terça-feira, 21 de julho de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Stephanie Gonçalves
Migalheira desde janeiro/2026.Estagiária tributarista no escritório Ayres Westin Advogados, graduanda em Direito na Faculdade de Direito da UFMG e integrante da Liga de Direito Financeiro e Tributário da mesma faculdade (LAFT).
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de julho de 2026
O ICMS será extinto, mas as disputas sobre créditos não: Um novo capítulo se inicia no STF sobre produtos intermediários (Tema 1.465)
Artigo analisa julgamento do STF sobre créditos de ICMS e defende o reconhecimento de produtos intermediários essenciais para garantir segurança jurídica.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de maio de 2026
O ICMS será extinto, mas disputas sobre créditos persistirão
ICMS será extinto em 2033, mas debates sobre créditos de não cumulatividade e uso e consumo seguirão relevantes na transição ao IBS.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
O princípio da cooperação no contencioso tributário: Releituras do processo administrativo fiscal após a EC 132/23
A emenda constitucionaliza a cooperação e redesenha o contencioso fiscal, impondo paridade, diálogo e eficiência na relação fisco-contribuinte.