Henrique Perlatto Moura

... a possível cobrança de ICMS retroativo pelos Estados", por Henrique Perlatto Moura (Ayres Ribeiro Advogados). (Clique aqui) - "O IPTU mais perto da realidade: alteração da legislação e os impactos positivos para o contribuinte", por Leonardo Fonseca Araujo (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui) - "Os temas 315 da TNU e 862 do STJ e a proteção ao trabalhador acidentado", por Claudia Caroline Nunes da Costa (Cascone Advogados Associados). (Clique aqui) - "A Constituição em crise: lidando com a desarmonia entre os poderes", por Clodoaldo Moreira (CAMES) e Nagib Lázaro Hamú, mestre em Direito. (Clique...

... programa de compliance no contexto da tributação brasileira", por Henrique Perlatto Moura e Ana Luisa Santos Lopes (Ayres Ribeiro Advogados). (Clique aqui) - "A lei 14.457 e o canal de denúncias para combater o assédio sexual e violência no ambiente de trabalho", por Caroline Ribeiro Souto Bessa (Martorelli Advogados). (Clique aqui) - "A volta dos que não foram e a eficácia plena natimorta na Constituição Federal", por Andréa Chaves (ABRACE - Associação Brasileira de Cartórios Extrajudiciais). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Falecimento Faleceu,...

...o da renda e o reajuste das faixas de isenção do IRPF", por Henrique Perlatto Moura e Michelle Cristina Vitor Marçal (Ayres Ribeiro Advogados). (Clique aqui)- "O uso de tecnologias e sistemas conveniados nas execuções para o recebimento de dívidas judiciais", por Fernando da Cunha Pereira (Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados). (Clique aqui)- "Improbidade administrativa: é considerado crime contra a Administração Pública?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui)- "Justiça determina que plano de saúde deve garantir a internação de emergência para paciente em período...

... do CARF viola direito das agroindústrias exportadoras", por Henrique Perlatto Moura, Pedro Cota Almeida e Victor Tavares de Castro (Ayres Ribeiro Advogados). (Clique aqui) - "Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro adequa prazos administrativos ao CPC", por Horácio de Almeida Neto e Gabriel Menezes (Trench Rossi Watanabe). (Clique aqui) - "(In)Segurança jurídica - negociado x legislado", por Ana Flávia Landim da Cunha Pereira (Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados). (Clique aqui) - "Perdão do ICMS no DF não é para inglês ver", por Celso Alves Feitosa (Alves Feitosa – Advogados Associados)....

... "Senado aprova proposta de Marco Legal dos criptoativos", por Henrique Perlatto Moura e Rebecca Molina Ferreto (Ayres Ribeiro Advogados). (Clique aqui) - "Break-up fee: como aplicar as taxas de insucesso nos contratos empresariais", por Isabela Mendes Marqueis e Lucas Teixeira Dezem (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui) - "INSS autorizará acesso a informações de benefícios de empregados", por Fabiana Cicchetto e Daniela Moreira Sampaio Ribeiro (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui) - "Contrato de namoro: qual a sua validade jurídica?", por Daniele Faria (Jacó Coelho Advogados). (Clique...

... e os possíveis impactos tributários e mercadológicos", por Henrique Perlatto Moura e Rebecca Molina Ferreto (Ayres Ribeiro Advogados). (Clique aqui) - "O superendividamento e a regulamentação do mínimo existencial na perspectiva dos Órgãos de Defesa do Consumidor", por Nicolas Eric Matoso Medeiros de Souza (Morais Andrade Leandrin Molina Advogados). (Clique aqui) - "PPP de saneamento no Ceará testa a Lei e indispõe BNDES com economia", por Guilherme Amorim Campos da Silva (Rubens Naves Santos Jr. Advogados). (Clique aqui) - "Comprei um imóvel e o vendedor sumiu, como vou conseguir registrar na matrícula?",...

... aplicados pelas decisões judiciais e quais as suas diferenças? Henrique Perlatto Moura (Ayres Ribeiro Advogados) e Fernanda Andrade de Azevedo tratam do assunto. (Clique aqui) Precatórios O advogado Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, traz seus comentários sobre a EC 113/21 e a EC 114/21 referentes aos precatórios. Confira. (Clique aqui) Vacinação infantil A OAB e outras cinco entidades signatárias de Pacto pela Vida e Pelo Brasil convocaram governadores, prefeitos e sociedade para que não poupem esforços para o avanço rápido da imunização infantil contra a covid-19. (Clique aqui) Má-fé Deputada...

... relações de trato continuado. Sobre isto, veja o que comentam Henrique Perlatto Moura (Ayres Ribeiro Advogados) e Ingred Thainá Oliveira Vieira. (Clique aqui) Reintegra As relevantes discussões judiciais sobre o reintegra no âmbito do STF ganham os comentários dos advogados Mauro Berenholc e Cora Mendes, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) Direito Qual será o tipo de trabalho do advogado de um futuro já bem próximo? O advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) põe em debate o conflito entre generalistas e especialistas do Direito. (Clique aqui)...

... empresa pode usar o cloud computing. (Clique aqui) Testamento Henrique Perlatto Moura, da banca Ayres Ribeiro Advogados, escreveu um artigo intitulado "Da decisão ao fato – Decisão declaratória de nulidade de testamento e modulação de efeitos: Um estudo de caso à partir dos Julgados RTJ 99 e RJTJRS 68", que teve como objetivo abordar os limites dos efeitos de decisões declaratórias para terceiros de boa-fé. (Clique aqui) Reconhecimento facial "Reconhecimento facial e discriminação algorítmica nos municípios brasileiros" é o título do estudo elaborado por Rodrigo Brandão, João Lucas Sacchi de Oliveira,...

...a Fonte, Advogados. (Clique aqui) Testamento Os advogados Henrique Perlatto Moura (Ayres Ribeiro Advogados) e David França Carvalho abordam os limites dos efeitos de decisões declaratórias para terceiros de boa-fé, propondo um estudo de caso sobre a posse e propriedade oriunda de testamento problematizada pela doutrina civilista no que tange aos possíveis marcos de modulação dos efeitos decisórios. (Clique aqui) LGPD Os advogados Carlos Harten e Umberto Lucas de Oliveira Filho, da banca Queiroz Cavalcanti Advocacia, trazem considerações sobre a compatibilidade do Sistema de Seguros Aberto (Open Insurance)...