O que saiu em Migalhas sobre Carlos Thompson Flores
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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Thompson Flores

Veja o que saiu no Migalhas sobre Carlos Thompson Flores
Thomaz Thompson Flores Neto

Thomaz Thompson Flores Neto

Migalheiro desde agosto/2008.

/depeso
segunda-feira, 14/9/2020

Decisão do STF não autoriza os municípios e o Distrito Federal a cobrarem ISS sobre qualquer tipo de atividade

"É taxativa a lista de serviços sujeitos ao ISS a que se refere o art. 156, III, da Constituição Federal, admitindo-se, contudo, a incidência do tributo sobre as atividades inerentes aos serviços elencados em lei em razão da interpretação e...

... Segunda Turma, Rel. Min. Thompson Flores, j. 29/10/1973, DJ 02/01/1974). 2- “É legítima a incidência de ISS sobre os serviços bancários congêneres da lista anexa ao DL n. 406/1968 e à LC n. 56/1987”. 3- HOUAISS, Antonio; VILLAR, Mauro...
Decisão do STF não autoriza os municípios e o Distrito Federal a cobrarem ISS sobre qualquer tipo de atividade
/quentes
quarta-feira, 25/3/2020

TRF-4 reduz fianças para prevenir propagação do coronavírus

Liminares foram concedidas em dois casos distintos pelos desembargadores Thompson Flores e Gebran Neto, ambos da 8ª turma.

...o desembargador Federal Thompson Flores, da 8ª turma da Corte deferiu parcialmente liminar para conceder a redução do valor da fiança de um homem preso em flagrante por contrabando no Paraná de R$ 100 mil para R$ 5 mil para que ele possa deixar a...
TRF-4 reduz fianças para prevenir propagação do coronavírus
/amanhecidas
quarta-feira, 25/3/2020

MIGALHAS nº 4.818

Informações jurídicas de quarta-feira, 25 de março de 2020.

... fiançaOs desembargadores Thompson Flores e Gebran Neto, ambos da 8ª turma do TRF da 4ª região, concederam liminares em pedidos de HC para reduzir valores de fiança. (Clique aqui)CinquentinhaMulher que foi presa pelo furto de R$ 50 consegue HC em...
MIGALHAS nº 4.818
/amanhecidas
quinta-feira, 28/11/2019

MIGALHAS nº 4.740

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de novembro de 2019.

... retroativa". Leandro Paulsen e Thompson Flores destacaram que a anulação da sentença só se justificaria se tivesse sido demonstrado efetivo prejuízo ao réu, sendo descabida sua presunção. Também foram negadas preliminares acerca da suspeição...
MIGALHAS nº 4.740
/quentes
quarta-feira, 27/11/2019

TRF-4 aumenta pena de Lula no caso do sítio de Atibaia para 17 anos

Decisão da 8ª turma foi unânime.

... Flores O desembargador Thompson Flores também rejeitou a preliminar acerca da ordem das alegações finais, entendendo pela não incidência no caso concreto. Quanto às demais preliminares, aderiu ao voto do relator, rejeitando todas. Quanto ao mérito,...
TRF-4 aumenta pena de Lula no caso do sítio de Atibaia para 17 anos
/quentes
quinta-feira, 26/9/2019

STJ nega pedido de Lula para suspender julgamento por suspeição de desembargadores do TRF-4

Para ministro Jorge Mussi, da 5ª turma, não é cabível a impetração de HC contra acórdão que julgou improcedente a suspeição.

... suspeição dos desembargadores Thompson Flores e João Pedro Gebran Neto. Nas liminares, a defesa pediu o sobrestamento do trâmite da apelação naquele Tribunal e, no mérito, o reconhecimento da suspeição dos magistrados. A defesa argumentou que...
STJ nega pedido de Lula para suspender julgamento por suspeição de desembargadores do TRF-4
/amanhecidas
quinta-feira, 26/9/2019

MIGALHAS nº 4.696

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de setembro de 2019.

... suspeição dos desembargadores Thompson Flores e João Pedro Gebran Neto para julgar a apelação contra a sentença que o condenou a 12 anos e 11 meses na ação relativa ao sítio de Atibaia/SP. (Clique aqui) Pacote anticrime O grupo de trabalho...
MIGALHAS nº 4.696
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quinta-feira, 4/4/2019

Barroso arquiva inquérito contra desembargador que mandou soltar Lula

Decisão é do ministro Luís Roberto Barroso.

...ª região, desembargador Thompson Flores, decidiu que o ex-presidente Lula continuaria preso. Decisão de Barroso Ao determinar o arquivamento do inquérito, o ministro Barroso entendeu que o desembargador estava no efetivo exercício de jurisdição....
Barroso arquiva inquérito contra desembargador que mandou soltar Lula
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sexta-feira, 8/2/2019

Juiz Federal Luiz Bonat é escolhido para substituir Moro

Novo titular da 13ª vara Federal de Curitiba foi escolhido nesta sexta-feira, 8.

