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O que saiu em Migalhas sobre theodoro jr
O interesse de agir e o Tema 1396 do STJ
O texto trata da importância da tentativa de solução extrajudicial dos conflitos antes do ajuizamento de ações, especialmente nas relações de consumo.
ISS no licenciamento de software atende players do setor, diz advogado
Na tarde de ontem, 18, o plenário do STF excluiu a incidência do ICMS sobre o licenciamento ou a cessão de direito de uso de programas de computador (software). A Corte, no entanto, decidiu que, nessas operações, incide o ISS. A modulação dos efeitos da decisão será analisada na próxima semana. O advogado Georgios Theodoros Anastassiadis (Gaia Silva Gaede Advogados) explica que a decisão do STF v...
Negócio Jurídico Processual e Transação Tributária na Recuperação Judicial
O uso Recuperação Judicial na transação tributária e geração de negócios jurídicos processuais será tema do webinar realizado pelo Migalhas em parceria com o escritório Moraes Jr. Advogados. Dia 14/10, às 17h.
Recuperação Judicial para Associações e Entidades sem Fins Lucrativos
Empresas têm usado o recurso da Recuperação Judicial para preservar suas atividades econômicas, mas como ficam associações e entidades sem fins lucrativos? Para debater o assunto, Migalhas realiza este evento virtual em parceria com o escritório Moraes Jr. Advogados.