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O que saiu em Migalhas sobre tje
Colunas - German Report
terça-feira, 28 de junho de 2022
Dados de passageiros só podem ser coletados em caso de ameaça terrorista, diz Tribunal de Justiça Europeu
Com decisão do TJE, os países da União Europeia não poderão mais coletar e armazenar – automaticamente, sem qualquer motivo – os dados pessoais das pessoas que transitam pelo continente.
... proteção de dados, disse o TJE - Tribunal de Justiça Europeu semana passada, em importante julgado envolvendo questionamento feito pela Bélgica. Segundo a Cour de Justice de L'Union Européene, a coleta, tratamento e transferência de dados...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 15 de agosto de 2008
O desembargador do TJ/SP Manoel de Queiroz Pereira Calças trata da desconsideração da personalidade jurídica inversa
Em lapidar voto, o desembargador do TJ/SP Manoel de Queiroz Pereira Calças trata da desconsideração da personalidade jurídica inversa. O caso, que recebe a indumentária jurídica de Calças, envolve o bloqueio e a penhora eletrônica das conta...
Em lapidar voto, o desembargador do TJ/SP Manoel de Queiroz Pereira Calças trata da desconsideração da personalidade jurídica inversa. O caso, que recebe a indumentária jurídica de Calças, envolve o bloqueio e a penhora eletrônica das conta...
Migalhas Quentes
terça-feira, 29 de novembro de 2005
Feriados forenses são motivos de impasse entre o TJ e a Associação dos Magistrados do Estado do Pará
Feriados forenses são motivos de impasse entre o TJ e a Associação dos Magistrados do Estado do Pará Projeto de Lei que institui feriados forenses é motivo de impasse entre a Associação dos Magistrados do Estado do Pará...
Feriados forenses são motivos de impasse entre o TJ e a Associação dos Magistrados do Estado do Pará
Projeto de Lei que institui feriados forenses é motivo de impasse entre a Associação dos Magistrados do Estado do Pará...
Colunas - German Report
quarta-feira, 11 de novembro de 2020
Direito ao esquecimento não é absoluto, diz Bundesgerichtshof
Direito ao esquecimento não é absoluto, diz Bundesgerichtshof
... Tribunal de Justiça Europeu (TJE) contra o Google Spain1.
A decisão reconheceu o direito à desindexação – também dito direito ao apagamento ou esquecimento – permitindo aos cidadãos europeus solicitar dos buscadores a exclusão de informações...