Marcus Kikunaga

Marcus Kikunaga

Migalheiro desde outubro/2020.
Advogado mestre em Direitos Difusos e Coletivos. Especialista em Direito Notarial e Registral. Coordenador da Especialização em Direito Imobiliário. Professor de Cursos de pós-graduação. Presidente da AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral.
MIGALHAS nº 4.950
Informativo Migalhas
2/10/2020

MIGALHAS nº 4.950

...e ideais do candidato. (Clique aqui) Ata notarial O advogado Marcus Kikunaga (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral) define os fundamentos e os efeitos jurídicos do instrumento denominado ata notarial. (Clique aqui) Parcial de mérito - Justiça do Trabalho O advogado Guilherme Luis Dantas Trindade e o professor Ricardo Calcini, da empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, chamam a atenção para a adoção ao processo do trabalho da nova técnica do julgamento parcial de mérito que, na seara laboral, por lidar com créditos alimentares, promove efetiva concretização aos direitos...
MIGALHAS nº 4.527
Informativo Migalhas
24/1/2019

MIGALHAS nº 4.527

Quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.527 - Fechamento às 9h56.             “A criança que há dentro de todos nós nunca envelhece...” Monteiro Lobato Previdência Social Hoje é o "Dia da Previdência Social". A efeméride marca a sanção do decreto 4.682, em 1923. A norma, conhecida como Eloy Chaves, instituiu a Caixa de Aposentadorias e Pensões para trabalhadores de empresas ferroviárias e é reconhecida como precursora do sistema Previdenciário brasileiro. (Clique aqui) Reforma A reforma na Previdência é um dos temas urgentes para o governo de Jair Bolsonaro...
Da inexistência de novação em aditamentos contratuais e da desnecessidade de formalização de nova garantia fiduciária.
Migalhas de Peso
19/12/2017

Da inexistência de novação em aditamentos contratuais e da desnecessidade de formalização de nova garantia fiduciária.

...de outubro, presidida brilhantemente pelo amigo e professor Marcus Kikunaga, fui convidado para tratar sobre a "(im)possibilidade de aditamento de alienação fiduciária sem a caracterização de novação e (des)necessidade de formalização de nova garantia fiduciária. O tema ganhou destaque a partir de pareceres da Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, que entenderam pela novação do negócio jurídico (e não o mero aditamento) quando a cédula de crédito bancário, garantida por alienação fiduciária de imóvel, é alterada apenas na forma de pagamento, taxa de juros e condições...
Resultado do sorteio da "Revista de Direito Notarial - vls. 1 a 5"
Migalhas Quentes
3/2/2014

Resultado do sorteio da "Revista de Direito Notarial - vls. 1 a 5"

...Modaneze; "Mandato em Causa Própria", de Vitor Frederico Kümpel e Marcus Vinícius Kikunaga; "A Disposição do Próprio Corpo na Declaração Antecipada de Vontade", de Karin Regina Rick Rosa e Ana Paula Tatsch e a "Ata Notarial como Meio de Prova no Direito de Família", de Mário Pinto de Castro. Na doutrina internacional, publicamos o texto divulgado pela União Internacional do Notariado - UINL - sobre a deontologia e as regras de organização do notariado, além das conclusões dos estudos realizados no XXVII Congresso Internacional do Notariado, realizado na cidade de Lima (Peru), onde...
MIGALHAS nº 3.300
Informativo Migalhas
31/1/2014

MIGALHAS nº 3.300

...Registro de Títulos e Documentos da capital. Para o advogado Marcus Vinicius Kikunaga, a CDT "tornou-se um instrumento de parceria em gestão eficiente, já sendo reconhecido carinhosamente como o 'Poupa Tempo' dos cartórios". (Clique aqui) Migas 1 - Portaria do TJ/SP (8.922/14) institui o "Comitê de Ética" para auxiliar magistrados. (Clique aqui) 2 - MG - Suspensa venda de seguros de garantia estendida em empresa de eletroeletrônicos. (Clique aqui) Mercúrio Sancionada lei paulista 15.313/14, que proíbe o uso, armazenamento e reparo de instrumentos de medição como...
MIGALHAS nº 3.167
Informativo Migalhas
23/7/2013

