Euclides Oliveira

... Rosa (2021) em citação aos autores Rodrigo da Cunha Pereira e Euclides de Oliveira, “O amor está para o Direito de Família assim como a vontade está para o Direito das Obrigações. Na ideia de família, o que mais importa - a cada um de seus membros, e a todos a um só tempo - é exatamente pertencer ao seu âmago, é estar naquele idealizado lugar onde é possível integrar sentimentos, esperanças e valores, permitindo a cada um, se sentir a caminho da realização do seu projeto pessoal de felicidade”, e Conrado ainda continua “Na busca pela felicidade, de maneira cada vez mais frequente, a ruptura do relacionamento...

...e a definição clássica de Itabaiana de Oliveira, citada por Euclides de Oliveira, a colação é o "ato pelo qual os herdeiros descendentes, concorrendo à sucessão do ascendente comum, são obrigados a conferir, sob pena de sonegação, as doações e os dotes que dele em vida receberam, a fim de serem igualadas as respectivas legítimas". Este mecanismo legal, disciplinado nos arts. 2002 a 2012 do Código Civil e nos arts. 639 a 641 do CPC, encontra seu fundamento na presunção de que as liberalidades feitas em vida pelo ascendente aos seus descendentes configuram, em regra, um adiantamento da legítima, e não uma...

... Não sendo necessária prévia formalização, como bem explica Euclides de Oliveira: “A união estável é tipicamente livre na sua formação. Independe de qualquer formalidade, bastando o fato em si, de optarem, homem e mulher, por estabelecer vida em comum. Bem o diz ANTÔNIO CARLOS MATHIAS COLTRO, assinalando que a união estável de fato se instaura ‘a partir do instante em que resolverem seus integrantes iniciar a convivência como se fossem casados, renovando dia a dia tal conduta, e recheando-a de afinidade e afeição, com vistas à manutenção da intensidade. Na união estável basta o mútuo consentimento dos conviventes,...

... com vontades livres.  O namoro, de acordo com o doutrinador Euclides de Oliveira, é a relação afetiva entre duas pessoas com fundamento na atração recíproca, sendo um processo de convivência que pode resultar na construção de uma família, mas não há, necessariamente, esse compromisso.  Tal instituto passou a ter extrema importância na pandemia mundial de COVID-19, iniciada em 2020, em que os casais por consequência do isolamento social passaram a morar juntos, mesmo que não planejassem a curto prazo.  O namoro pode ser distinguido em namoro qualificado, sendo aquele que poderia, facilmente, ser confundido...

...s para a conservação e o melhoramento dos bens do espólio. Euclides de Oliveira e Sebastião Amorim, também afirmam a possibilidade do inventariante alienar bens como dispõe o Código de Processo Civil, apesar dos poderes do inventariante, sofrer limitações, dentro do que determina a lei pela obrigação de prestar contas.10 Sendo o inventário judicial ou extrajudicial, os herdeiros, tem o dever cumprir as obrigações pendentes ou passivas do espólio, e o inventariante deverá representar o espólio, excluindo do procedimento este bem e incluindo a obrigação passiva que será cumprida. Trazemos à baila o posicionamento...

... (art. 313, § 2°, II, do CPC). Do administrador provisório Euclides Oliveira explica que a palavra sucessão tem origem latina e “significa, dentre outras acepções, suceder, vir após, entrar no lugar de outrem.”12. O direito das sucessões disciplina a transmissão em razão da morte. Lembra Clovis Beviláqua13 que “sucessão em sentido geral e vulgar é a sequência de fenômenos ou fatos que aparecem uns após outros, ora vinculados por uma relação de causa, ora conjuntos por outras relações. A sucessão mortis causa ou hereditária é aquela em que há transmissão de direitos e obrigações de uma pessoa morta a...

Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.790.Fechamento às 10h05.   "Em regra o bom mentiroso abaixa ou desvia os olhos. É a sua melhor defesa." Monteiro Lobato   Quem acredita em Cabral? Augusto Aras buscou o STF contra homologação da delação de Cabral. De acordo com o PGR, existem "fundadas suspeitas" de que o político continua ocultando valores recebidos de forma ilícita, o que viola a "boa-fé objetiva", condição necessária à elaboração de acordos de colaboração. Se for mantido o acordo, Aras pede que não afete as prisões já decretadas. (Clique aqui) Quem tem...

..., afastando eventuais ideologias populistas. De outro lado, Euclides de Oliveira e Sebastião Amorim10 mencionavam que “com o novo CC, deu-se visível retrocesso no tratamento igualitário antes dispensado ao companheiro”. Fato é que, pela análise do voto do ministro relator Luís Roberto Barroso, tem-se que a inconstitucionalidade reside notadamente na divergência arbitrária quanto aos efeitos de um casamento e de uma união estável. Contudo, como assevera José Fernando Simão, se a questão é inconstitucionalidade decorrente da diferença de efeitos, há toda uma sorte de hipóteses a serem reinterpretadas no CC...

