terça-feira, 13 de janeiro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.266

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Richard Bassan

Migalheiro desde abril/2016.

Advogado. Doutorando em direito, pós graduando em PE, venture capital e M&A. Mestre em economia e mercados e mestre em direito. Cartão digital Juscontact: http://www.juscontact.com.br/richardbassan

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de agosto de 2025

Protesto extrajudicial e o papel estratégico das procuradorias municipais

Richard Bassan
O protesto extrajudicial da dívida ativa e o papel fundamental e estratégico das procuradorias municipais na cobrança da dívida ativa.
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de julho de 2025

Protesto extrajudicial e execução fiscal - Decisões dos TCEs

Richard Bassan
Boas práticas e a importância do papel das procuradorias municipais
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de julho de 2025

Supressão de vencimentos de servidores públicos em prisão cautelar no Estado de SP

Richard Bassan, Renato Passos Ornelas, Jessé Rodrigues Vieira e Mayara da Silva Caetano Moraes Pires
Necessidade de adequação da conduta fazendária aos preceitos da Carta Magna e às decisões judiciais vinculantes.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de junho de 2025

Protesto da CDA e o parcelamento da dívida tributária

Richard Bassan, Renato Passos Ornelas e Jessé Rodrigues Vieira
O presente artigo busca trazer breves considerações iniciais sobre a possibilidade de parcelamento da dívida tributária na hipótese da existência do protesto da CDA - Certidão de Dívida Ativa.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de junho de 2025

Módulo de afastamento do sigilo bancário: Efetividade processual

Richard Bassan, Renato Passos Ornelas e Jessé Rodrigues Vieira
SISBAJUD e o módulo de afastamento do sigilo bancário: Ferramenta essencial para o credor na busca da efetividade processual.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de junho de 2025

Substituição e correção da CDA até a sentença dos embargos

Richard Bassan, Renato Passos Ornelas e Jessé Rodrigues Vieira
Vício formal sanável que não compromete a dívida ou a defesa. Extinção da execução fiscal. Excesso de formalismo e inobservância de princípios basilares.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de maio de 2025

Prazos para as Fazendas Públicas. A resolução 569/24 do CNJ?

Richard Bassan, Renato Passos Ornelas e Jessé Rodrigues Vieira
Resolução 569/24. Utilização do domicílio judicial eletrônico e do DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de maio de 2025

Execuções fiscais sem CPF ou CNPJ: Resolução CNJ 617/25

Richard Bassan, Renato Passos Ornelas e Jessé Rodrigues Vieira
Resolução 617 CNJ. Tratamento divergente da construção jurídica ao determinar a extinção de execuções fiscais sem a indicação do CPF ou CNPJ, inclusive na fase inicial do processo.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de maio de 2025

Averbação pré-executória da CDA nos municípios

Richard Bassan e Renato Passos Ornelas
Averbação pré-executória da CDA. Mecanismo de eficiência e efetividade na cobrança dos créditos tributários. Importância das procuradorias municipais nas averbações nos registros de bens.
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de maio de 2025

Valores recebidos por herdeiro e o adiantamento da legítima

Richard Bassan e Renato Passos Ornelas
O adiantamento da herança. Valores recebidos. Dever de levar a juízo a importância atualizada até a data da abertura da sucessão. Promoção da igualdade dos quinhões, sob pena de sonegação.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de maio de 2025

Teleperícias. A realização de exames periciais à distância

Richard Bassan e Renato Passos Ornelas
Tecnologias nos processos judiciais. Benefícios e desafios da teleperícia. Provimento CG 01/25 do TJ/SP, que regulamenta a realização de perícias médicas por meio de telemedicina no IMESC.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de maio de 2025

Principiolologia. Código Civil. Análise, evolução, fundamentos

Richard Bassan e Renato Passos Ornelas
Princípios contratuais do CC/02. Função normativa e interações recíprocas. Transformação da dogmática contratual. Efetivação da justiça contratual. Proteção de partes vulneráveis.
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de abril de 2025

Cuidados na compra de bens imóveis

Richard Bassan e Renato Passos Ornelas
Riscos inerentes a alienação do imóvel ocorre após a inscrição de créditos da Fazenda em dívida ativa, à luz do no REsp 2.047.615/MG.