domingo, 1 de março de 2026

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Matheus Fellipe Pereira

Migalheiro desde julho/2025.

Bacharel em Direito pela PUC-MG, especialista em Direito Tributário pela mesma instituição e advogado tributarista no escritório Ayres Westin Advogados.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de janeiro de 2026

Desafios do processo administrativo fiscal brasileiro

O PAF enfrenta morosidade, baixa arrecadação e assimetrias entre Fisco e contribuinte, exigindo transparência, diálogo e garantias constitucionais.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 21 de julho de 2025

Compra barata, tributo caro: O impasse do ganho por compra vantajosa no Brasil

A tributação antecipada do ganho por compra vantajosa gera insegurança jurídica, viola a capacidade contributiva e pode desestimular reorganizações societárias no Brasil.