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O que saiu em Migalhas sobre Tiago Conde

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Autor do Migalhas Tiago Conde Bussamra
sexta-feira, 14 de maio de 2010

Tiago Conde Bussamra

Doutor em Direito Tributário pela UnB. Doutor em Direito Tributário pelo IDP. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra, Portugal. Procurador-Adjunto Tributário do Conselho Federal da OAB. Conselheiro da OAB/DF. Presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT). Presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF.

Doutor em Direito Tributário pela UnB. Doutor em Direito Tributário pelo IDP. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra, Portugal. Procurador-Adjunto Tributário do Conselho Federal da OAB. Conselheiro da OAB/DF. Presiden...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 26 de agosto de 2025

MIGALHAS nº 6.171

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de agosto de 2025.

MIGALHAS nº 6.171
Migalhas Quentes
sexta-feira, 30 de setembro de 2022

Congresso Internacional de Direito Tributário da Abradt acontece em BH

Congresso retoma ao seu formato presencial de 5 a 7/10 e contará com importantes sócios do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados.

Congresso retoma ao seu formato presencial de 5 a 7/10 e contará com importantes sócios do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de dezembro de 2021

O poder do STF sobre os limites de suas próprias decisões: Efeitos da coisa julgada em matéria tributária

Relembra-se que a Suprema Corte Americana, no famoso caso do julgamento Marbury x Madison, decidiu que competia ao judiciário a defesa da constituição, ainda que isso reduzisse sua competência.

Relembra-se que a Suprema Corte Americana, no famoso caso do julgamento Marbury x Madison, decidiu que competia ao judiciário a defesa da constituição, ainda que isso reduzisse sua competência.