MIGALHAS nº 3.167

... Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Marcus Vinícius Kikunaga abordam a importância da ata notarial, ferramenta que visa pré-constituir uma prova que poderá ser utilizada em um processo judicial ou procedimento extrajudicial. (Clique aqui) "iPhone" no Brasil Na briga pelo uso da marca "iPhone" no Brasil, a Gradiente acusou a Apple de agir com "insofismável chicana", "arrogância ímpar" e "má-fé" em ação em que pede a nulidade do registro do nome, confirmado pelo INPI como pertencente à empresa brasileira desde 2008. A Gradiente manifestou-se, nos autos da...
MIGALHAS nº 3.152
Informativo Migalhas
2/7/2013

MIGALHAS nº 3.152

... Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Marcus Vinícius Kikunaga falam da CENSEC - Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados, que tem a finalidade de interligar as serventias notariais, permitindo o intercâmbio de documentos eletrônicos e o tráfego de informações e dados. (Clique aqui) Lei dos portos Os advogados Alexandre Sales Cabral Arlota, do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados, e Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo, da banca Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados, apresentam os aspectos positivos e negativos do decreto 8.033/13,...
MIGALHAS nº 3.142
Informativo Migalhas
18/6/2013

MIGALHAS nº 3.142

... Registralhas Na coluna de hoje, os colunistas Vitor Frederico Kümpel e Marcus Vinícius Kikunaga explicam sobre a CRC - Central de Informações do Registro Civil, sistema de gerenciamento de banco de dados que integra todas as serventias de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de SP, possibilitando a pesquisa de dados registrais. (Clique aqui) Justiça O advogado Guilherme Nascimento Frederico, do escritório Angélico Advogados, tece comentários sobre a busca da verdade real em detrimento da celeridade judicial. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Guantánamo...
MIGALHAS nº 3.132
Informativo Migalhas
4/6/2013

MIGALHAS nº 3.132

...(Clique aqui)RegistralhasOs colunistas Vitor Frederico Kümpel e Marcus Vinícius Kikunaga abordam a evolução histórica da atividade registral imobiliária no Brasil e o surgimento dos princípios registrais. (Clique aqui)Efeméride Celebra-se hoje, no Estado de SP, o Dia do Escrevente de Cartório. A comemoração foi instituída pela lei 2.207, promulgada pelo saudoso governador Lucas Nogueira Garcez, em 4 de agosto de 1953. Casamento homoafetivo Para o desembargador aposentado José Lisboa da Gama Malcher, do escritório Gama Malcher Consultores Associados, a regulamentação da união civil...
MIGALHAS nº 3.129
Informativo Migalhas
28/5/2013

MIGALHAS nº 3.129

...Registralhas de hoje. Para os colunistas Vitor Frederico Kümpel e Marcus Vinícius Kikunaga é louvável a norma que vem premida de bons propósitos, pois busca uniformizar a atividade registral civil. (Clique aqui) Oração Após presenciar sustentação oral de Luís Roberto Barroso, o advogado Paulo Sérgio Leite Fernandes pensou : "enxerguei pouco profissional, nestes meus cinquenta e três anos de advocacia criminal, com tal polimorfa cultura, precisão expositiva e frieza na argumentação." Mas adianta que, como ministro, Barroso vai precisar "tecer muita oração para ajudar a Suprema...
MIGALHAS nº 3.124
Informativo Migalhas
21/5/2013

MIGALHAS nº 3.124

...tabelionato no Brasil. Hoje, os colunistas Vitor Frederico Kümpel e Marcus Vinícius Kikunaga apresentam a evolução histórica da atividade notarial no país. (Clique aqui) Reviravolta da CPMF As consequências do julgamento do mensalão pelo STF não se encerraram com a decisão sobre o destino de cada um dos réus. É o que afirma a advogada Elisabeth Lewandowski Libertuci, da banca Libertuci Advogados Associados, ao defender que a compra de votos de parlamentares que aprovaram a prorrogação da CPMF entre 2005 e 2007 configura violação dos princípios constitucionais. Para ela, provada a...
MIGALHAS nº 2.418
Informativo Migalhas
30/6/2010

MIGALHAS nº 2.418

...mais um gol. De autoria dos especialistas Vitor F. Kümpel e Marcus Vinicius Kikunaga, a editora lançou o "Manual LEX - Prática Imobiliária, Registral e Notarial". A publicação apresenta, em fascículos semanais, a prática das rotinas em um material completo, com orientações para entrevista com clientes, dicas, alertas, aspectos tributários e registrais de cada procedimento, além de fluxograma e check-list. Confira ! (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, o advogado Alexandre Atheniense, sócio do escritório Aristoteles Atheniense Advogados, fará a palestra "Processo Eletrônico no...