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O que saiu em Migalhas sobre Thompson Reuters Brasil

quarta-feira, 21 de julho de 2021

A concretização da indispensabilidade constitucional da advocacia durante a pandemia da covid-19

É preciso enaltecer e comemorar, não só o "4 de julho", aniversário do EAOAB, mas também no tradicional e secular "XI de Agosto" e nas demais datas festivas da Advocacia nacional.

... atual. e ampl. São Paulo: Thompson Reuters Brasil, 2019. 1.145p. SILVA, Edson Pereira Belo da. Violação às prerrogativas do defensor no processo penal e o prejuízo do cidadão defendido. São Paulo: Iglu, 2012. 314p. SILVA, José Afonso da. Curso de direito...

Migalhas de Peso

terça-feira, 1 de junho de 2021

Respostas às principais críticas a extensão da coisa julgada em benefício de terceiros

As críticas doutrinárias sobre este instituto jurídico são válidas e importantes para o aperfeiçoamento do direito.

... Coisa Julgada. São Paulo. Thompson Reuters Brasil, 2019.

Migalhas de Peso

sexta-feira, 8 de maio de 2020

A autoridade judicial da coisa julgada: Uma análise da coisa julgada sobre questão em benefício de terceiros no processo do trabalho

Em muitos países a coisa julgada está passando por um processo de ampliação da sua dimensão para abranger, não apenas o pedido principal formulado pelo autor, como também, as matérias preliminares e prejudiciais do mérito efetivamente debat...

... Coisa julgada, São Paulo: Thompson Reuters Brasil, 2019. 2 Artículo 400. Preclusión de la alegación de hechos y fundamentos jurídicos. 1. Cuando lo que se pida en la demanda pueda fundarse en diferentes hechos o en distintos fundamentos o títulos...

Migalhas de Peso

terça-feira, 20 de abril de 2021

Aspectos legais e econômicos na criação do Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (SIRA) pela MP de Ambiente de Negócios

A incerteza e insegurança jurídica prejudicam o desenvolvimento socioeconômico do Brasil.

... Brasileiro. São Paulo: Thompson Reuters Brasil, 2020, p. 397.