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O que saiu em Migalhas sobre Thereza Christina Nahas

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de dezembro de 2025

Ação penal privada subsidiária da pública

Análise da ação penal subsidiária, destacando a inércia do MP, decisões do STF, STJ e TJ/ES, e os limites da atuação privada à luz do princípio acusatório.

Análise da ação penal subsidiária, destacando a inércia do MP, decisões do STF, STJ e TJ/ES, e os limites da atuação privada à luz do princípio acusatório.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 21 de julho de 2025

Juíza afasta personalidade jurídica para atingir bens de outra empresa

Magistrada fundamentou sua decisão no abuso da personalidade jurídica.

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Migalhas Quentes
terça-feira, 10 de dezembro de 2024

Juíza converte contrato intermitente em CLT após funções de liderança

Magistrada destacou a incompatibilidade entre a função de liderança e o modelo de trabalho intermitente.

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Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 17 de junho de 2022

MIGALHAS nº 5374

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de junho de 2022.

MIGALHAS nº 5374