Misabel Abreu Machado Derzi

A tributação antecipada do ganho por compra vantajosa gera insegurança jurídica, viola a capacidade contributiva e pode desestimular reorganizações societárias no Brasil....

MIGALHAS nº 6.087

MIGALHAS nº 6.069

Análise dos impactos da EC 132/23 no setor de brinquedos, em debate sobre o PLP 16/25 e a inclusão do IBS e da CBS na base de cálculo de outros tributos....

MIGALHAS nº 5.981

Pela primeira vez na história da OAB mineira, as eleições foram totalmente online....

Após um vídeo do ex-deputado Roberto Jefferson com ofensas à ministra, que vão além do que se pode chamar de grosseria, demonstrando incivilidade nunca vista, advogadas fazem um manifesto e anunciam que irão promover representação ética à OAB, uma vez que o indigitado integra os quadros da nobre autarquia....

A chapa vencedora é a "Renova OAB", que tem como vice-presidente a advogada Ângela Parreira de Oliveira Botelho....

É necessário comparar e distinguir muito claramente o modo de formação da sentença (primeiro grau de jurisdição) e sua documentação, com o da decisão do Tribunal e sua documentação....

Em momentos de dificuldade financeira, é essencial a análise fria das opções à disposição da empresa para implementar aquelas que se fazem necessárias à sobrevivência do negócio....

MIGALHAS nº 4.652

A obra coletiva debate temas contemporâneos sobre federalismo....

MIGALHAS nº 4.651

MIGALHAS nº 4.650

A obra homenageia os 30 anos da CF, trazendo análise de cada artigo da Magna Carta e comentários sobre suas alterações ao longos das três décadas....

MIGALHAS nº 4.244

MIGALHAS nº 4.003

MIGALHAS nº 4.002

MIGALHAS nº 3.938

MIGALHAS nº 3.802

MIGALHAS nº 3.801

MIGALHAS nº 3.757

MIGALHAS nº 3.734

MIGALHAS nº 3.656

MIGALHAS nº 3.649

MIGALHAS nº 3.541

Indevida é a atuação dos Estados, por meio do convênio 64/06, na tentativa de ampliar suas competências tributárias e tributar situações que não correspondem ao fato imponível do ICMS....

MIGALHAS nº 3.317

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

MIGALHAS nº 3.213

MIGALHAS nº 3.212

MIGALHAS nº 3.202

MIGALHAS nº 3.198

MIGALHAS nº 3.180

MIGALHAS nº 3.173

MIGALHAS nº 3.169

MIGALHAS nº 3.168

MIGALHAS nº 3.167

Baseado no relatório apresentado pelo deputado Sérgio Barradas Carneiro, em novembro de 2012...

MIGALHAS nº 3.099

MIGALHAS nº 3.002

O exemplo da tributação do lucro de empresas estrangeiras coligadas ou controladas....

MIGALHAS nº 2.893

Veja quem são os ganhadores da obra "Modificações da Jurisprudência no Direito Tributário"....

MIGALHAS nº 2.892

MIGALHAS nº 2.826

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maior promoção do meio jurídico. E aos premiados, nosso parabéns. Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro. ___________________ Aaron Góis Pinheiro, advogado, Lapa & Góes e Góes Advogados e Consultores, Salvador/BA - "Revista Brasileira de Direito da Comunicação Social e Liberdade de Ex...

MIGALHAS nº 2.758

MIGALHAS nº 2.756

Pode-se afirmar que o princípio da preservação da empresa, no sentido de capacidade econômica, se traduz em verdadeiro limite constitucional ao poder de tributar....

MIGALHAS nº 2.681

O escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados (SCMD), uma das maiores e mais respeitadas bancas de advocacia, reconhecidas no Brasil e internacionalmente pela alta especialização e excelência na área do direito tributário, comemora o final de ano com a estreia de seu novo portal na Internet. O site www.sachacalmon.com.br está totalmente renovado. Ganhou layout ainda mais moderno e arrojado, além de maior facilidade na busca por palavras-chave e clareza para quem acessa o conteúdo, também recheado de inovações....

MIGALHAS nº 2.488

Decisão da 2ª turma do STJ negou recurso de uma empresa que pedia o não recolhimento do imposto....

MIGALHAS nº 2.423

Lançamento da obra "Tributação dos Serviços de Comunicação", coordenada por Antônio Reinaldo Rabelo Filho, da Editora Noeses....

