sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

NO AR: Migalhas nº 6.243

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Enrique de Castro Loureiro Pinto

Migalheiro desde março/2025.

Bacharel em Direito pela PUC/MG; pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET; LLM em Direito de energia pelo CEDIN; mestrando em Direito Tributário pela UFMG; professor e coordenador do curso de pós-graduação em Direito de Energia da UneedX; advogado tributarista.

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de setembro de 2025

Mudanças da reforma tributária no IPI podem impactar os custos e a competitividade no mercado de combustíveis

Enrique de Castro Loureiro Pinto e Euclides Oliveira
A reforma altera incentivos na ZFM e gera debates sobre concorrência, sustentabilidade e equilíbrio no setor de combustíveis e biocombustíveis.
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de julho de 2025

Reforma tributária e o mercado de derivativos de energia: Fato gerador do IBS e da CBS

Enrique de Castro Loureiro Pinto e Raphael Augusto do Nascimento Miquelão Alves
A reforma tributária de 2025 gera debates sobre a incidência de IBS e CBS nos contratos de derivativos de energia, com foco no consumo efetivo da energia.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de março de 2025

Quais são os reflexos do julgamento do Tema de repercussão geral 816/STF na tributação da renda das agroindústrias?

Matheus Mendes Nunes e Enrique de Castro Loureiro Pinto
Entendimento do STF pode beneficiar as empresas que fazem o beneficiamento e o blend de grãos de café, que passam a ter a possibilidade de reduzir a base de cálculo do lucro presumido.