sábado, 24 de fevereiro de 2024

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Valdeliz Pereira Lopes

Migalheira desde janeiro/2019.

Advogada especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; Direito Condominial, Notarial e Registral. Membra fundadora da Ad Notare.

Migalhas de Peso Justiça do Trabalho de São Paulo declara nulidade de vínculo empregatício firmado entre síndica e condomínio
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023

Justiça do Trabalho de São Paulo declara nulidade de vínculo empregatício firmado entre síndica e condomínio

A Justiça do Trabalho de São Paulo declarou inválido o vínculo empregatício entre síndico e condomínio por simulação, anulando as anotações na CTPS da síndica e bloqueando o saldo do FGTS para devolução ao condomínio, além de solicitar à Previdência a apuração dos recolhimentos previdenciários.
Migalhas de Peso Os atores trazidos pelo provimento 134 do CNJ e a linha tênue entre o vínculo empregatício e a pejotização
sexta-feira, 26 de maio de 2023

Os atores trazidos pelo provimento 134 do CNJ e a linha tênue entre o vínculo empregatício e a pejotização

Resta possível a designação de um mesmo Encarregado para mais de uma serventia, entretanto, imprescindível a inexistência de conflito na cumulação de funções e a manutenção da qualidade dos serviços prestados.
Migalhas de Peso A responsabilidade dos notários e registradores à luz da legislação trabalhista
quarta-feira, 1 de março de 2023

A responsabilidade dos notários e registradores à luz da legislação trabalhista

Acerca das responsabilidades dos notários e registradores, substitutos ou titulares de serventias à luz da legislação trabalhista, aspectos controvertidos que permitem a responsabilidade solidária ou subsidiária do Estado.
Migalhas de Peso Condomínios de galpões são mesmo condomínios?
segunda-feira, 26 de setembro de 2022

Condomínios de galpões são mesmo condomínios?

Isabel Camacho, Loredana Nocito Salamone, Mariana Pingarilho Pellon, Suse Paula Duarte Cruz Kleiber e Valdeliz Pereira Lopes
Os tempos atuais exigem cada vez mais otimização do tempo e das informações, o que modificou as relações interpessoais e jurídicas, e não poderia ser diferente com os imóveis e a forma de compartilhá-los.