quinta-feira, 23 de abril de 2026
MIGALHEIRO VIP
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Bernardo Luiz Migdalski
Migalheiro desde janeiro/2025.Acadêmico de Direito na FAE, certificado em Prevenção à Lavagem de Dinheiro (CPLD-10), pelo IBPLD, em Compliance Anticorrupção, pela PUC-Rio e em Colaboração Premiada, pela PUC-RS.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de abril de 2026
O habeas corpus na jurisprudência do STF
Bernardo Luiz MigdalskiConsiderações sobre a amplitude e a finalidade do remédio heroico na atualidade.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de abril de 2026
O dever de revelação como pressuposto para o direito de defesa
A dialética do dever de revelação como direito fundamental: entre a nulidade processual, o exercício do direito de defesa e a salvaguarda de diligências em curso.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 30 de janeiro de 2026
A nulidade como repercussão da ilicitude da prova penal
O imperativo de tutela, a declaração de nulidade e a inadmissibilidade da prova ilícita no julgamento do AgRg na Rcl 47.632/DF pela 3ª seção do STJ.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de junho de 2025
Resposta à acusação, paridade de armas e o direito à última palavra
O impulsionamento processual como vetor de prestação jurisdicional em favor da isonomia entre partes naturalmente assimétricas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de março de 2025
Abrin 2025: Tributação em jogo e o futuro do setor de brinquedos
Análise dos impactos da EC 132/23 no setor de brinquedos, em debate sobre o PLP 16/25 e a inclusão do IBS e da CBS na base de cálculo de outros tributos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de janeiro de 2025
Os agravos interno e regimental no STJ e no STF
O conhecimento dos agravos, a fungibilidade recursal e a instrumentalidade das formas como meios de consolidação da prestação jurisdicional no processo penal.