Marcus Kikunaga

... abertura do evento "Desvendando o Marco Legal das Garantias", Marcus Vinicius Kikunaga destacou que o tema trouxe diversas alterações ao sistema jurídico. "Essa norma é muito relevante e precisa realmente ser estudada com muito cuidado para que possamos compreender suas intenções e efeitos." Segundo o advogado, a ideia da lei é tornar as garantias mais acessíveis ao público. Ainda na explanação inicial, Mauro Antônio Rocha ressaltou que a lei é bastante recente e ainda está sendo analisada pelos especialistas. O coordenador também lembrou que a proposta não tramitou rapidamente no Senado. "É preciso recordar...

... aqui) Migalhas dos leitores - Doação de imóveis "Parabéns, Prof. Marcus Kikunaga! Excelente reflexão. Creio ser possível agregar o argumento de que a doação é, de regra, contrato unilateral, gerando obrigações para apenas uma das partes, o doador. Sendo assim, parece que a lei dispensou mesmo a participação do agente público (notário) imparcial, ficando as questões formais e tributária envolvendo o instituto para serem aferidas apenas pelo Registro de Imóveis quando da qualificação do título. Cordiais saudações!" Tiago Machado Burtet Novo Apoiador Fundado em 2015, em Recife, a partir de uma visão...

... pastor. (Clique aqui) Colunas Migalhas Contratuais Marcus Vinicius Kikunaga trata da possibilidade do instrumento particular para doação de imóveis acima de 30 salários-mínimos. (Clique aqui) Direito Privado no Common Law Ao abordar palestra sobre as fronteiras do Direito do Consumidor, Daniel Dias analisa as default rules ou regras padrão, técnica regulatória que está na fronteira da regulação dos mercados de consumo. (Clique aqui) Leitura Legal O governador de São Paulo sancionou a lei 17.618/23, que libera a distribuição, pelas unidades de saúde pública e privada conveniadas ao SUS, dos...

... alienação de bens do espólio por inventariante extrajudicial", por Marcus Kikunaga (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui) - "Análise das alterações da lei 11.101/05 sob a perspectiva da superação do dualismo pendular", por Cristiene Júlia Gonçalves de Paula e Maria Carla Oliveira Rocha Tolentino (Inocêncio de Paula Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Governo da desinformação x Revisão da vida toda – sangue dos segurados não pode sempre ser a salvação", por Diogo Alves (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) - "A controvérsia que...

... "Não incidência de ITBI na Procuração em Causa Própria", com Marcus Kikunaga. (Clique aqui) Secretariado para advocacia Hoje, das 19 às 22h, acontece a 20ª edição do "Curso Básico de Secretariado para Escritório de Advocacia", realizado pela Radar - Gestão para Advogados e ministrado pela especialista Bruna Jordão. Prepare sua secretária e recepcionista para auxiliar e apoiar melhor em todas as questões administrativas do seu escritório. (Clique aqui) Cursos Concorra a uma vaga-cortesia para os cursos promovidos pela AASP. Dia 14/6, às 19h, acontece o "Novas teses de alimentos - Fixação, execução...

...e ideais do candidato. (Clique aqui) Ata notarial O advogado Marcus Kikunaga (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral) define os fundamentos e os efeitos jurídicos do instrumento denominado ata notarial. (Clique aqui) Parcial de mérito - Justiça do Trabalho O advogado Guilherme Luis Dantas Trindade e o professor Ricardo Calcini, da empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, chamam a atenção para a adoção ao processo do trabalho da nova técnica do julgamento parcial de mérito que, na seara laboral, por lidar com créditos alimentares, promove efetiva concretização aos direitos...

Quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.527 - Fechamento às 9h56.             “A criança que há dentro de todos nós nunca envelhece...” Monteiro Lobato Previdência Social Hoje é o "Dia da Previdência Social". A efeméride marca a sanção do decreto 4.682, em 1923. A norma, conhecida como Eloy Chaves, instituiu a Caixa de Aposentadorias e Pensões para trabalhadores de empresas ferroviárias e é reconhecida como precursora do sistema Previdenciário brasileiro. (Clique aqui) Reforma A reforma na Previdência é um dos temas urgentes para o governo de Jair Bolsonaro...

...de outubro, presidida brilhantemente pelo amigo e professor Marcus Kikunaga, fui convidado para tratar sobre a "(im)possibilidade de aditamento de alienação fiduciária sem a caracterização de novação e (des)necessidade de formalização de nova garantia fiduciária. O tema ganhou destaque a partir de pareceres da Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, que entenderam pela novação do negócio jurídico (e não o mero aditamento) quando a cédula de crédito bancário, garantida por alienação fiduciária de imóvel, é alterada apenas na forma de pagamento, taxa de juros e condições...

...Modaneze; "Mandato em Causa Própria", de Vitor Frederico Kümpel e Marcus Vinícius Kikunaga; "A Disposição do Próprio Corpo na Declaração Antecipada de Vontade", de Karin Regina Rick Rosa e Ana Paula Tatsch e a "Ata Notarial como Meio de Prova no Direito de Família", de Mário Pinto de Castro. Na doutrina internacional, publicamos o texto divulgado pela União Internacional do Notariado - UINL - sobre a deontologia e as regras de organização do notariado, além das conclusões dos estudos realizados no XXVII Congresso Internacional do Notariado, realizado na cidade de Lima (Peru), onde...