...NCPC- João Ricardo Brandão Aguirre O Direito das Sucessões e o NCPC- Euclides Benedito de Oliveira 13h50 - As principais alterações na execução trabalhista com o NCPC - Regina Maria Vasconcelos Dubugras Ônus da prova e sua inversão no processo do trabalho - Ricardo Pereira de Freitas Guimarães 15h50 - A atuação do advogado diante do NCPC - Marcelo José Magalhães Bonizzi Honorários advocatícios no NCPC - Ricardo de Carvalho Aprigliano 17h30 - Panorama geral do novo CPC- Cândido Rangel Dinamarco ____________________

As inscrições poderão ser feitas pela internet até o próximo dia 19....

...Dotti, Cassio Scarpinella Bueno, Eduardo Talamini, Rolf Madaleno, Euclides Benedito de Oliveira, Antonio Carlos Marcato, William Santos Ferreira e Manoel Caetano Ferreira Filho, entre outros.Integraram a mesa de abertura do encontro: Leonardo Sica, presidente da AASP; Eliton Araújo Carneiro, presidente da Subsecção da OAB de Londrina; Alberto Junior Veloso, juiz diretor do Fórum da Comarca de Londrina; Marcio Kayatt, ex-presidente da AASP; e o jurista René Ariel Dotti. Em sua manifestação, Leonardo Sica agradeceu a hospitalidade e a calorosa recepção da advocacia de Londrina,...

O tema principal do encontro será o novo CPC. ...

...famílias, a base da sociedade. São eles: Cristiano Chaves de Farias, Euclides de Oliveira, Fabrício Bertini Pasquot Polido, Fernanda Tartuce, Flávio Tartuce, Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Gustavo Tepedino, João Aguirre, Luiz Edson Fachin, Maria Berenice Dias, Maria Celina Bodin de Moraes, Mário Luiz Delgado, Nelson Rosenvald, Paulo Lôbo, Rodrigo da Cunha Pereira, Rolf Madaleno, Sílvio de Salvo Venosa, Tânia da Silva Pereira e Zeno Veloso.Segundo o coordenador da obra, Rodrigo da Cunha Pereira, presidente nacional do IBDFAM, o Direito deve dar proteção à essência das...

...Da esq. para a dir.: Oswaldo Peregrina Rodrigues, Viviane Girardi e Euclides Benedito de Oliveira. Segundo Euclides de Oliveira, o Código de Processo Civil de 2015 é um grande avanço: "Claro que há pontos críticos, mas é uma lei feita para entrar em vigor em um ano e temos agora que estudá-la com mais vagar para verificar quais são os pontos positivos e negativos. De um modo geral, os avanços são, em primeiro lugar, de agilização dos processos, tornando mais fácil a prestação jurisdicional, atendendo mais a população. Em segundo, a tecnologia mais moderna, permitindo, por...

...sem dúvida é uma lembrança que levarei para toda eternidade." Euclides de Oliveira, advogado de São Paulo "Amigos do IASP, ele se formou quando eu entrei na faculdade e sempre mantive contato com ele. Cláudio era um advogado e excepcional e a vida dele foi toda dedicada à profissão e família. Sempre foi um exemplo de um profissional correto, trabalhador e culto. No IASP eu fui presidente e ele me sucedeu, mas na verdade ele foi o meu cabo eleitoral. Estivemos juntos também por alguns mandatos no Conselho da OAB/SP e eu só posso falar bem do amigo Cláudio e do colega Cláudio."...

...colaboradores. Na oportunidade o Instituto receberá o desembargador Euclides Benedito de Oliveira que proferirá a palestra "Novos rumos do Direito de Família". Novo site Disposta a garantir maior comunicação com a sociedade e ampliar a divulgação de sua produção acadêmica, de forma interativa, a Direito GV moderniza seu site, dialogando com diversos canais multimídias e com as redes sociais. (Clique aqui) Concorra Confira os eventos promovidos pela FISCOSoft Editora, em SP, e concorra a vagas-cortesia : 9/5 - "Créditos de PIS/PASEP e COFINS na EFD-Contribuições...

...companheiro do sócio, à revelia de brilhante parecer do jurista Euclides Benedito de Oliveira. (Clique aqui) Verbete politicamente correto O MPF mineiro entrou com ação em Uberlândia para tirar de circulação o dicionário Houaiss. O léxico conteria, em uma das acepções da palavra cigano, expressões "pejorativas e preconceituosas". O parquet recebeu representação de um cigano afirmando que havia preconceito por parte dos dicionários. O etimológico MPF recomendou às editoras que mudassem o verbete, o que foi atendido pela Globo e Melhoramentos. A Editora Objetiva, no entanto,...

...favorável ao pedido do sócio. O texto, assinado pelo jurista Euclides Benedito de Oliveira, traz que "os pontos distintivos das uniões de cunho afetivo - familiar, em especial a união estável, conquanto não haja previsão legal específica ou estatutária de determinada instituição particular, abona a tutela jurídica ao ente familiar no seu mais alargado conceito, de modo atender com efetividade aos anseios de garantia do bem-estar da comunidade social que se instale a partir do relacionamento humano". Mesmo assim, o pedido de Ricardo não foi atendido e ele ingressou com medida...

