 1986) José Lamartine Correia (Porto Alegre, 1988) Victor Nunes Leal (Belo...
Grandes nomes do Direito são homenageados nas Conferências Nacionais da OAB
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sexta-feira, 29/11/2013

MIGALHAS nº 3.259

Sexta-feira, 29 de novembro de 2013 - Migalhas nº 3.259 - Fechamento às 9h07. "Mercê de Deus, não é capacidade que nos falta ; talvez alguma indolência e certamente a mania de preferir o estrangeiro, eis o que até hoje tem servido de...

...Pinto, Pedro Calmon, Targino Ribeiro e Themistocles Brandão Cavalcanti - realizou vinte e uma reuniões, aprovando na de 19 de março de 1946 o anteprojeto elaborado. Sorteio A obra "Comentários ao Código Florestal"...
MIGALHAS nº 3.259
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quinta-feira, 18/3/2010

Baú migalheiro - João Baptista Cordeiro Guerra

Há 24 anos, no dia 18 de março de 1986, João Baptista Cordeiro Guerra aposentou-se como ministro do STF. Sua carta de despedida foi lida em sessão da mesma data, pelo Ministro Rafael Mayer. Foi nomeado pelo então presidente Ernesto Geisel, ...

Há 24 anos, no dia 18 de março de 1986, João Baptista Cordeiro Guerra aposentou-se como ministro do STF. Sua carta de despedida foi lida em sessão da mesma data, pelo Ministro Rafael Mayer. Foi nomeado pelo então presidente Ernesto Geisel, ...
Baú migalheiro - João Baptista Cordeiro Guerra
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quinta-feira, 19/3/2009

MIGALHAS nº 2.105

Quinta-feira, 19 de março de 2009 - Migalhas nº 2.105 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Fulan e Gonçalves Advogados Associados (Clique aqui) _________________ _...

MIGALHAS nº 2.105
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quinta-feira, 11/8/2005

Responsabilidade civil e segurança pública

Rui Stoco

Questão que ainda não encontrou confortável solução refere-se à segurança pública, ou seja, a segurança que o cidadão espera do Estado mas que este, sabidamente, não consegue assegurar a todos.

Questão que ainda não encontrou confortável solução refere-se à segurança pública, ou seja, a segurança que o cidadão espera do Estado mas que este, sabidamente, não consegue assegurar a todos.
Responsabilidade civil e segurança pública
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segunda-feira, 13/6/2005

Dano moral em sede de desapropriação ou um confisco sentimental?

Tânia Vainsencher

Ao operador do direito, quando se deparar com uma questão prática sobre desapropriação, não bastará conhecer apenas os requisitos exigidos em lei.

Ao operador do direito, quando se deparar com uma questão prática sobre desapropriação, não bastará conhecer apenas os requisitos exigidos em lei.
Dano moral em sede de desapropriação ou um confisco sentimental?
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terça-feira, 22/2/2005

MIGALHAS nº 1.112

Terça-feira, 22 de fevereiro de 2005 - Migalhas nº 1.112 - Fechamento às 12h00.                                  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador do Direito: FGV DIREITO RIO (Clique a...

MIGALHAS nº 1.112
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sexta-feira, 20/9/2002

Festa da FGV

Estudantes flagrados podem pedir indenização.

Estudantes flagrados podem pedir indenização.
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