..., desembargador federal Thompson Flores. No ato constará a data de entrada em exercício do novo titular da 13ª vara Federal de Curitiba.   Biografia Luiz Antonio Bonat é natural de Curitiba (PR) e tem 64 anos. Concluiu o curso de Direito em 1979,...
Juiz Federal Luiz Bonat é escolhido para substituir Moro
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terça-feira, 11/12/2018

CNJ: Arquivado processo contra Moro no episódio "prende e solta" de Lula

Para o ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, não há indícios de desvio de conduta por parte dos magistrados envolvidos no caso

...da 4ª região, o corregedor destacou que a atuação de Thompson Flores foi baseada pela necessidade de decidir a questão apresentada pelo MPF. Além disso, segundo Martins, a decisão por ele proferida encontra-se pautada em...
CNJ: Arquivado processo contra Moro no episódio "prende e solta" de Lula
/quentes
segunda-feira, 19/11/2018

Exoneração de Moro é publicada no Diário Oficial

Solicitação foi feita pelo futuro ministro da Justiça na última sexta-feira, 16.

...4ª região, desembargador Thompson Flores, no mesmo dia. No pedido, Moro afirma que "houve quem reclamasse" que, mesmo de férias, não poderia participar das tratativas políticas relacionadas ao planejamento do futuro...
Exoneração de Moro é publicada no Diário Oficial
/quentes
sexta-feira, 16/11/2018

Sérgio Moro é exonerado da Justiça Federal

Exoneração foi assinada pelo presidente do TRF da 4ª região nesta sexta-feira. Moro deve assumir Ministério da Justiça em janeiro.

...vigência a partir de segunda-feira, 19. Thompson Flores recebeu nesta manhã o pedido de exoneração do titular da 13ª vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em 1º grau. O pedido se deu...
Sérgio Moro é exonerado da Justiça Federal
/amanhecidas
segunda-feira, 12/11/2018

MIGALHAS nº 4.480

Informações jurídicas de segunda-feira, 12 de novembro de 2018.

...Corte Federal, desembargador Thompson Flores, endossar a decisão do relator e suspender a ordem de HC. Os quatro serão ouvidos no mesmo dia, mas em audiências separadas. O pedido de providências segue em segredo de...
MIGALHAS nº 4.480
/pilulas
quarta-feira, 7/11/2018

Advocacia Correa de Castro & Associados prestigia palestra do presidente do TRF/4

A Advocacia Correa de Castro & Associados prestigiou em peso a palestra do desembargador Thompson Flores, presidente do TRF da 4ª Região, sobre a "influência do pensador francês Leon Duguit no constitucionalismo brasileiro". Prom...

...palestra do desembargador Thompson Flores, presidente do TRF da 4ª Região, sobre a "influência do pensador francês Leon Duguit no constitucionalismo brasileiro". Promovido pelo IAP - Instituto dos Advogados do Paraná, o...
Advocacia Correa de Castro & Associados prestigia palestra do presidente do TRF/4
/amanhecidas
quarta-feira, 7/11/2018

MIGALHAS nº 4.477

Informações jurídicas de quarta-feira, 7 de novembro de 2018.

...palestra do desembargador Thompson Flores, presidente do TRF da 4ª Região, sobre a influência do pensador francês Leon Duguit no constitucionalismo brasileiro. O evento, promovido pelo IAP, integrou as celebrações pelos 30...
MIGALHAS nº 4.477
/amanhecidas
terça-feira, 14/8/2018

MIGALHAS nº 4.419

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de agosto de 2018.

...da PF no dia 8 de julho. Na mesma nota, Thompson Flores esclareceu informação publicada pela revista Veja sobre o desembargador João Pedro Gebran Neto, que, segundo a revista, teria admitido que ignorou "a letra fria da...
MIGALHAS nº 4.419
/quentes
segunda-feira, 13/8/2018

TRF-4 esclarece informações sobre decisões de prisão de Lula

Desembargador Thompson Flores, presidente da Corte, emitiu nota nesta segunda-feira, 13.

...presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, esclarece que, por ocasião da análise do Conflito Positivo de Jurisdição nº 5025635-16.2018.4.04.0000, proposto pelo...
TRF-4 esclarece informações sobre decisões de prisão de Lula
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 11/7/2018

Porandubas nº 581

A pergunta continua sem resposta: quem vai para o 2º turno?

...do TRF-4, desembargador Thompson Flores. A presidente do STJ foi dura e direta. Considerou a decisão de Rogério Favreto como "inusitada e teratológica", uma vez que está em "flagrante desrespeito" a decisões já tomadas...
Porandubas nº 581
/quentes
terça-feira, 10/7/2018

TRF-4: Gebran nega liminar e mantém execução da pena de Lula

João Pedro Gebran Neto reiterou decisão do presidente do TRF da 4ª região, que suspendeu soltura de Lula no último domingo, 8.

...suspensa pelo presidente do TRF da 4ª região, Thompson Flores, que entendeu que a decisão não é de competência do desembargador plantonista e determinou o retorno dos autos a Gebran Neto, que é o relator do processo em que...
TRF-4: Gebran nega liminar e mantém execução da pena de Lula
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