quarta-feira, 10 de junho de 2026

AUTOR MIGALHAS

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Stephanie Gonçalves

Migalheira desde janeiro/2026.

Estagiária tributarista no escritório Ayres Westin Advogados, graduanda em Direito na Faculdade de Direito da UFMG e integrante da Liga de Direito Financeiro e Tributário da mesma faculdade (LAFT).

Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de maio de 2026

O ICMS será extinto, mas disputas sobre créditos persistirão

ICMS será extinto em 2033, mas debates sobre créditos de não cumulatividade e uso e consumo seguirão relevantes na transição ao IBS.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de janeiro de 2026

O princípio da cooperação no contencioso tributário: Releituras do processo administrativo fiscal após a EC 132/23

A emenda constitucionaliza a cooperação e redesenha o contencioso fiscal, impondo paridade, diálogo e eficiência na relação fisco-contribuinte.