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O que saiu em Migalhas sobre tje
Colunas - German Report
quarta-feira, 11 de novembro de 2020
Direito ao esquecimento não é absoluto, diz Bundesgerichtshof
Direito ao esquecimento não é absoluto, diz Bundesgerichtshof
... Tribunal de Justiça Europeu (TJE) contra o Google Spain1.
A decisão reconheceu o direito à desindexação – também dito direito ao apagamento ou esquecimento – permitindo aos cidadãos europeus solicitar dos buscadores a exclusão de informações...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 9 de novembro de 2020
Momentos de concessão das tutelas provisórias no curso do processo e as estratégias processuais necessárias
O ensaio enfrenta as variáveis ligadas aos momentos para a concessão da tutela provisória e as estratégias processuais a serem adotadas pelas partes.
... CPC/15), diretamente ao TJE ou TRF, considerando que o juízo de 1ª Instância não aprecia a admissibilidade do recurso (art. 1010, §3º, do CPC/15). Trata-se, neste caso, de efeito suspensivo judicial à apelação, para a continuidade dos efeitos...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 28 de abril de 2006
Juiz Cláudio Montalvão das Neves foi eleito o novo desembargador do TJ/PA
Juiz Cláudio Montalvão das Neves foi eleito o novo desembargador do TJ/PA O juiz Cláudio Montalvão das Neves foi eleito nesta quarta-feira (26) o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado. A escolha aconteceu em sess...
Juiz Cláudio Montalvão das Neves foi eleito o novo desembargador do TJ/PA
O juiz Cláudio Montalvão das Neves foi eleito nesta quarta-feira (26) o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado. A escolha aconteceu em sess...
Colunas - German Report
terça-feira, 6 de agosto de 2019
Tribunal de Justiça europeu determina responsabilidade solidária de sites que utilizam curtidas do Facebook
Tribunal de Justiça europeu determina responsabilidade solidária de sites que utilizam curtidas do Facebook.
...o Tribunal de Justiça Europeu (TJE).
Fato é que a cada dia o Facebook se vê enrolado em pendengas legais. Apesar de todos os escândalos, suspeitas e acusações de ser o maior sugador de dados pessoais do planeta (a imprensa alemã fala em...