sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Richard Bassan
Migalheiro desde abril/2016.Advogado. Doutorando em direito, pós graduando em PE, venture capital e M&A. Mestre em economia e mercados e mestre em direito. Cartão digital Juscontact: http://www.juscontact.com.br/richardbassan
Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de agosto de 2025
Protesto extrajudicial e o papel estratégico das procuradorias municipais
O protesto extrajudicial da dívida ativa e o papel fundamental e estratégico das procuradorias municipais na cobrança da dívida ativa.
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de julho de 2025
Protesto extrajudicial e execução fiscal - Decisões dos TCEs
Boas práticas e a importância do papel das procuradorias municipais
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de julho de 2025
Supressão de vencimentos de servidores públicos em prisão cautelar no Estado de SP
Richard Bassan, Renato Passos Ornelas, Jessé Rodrigues Vieira e Mayara da Silva Caetano Moraes Pires
Necessidade de adequação da conduta fazendária aos preceitos da Carta Magna e às decisões judiciais vinculantes.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de junho de 2025
Protesto da CDA e o parcelamento da dívida tributária
O presente artigo busca trazer breves considerações iniciais sobre a possibilidade de parcelamento da dívida tributária na hipótese da existência do protesto da CDA - Certidão de Dívida Ativa.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de junho de 2025
Módulo de afastamento do sigilo bancário: Efetividade processual
SISBAJUD e o módulo de afastamento do sigilo bancário: Ferramenta essencial para o credor na busca da efetividade processual.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de junho de 2025
Substituição e correção da CDA até a sentença dos embargos
Vício formal sanável que não compromete a dívida ou a defesa. Extinção da execução fiscal. Excesso de formalismo e inobservância de princípios basilares.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de maio de 2025
Prazos para as Fazendas Públicas. A resolução 569/24 do CNJ?
Resolução 569/24. Utilização do domicílio judicial eletrônico e do DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de maio de 2025
Execuções fiscais sem CPF ou CNPJ: Resolução CNJ 617/25
Resolução 617 CNJ. Tratamento divergente da construção jurídica ao determinar a extinção de execuções fiscais sem a indicação do CPF ou CNPJ, inclusive na fase inicial do processo.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de maio de 2025
Averbação pré-executória da CDA nos municípios
Averbação pré-executória da CDA. Mecanismo de eficiência e efetividade na cobrança dos créditos tributários. Importância das procuradorias municipais nas averbações nos registros de bens.
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de maio de 2025
Valores recebidos por herdeiro e o adiantamento da legítima
O adiantamento da herança. Valores recebidos. Dever de levar a juízo a importância atualizada até a data da abertura da sucessão. Promoção da igualdade dos quinhões, sob pena de sonegação.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de maio de 2025
Teleperícias. A realização de exames periciais à distância
Tecnologias nos processos judiciais. Benefícios e desafios da teleperícia. Provimento CG 01/25 do TJ/SP, que regulamenta a realização de perícias médicas por meio de telemedicina no IMESC.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de maio de 2025
Principiolologia. Código Civil. Análise, evolução, fundamentos
Princípios contratuais do CC/02. Função normativa e interações recíprocas. Transformação da dogmática contratual. Efetivação da justiça contratual. Proteção de partes vulneráveis.
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de abril de 2025
Cuidados na compra de bens imóveis
Riscos inerentes a alienação do imóvel ocorre após a inscrição de créditos da Fazenda em dívida ativa, à luz do no REsp 2.047.615/MG.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 11 de março de 2020
TJ/SP: Ausência de paralisação em execução de IPTU afasta prescrição
... intercorrente.”
Defesa
Para o procurador do município de Taboão da Serra/SP, Richard Bassan, que interpôs o recurso de apelação em defesa da municipalidade, “a decisão do colegiado destaca-se relevante para os milhares de casos idênticos que tramitam na execução fiscal da cidade”.
Processo: 0023396-57.2002.8.26.0609
Veja o acórdão.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 15 de abril de 2016
Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito do Consumidor Para Concursos"
...Direito do Consumidor.
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Ganhador :
Richard Bassan, advogado em Taboão da Serra/SP
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Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 15 de abril de 2016
MIGALHAS nº 3.843
...auditório do TJ/DF. (Clique aqui)
Parabéns
Sorteio de obra : Richard Bassan, advogado em Taboão da Serra/SP, faturou a obra "Manual de Direito do Consumidor Para Concursos" (Saraiva - 919p.), de Rizzatto Nunes. (Clique aqui)
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Bom fim de semana !
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Migalhas também é cultura !
Joaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar
Clique aqui
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 13 de outubro de 2006
Google tem de identificar criador de comunidade de Orkut
Orkut
Google tem de identificar criador de comunidade
A Google do Brasil está obrigada a identificar os autores das mensagens inseridas em uma comunidade do site de relacionamentos Orkut chamada Eu Trabalhei na Oliveira e Neves Associados. A determinação é da 16ª Vara Cível de São Paulo.
A decisão foi tomada em 11 de agosto. A Google tinha até cinco de outubro para fornecer os dados, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. No dia três, a empresa recorreu da decisão. A comunidade já foi tirada do ar. Independentemente deste ato, a multa continua ...