TUDO SOBRE
Decisão do juízo da 5ª vara Federal Criminal de São Paulo se deu um dia antes de acusado completar 70 anos.
Ele foi condenado na última quinta, 28, por fraude em licitação e formação de cartel.
O juiz Décio Luiz José Rodrigues, da 6ª vara Cível de Santo Amaro, julgou improcedente ação por dano moral movida por Maria Aparecida de Jesus Bortolatto Pieroni contra a Rede Globo de Televisão, condenando-a ao pagamento das custas, despes...
A 4ª turma do STJ fixou em R$ 10 mil o valor da indenização a ser paga pela Infoglobo Comunicações Ltda., que publica o jornal O Globo, a Erick Leitão da Boa Morte, por uso indevido de imagem em anúncio publicitário. Para os ministros, como...