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.    Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...

A vaga aberta no STF com a morte, nesta madrugada, do ministro Carlos Alberto Menezes Direito será preenchida nas próximas semanas com a oitava indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde que assumiu o governo federal, no início de 2003. Menezes Direito tinha sido justamente o último indicado por Lula. Proveniente do STJ, Menezes Direito tinha 66 anos e foi empossado no STF em 5 de setembro de 2007....

Correspondente premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar serviço desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderão se cadastrar como "Correspondentes". Além de prestar serviços a escritórios e advogados autônomos, o migalheiro "Correspondente" ainda conta com o benefício de semanalmente ser premiado com uma grande obra jurídica para engrandecer sua biblioteca. ...

Lançamento Livro será lançado no dia 12, quarta-feira , em noite de autógrafos no STF Acontece no próximo dia 12/8 o lançamento da obra "Modificações da Jurisprudência no Direito Tributário" (673p.), editada pela Editora Noeses e de autoria de Misabel Abreu Machado Derzi. O evento será na Biblioteca Victor Nunes Leal do STF, em Brasília/DF, às 18h:30. Sobre a obra : Na obra, com 673 páginas, Misabel Derzi repassa historicamente o comportamento dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário do Brasil, fazendo uma profunda reflexão sobre as principais mudanças nas normas j...

MIGALHAS nº 2.201

MIGALHAS nº 2.169

MIGALHAS nº 2.168

MIGALHAS nº 2.167

MIGALHAS nº 2.141

O prof. Luís Roberto Barroso, do escritório Luís Roberto Barroso & Associados, entregou, na última quarta-feira dia 22/10, ao presidente da OAB, dr. Cezar Britto, um documento de nove páginas com a síntese do argumento de que a modulação dos efeitos temporais, no caso da COFINS, pode se dar por maioria absoluta. Pode ser difícil manter a isenção (sem trocadilhos) em uma situação como essa, mas a tese parece irrespondível....

Del Rey realiza promoção especial “Volta às Aulas” Líder de mercado e referência no ramo jurídico em Minas Gerais, a Livraria Del Rey lança a Campanha “Volta às aulas”, com parcelamento em até 10 vezes, sem juros. A promoção é válida de 1º de fevereiro a 30 de abril de 2007 para as lojas de Belo Horizonte – Centro, São Lucas, Barro Preto e Santo Agostinho, além das vendas pelo site (www.delreyonline.com.br). Outra vantagem é que as lojas do São Lucas e Santo Agostinho têm estacionamento próprio para facilitar o acesso às livrarias. Nas compras acima de R$ 400, o aluno ainda recebe uma...

MIGALHAS nº 1.348

Nesses últimos anos, temos assistido a um contínuo movimento de reforma das instituições estatais (reforma administrativa e previdênciária) as quais, além de buscarem consolidar a necessária estabilidade monetária, tentam estabelecer um modelo de administração pública responsável e eficiente....

Concorra a um exemplar do livro...

Migalhas sorteia para os leitores os lançamentos...

A advogada Raquel Cavalcanti Ramos Machado...

Confira os prêmios oferecidos pela Editora RT...

*** Natal Migalhas - Prêmios e Ganhadores *** Prêmios da Editora Atlas. Clique aqui. Ação de Execução na Prática (Misael Montenegro Filho) Ganhador: Fabio Empke Vianna Ação de Indenização na Prática (Misael Montenegro Filho) Ganhador: Roberta Gomes de Almeida Ações Possessórias (Misael Montenegro Filho) Ganhador: Telma Rocha Novais, do escritório Azevedo Rios Advogados Associados Processo de Conhecimento na Prática (Misael Montenegro Filho) Ganhador: Flavia Saraiva Ayd, da FIRJAN - Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro Recursos Cíveis na Prática (Misael Monteneg...

MIGALHAS nº 1.074

MIGALHAS nº 949

MIGALHAS nº 948

Trata-se de coletânea de estudos elaborados...

Nomes de peso fazem parte desta grande obra...

Em virtude da recente edição da regra inserta no art. 4º, I e II, e §§ 1º e 2º da Medida Provisória nº 75, de 24 de outubro de 2002, mister se faz que os contribuintes atentem especificamente para os efeitos de tal norma sobre os pedidos de restituição de crédito tributário cumulada com compensação, apresentados à Secretaria da Receita Federal - SRF e ainda em fase de julgamento....