...favorável ao pedido do sócio. O texto, assinado pelo jurista Euclides Benedito de Oliveira, traz que "os pontos distintivos das uniões de cunho afetivo - familiar, em especial a união estável, conquanto não haja previsão legal específica ou estatutária de determinada instituição particular, abona a tutela jurídica ao ente familiar no seu mais alargado conceito, de modo atender com efetividade aos anseios de garantia do bem-estar da comunidade social que se instale a partir do relacionamento humano". (Clique aqui) Processo : 583.00.2011.132644-6 - clique...

...a filho menor companheiro mediante regular comprovação documental. Euclides Benedito de Oliveira Relator, Advogado, Membro da Comissão Jurídica do CAP __________ 1 - A Dra. Maria Berenice é notável militante do direito das famílias e doutrinadora de vanguarda. Atua no Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFRAM, como sua vice-presidente. Foi desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Atualmente é advogada, escritora e palestrante. Assina importantes obras jurídicas, dentre outras - União homoafetiva - o preconceito & justiça, 4ª Ed., Revista dos...

...irretocável parecer, assinado por ninguém menos do que o jurista Euclides Benedito de Oliveira, a comissão lembra que o conceito familiar, em especial a união estável, é amplo, "de modo atender com efetividade aos anseios de garantia do bem-estar da comunidade social que se instale a partir do relacionamento humano". Como se sabe, levado ao Conselho deliberativo, o parecer foi rejeitado. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Relação homoafetiva "Com relação à questão envolvendo a negativa de ingresso na condição de associado por companheiro de um associado tenho que o tema deva...

Correspondente premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar serviço desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderão se cadastrar como "Correspondentes". Além de prestar serviços a escritórios e advogados autônomos, o migalheiro "Correspondente" ainda conta com o benefício de semanalmente ser premiado com uma grande obra jurídica para engrandecer sua biblioteca. ...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.    Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada número 1.000, como foi noticiado, receberá de uma só vez 58 prêmios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores. Abílio Das Mercês Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporâneo ...

Solenidade TJ/SP inaugura retrato do desembargador Gilberto Passos de Freitas O TJ/SP promoveu anteontem a solenidade de inauguração do retrato do desembargador Gilberto Passos de Freitas, Corregedor Geral da Justiça durante o biênio 2006/07, para integrar a galeria do TJ/SP. A solenidade foi aberta pelo atual Corregedor Geral, desembargador Ruy Pereira Camilo, representando o presidente do T/SP, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, que afirmou se sentir honrado em participar da homenagem a um magistrado como o desembargador Passos de Freitas. Em seguida, passou a palavra...

MIGALHAS nº 1.730

Cheganças III Abaixo os felizardos ganhadores que receberão os presentes que foram sorteados numa terceira batelada. Caso você não esteja nesta lista, não desanime. Resta ainda as Cheganças IV. Prêmios da Editora Saraiva. Clique aqui. 1 exemplar do livro Alimentos no Código Civil, de Francisco Cahali Danielli Meilene Coutinho - Estagiária de escritório de Advocacia - São Gabriel da Palha/ES 1 exemplar do livro Direito de Herança - A Nova Ordem da Sucessão, de Euclides de Oliveira Clayton Rosa de Resende - Tribunal de Justiça de MG - Fórum Lafay...

MIGALHAS nº 1.317

Jornadas Uberlandenses de Direito de Família   Mudança do regime de bens, pensão alimentícia decorrente da união estável, reparação de danos causados pela ausência de afeto. Estes são alguns temas que serão debatidos nas Jornadas Uberlandenses do IBDFAM hoje e amanhã no auditório da Uniminas - Faculdade de Ciências Aplicadas de Minas - Rua Alfredo Vilela Andrade, 255 – Morada da Colina, Uberlândia.   As Jornadas têm como objetivo discutir com os operadores do Direito de Família, acadêmicos e estudiosos da área as mudanças nas relações familiares e de sucessões ocorridas após a entrada...

O livro reúne textos de importantes juristas da área...

MIGALHAS nº 1.008

MIGALHAS nº 1.007

Este volume contém análise das disposições...

MIGALHAS nº 1.006

MIGALHAS nº 975

Lançamento   Será lançado no dia 4/6, pela Editora Método, o livro “Novo Código Civil – Questões Controvertidas – Série Grandes Temas de Direito Privado – Vol. 2”. O evento será realizado às 11h, no Salão de Atos (prédio 4) do Campus Central da PUC, na avenida Ipiranga, 6.681, Porto Alegre, RS.   Autores do livro: Jones Figueiredo Alves Luiz Guilherme Loureiro Mário Luiz Delgado Paulo Luiz Netto Lôbo Euclides de Oliveira Carlos Roberto Gonçalves Flávio Tartuce José Augusto Delgado Marilene Guimarães Regina Beatriz Tavare...