quarta-feira, 19 de agosto de 2026

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Tiago Conde Bussamra

Migalheiro desde maio/2010.

Doutor em Direito Tributário pela UnB. Doutor em Direito Tributário pelo IDP. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra, Portugal. Procurador-Adjunto Tributário do Conselho Federal da OAB. Conselheiro da OAB/DF. Presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT). Presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de agosto de 2026

O Judiciário não pode tornar imprevisível o passado

A revisão tardia de precedentes pelo STJ coloca em debate os limites temporais da jurisdição, a segurança jurídica e a proteção da confiança diante de decisões já consolidadas.