...Registro de Títulos e Documentos da capital. Para o advogado Marcus Vinicius Kikunaga, a CDT "tornou-se um instrumento de parceria em gestão eficiente, já sendo reconhecido carinhosamente como o 'Poupa Tempo' dos cartórios". (Clique aqui) Migas 1 - Portaria do TJ/SP (8.922/14) institui o "Comitê de Ética" para auxiliar magistrados. (Clique aqui) 2 - MG - Suspensa venda de seguros de garantia estendida em empresa de eletroeletrônicos. (Clique aqui) Mercúrio Sancionada lei paulista 15.313/14, que proíbe o uso, armazenamento e reparo de instrumentos de medição como...

...de Registros Públicos da OAB/SP certamente está. ________ *Marcus Vinicius Kikunaga é advogado; vice-presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP; especialista em Direito Notarial e Registral pela EPD - Escola Paulista de Direito. __________

... Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Marcus Vinícius Kikunaga abordam a importância da ata notarial, ferramenta que visa pré-constituir uma prova que poderá ser utilizada em um processo judicial ou procedimento extrajudicial. (Clique aqui) "iPhone" no Brasil Na briga pelo uso da marca "iPhone" no Brasil, a Gradiente acusou a Apple de agir com "insofismável chicana", "arrogância ímpar" e "má-fé" em ação em que pede a nulidade do registro do nome, confirmado pelo INPI como pertencente à empresa brasileira desde 2008. A Gradiente manifestou-se, nos autos da...

... Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Marcus Vinícius Kikunaga falam da CENSEC - Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados, que tem a finalidade de interligar as serventias notariais, permitindo o intercâmbio de documentos eletrônicos e o tráfego de informações e dados. (Clique aqui) Lei dos portos Os advogados Alexandre Sales Cabral Arlota, do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados, e Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo, da banca Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados, apresentam os aspectos positivos e negativos do decreto 8.033/13,...

... Registralhas Na coluna de hoje, os colunistas Vitor Frederico Kümpel e Marcus Vinícius Kikunaga explicam sobre a CRC - Central de Informações do Registro Civil, sistema de gerenciamento de banco de dados que integra todas as serventias de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de SP, possibilitando a pesquisa de dados registrais. (Clique aqui) Justiça O advogado Guilherme Nascimento Frederico, do escritório Angélico Advogados, tece comentários sobre a busca da verdade real em detrimento da celeridade judicial. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Guantánamo...

...(Clique aqui)RegistralhasOs colunistas Vitor Frederico Kümpel e Marcus Vinícius Kikunaga abordam a evolução histórica da atividade registral imobiliária no Brasil e o surgimento dos princípios registrais. (Clique aqui)Efeméride Celebra-se hoje, no Estado de SP, o Dia do Escrevente de Cartório. A comemoração foi instituída pela lei 2.207, promulgada pelo saudoso governador Lucas Nogueira Garcez, em 4 de agosto de 1953. Casamento homoafetivo Para o desembargador aposentado José Lisboa da Gama Malcher, do escritório Gama Malcher Consultores Associados, a regulamentação da união civil...

...Registralhas de hoje. Para os colunistas Vitor Frederico Kümpel e Marcus Vinícius Kikunaga é louvável a norma que vem premida de bons propósitos, pois busca uniformizar a atividade registral civil. (Clique aqui) Oração Após presenciar sustentação oral de Luís Roberto Barroso, o advogado Paulo Sérgio Leite Fernandes pensou : "enxerguei pouco profissional, nestes meus cinquenta e três anos de advocacia criminal, com tal polimorfa cultura, precisão expositiva e frieza na argumentação." Mas adianta que, como ministro, Barroso vai precisar "tecer muita oração para ajudar a Suprema...

...tabelionato no Brasil. Hoje, os colunistas Vitor Frederico Kümpel e Marcus Vinícius Kikunaga apresentam a evolução histórica da atividade notarial no país. (Clique aqui) Reviravolta da CPMF As consequências do julgamento do mensalão pelo STF não se encerraram com a decisão sobre o destino de cada um dos réus. É o que afirma a advogada Elisabeth Lewandowski Libertuci, da banca Libertuci Advogados Associados, ao defender que a compra de votos de parlamentares que aprovaram a prorrogação da CPMF entre 2005 e 2007 configura violação dos princípios constitucionais. Para ela, provada a...

MIGALHAS nº 3.114

...mais um gol. De autoria dos especialistas Vitor F. Kümpel e Marcus Vinicius Kikunaga, a editora lançou o "Manual LEX - Prática Imobiliária, Registral e Notarial". A publicação apresenta, em fascículos semanais, a prática das rotinas em um material completo, com orientações para entrevista com clientes, dicas, alertas, aspectos tributários e registrais de cada procedimento, além de fluxograma e check-list. Confira ! (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, o advogado Alexandre Atheniense, sócio do escritório Aristoteles Atheniense Advogados, fará a palestra "Processo Eletrônico no...

Veja quem são os dois ganhadores do kits "Direito Civil IV – Direito das Coisas" (Saraiva - Coleção Curso & Concurso – 3ª edição – 176p.), e "Manual Lex Prática Imobiliária" (Lex – 14p.), ambos de Vitor Frederico Kümpel....