sexta-feira, 23 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
- Home >
- Autores Migalhas >
- Marcus Kikunaga
Marcus Kikunaga
Migalheiro desde outubro/2020.Advogado mestre em Direitos Difusos e Coletivos. Especialista em Direito Notarial e Registral. Coordenador da Especialização em Direito Imobiliário. Professor de Cursos de pós-graduação. Presidente da AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
Legalidade da alienação de bens do espólio por inventariante extrajudicial
Quantos inventários deixam de ser formalizados por falta de recursos financeiros dos herdeiros? Traremos fundamentos para permitir a instrumentalização notarial da alienação de bens do espólio por inventariante extrajudicial.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 2 de outubro de 2020
Da ata notarial em sentido estrito
A ata notarial vem sendo um objeto de grandes debates e neste artigo, apresentaremos uma análise teórico-prática para contribuir com toda a comunidade jurídica
Colunas - Migalhas Contratuais
segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
Da possibilidade do instrumento particular para doação de imóveis acima de 30 salários mínimos
A doação imobiliária por instrumento particular é permitida por lei, mas negada pela doutrina e jurisprudência por uma regra do Código Civil revogado. A coluna busca construir um novo raciocínio jurídico após vinte anos de vigência novo Código Civil.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
A ata notarial para fins de usucapião e a superveniente transmissão da posse para terceiros pela accessio ou successio possessionis no curso do processo de regularização do imóvel
A ata notarial para usucapião é debatida devido à sua utilidade no processo administrativo e as limitações do notário ao atestar a posse e o tempo de uso....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
Especialistas avaliam que marco legal das garantias era necessário
A novel legislação aprimora regras de garantia, execução extrajudicial de créditos garantidos por hipoteca e procedimento de busca e apreensão extrajudicial de bens em caso de inadimplemento de contrato....
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de dezembro de 2017
Da inexistência de novação em aditamentos contratuais e da desnecessidade de formalização de nova garantia fiduciária.
O tema ganhou destaque a partir de pareceres da Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, que entenderam pela novação do negócio jurídico (e não o mero aditamento) quando a cédula de crédito bancário, garantida por alienação fiduciária de imóvel, é alterada apenas na forma de pagamento, taxa de juros e condições de pagamento....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014
Resultado do sorteio da "Revista de Direito Notarial - vls. 1 a 5"
Veja quem ganhou os cinco volumes da "Revista de Direito Notarial"....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 31 de janeiro de 2014
Centro de Distribuição de Títulos e Documentos de São Paulo – Um exemplo de serviço de 1º mundo
Marcus Vinicius Kikunaga
CDT tornou-se um instrumento de parceria em gestão eficiente, já sendo reconhecido carinhosamente como o "Poupa Tempo" dos cartórios....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 11 de março de 2010
Resultado do sorteio do kit "Direito Civil IV – Direito das Coisas" e "Manual Lex Prática Imobiliária"
Veja quem são os dois ganhadores do kits "Direito Civil IV – Direito das Coisas" (Saraiva - Coleção Curso & Concurso – 3ª edição – 176p.), e "Manual Lex Prática Imobiliária" (Lex – 14p.), ambos de Vitor Frederico Kümpel....