O que saiu em Migalhas sobre Tribunais de contas do Brasil
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Tribunais de contas do Brasil

/amanhecidas
quinta-feira, 25/3/2021

MIGALHAS nº 5.068

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de março de 2021.

... Ministério Público junto ao Tribunal de Contas Municipal. Pelo adiantado da hora, o julgamento foi suspenso e será retomado hoje com o voto da ministra Cármen Lúcia, a relatora. (Clique aqui) CNJ e CJF Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu debate,...
MIGALHAS nº 5.068
/amanhecidas
quinta-feira, 4/6/2020

MIGALHAS nº 4.866

Informações jurídicas de quinta-feira, 04 de junho de 2020.

...e sobre a composição do Tribunal de Contas Municipal. Quando foi protocolada, uma das ações foi distribuída ao saudoso ministro Aldir Passarinho. (Clique aqui) "Vovôoooo!" Uma presença ilustre marcou a sessão plenária do STF de ontem: a netinha de Marco Aurélio...
MIGALHAS nº 4.866
/quentes
quarta-feira, 3/6/2020

STF confirma validade de composição do TCM/SP

Na tarde de hoje, os ministros decidiram que os trabalhadores portuários avulsos fazem jus ao adicional de risco. Veja outros julgamentos.

...e determina que o TCM - Tribunal de Contas Municipal será composto por cinco conselheiros, aos quais aplicam-se as normas pertinentes aos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado. Por maioria, os ministros julgaram improcedente duas ações nas quais a Constituição...
STF confirma validade de composição do TCM/SP
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 1/6/2020

Judicialização da crise no STF

Judicialização da crise no STF.

... dispositivo que determina que o Tribunal de Contas Municipal será composto por cinco Conselheiros, aos quais aplicam-se as normas pertinentes aos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado. Apensada à ADI 346. Na quinta-feira, 4/6, o pleno irá deliberar...
Judicialização da crise no STF
/amanhecidas
quinta-feira, 3/8/2017

MIGALHAS nº 4.167

Informações jurídicas de quinta-feira, 3 de agosto de 2017.

...o qual estabelece que o Tribunal de Contas Municipal será composto por cinco conselheiros, aos quais se aplicam as normas pertinentes aos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado. O julgamento, no entanto, foi suspenso...
MIGALHAS nº 4.167
/quentes
quarta-feira, 2/8/2017

Maioria do STF considera constitucional composição do Tribunal de Contas Municipal de SP

Pedida de vista, contudo, adiou o término do julgamento.

...nove conselheiros para o TCU e sete para os TCE, é razoável que um tribunal de contas municipal tenha um número inferior de conselheiros. O voto foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís...
Maioria do STF considera constitucional composição do Tribunal de Contas Municipal de SP
/quentes
terça-feira, 25/7/2017

STF retomará julgamento das leis que proíbem o uso de amianto

Outras importantes questões também estão na pauta de agosto. Confira.

...normas que determinam que o Tribunal de Contas Municipal será composto por cinco Conselheiros, aos quais aplicam-se as normas pertinentes aos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado. Rótulos Também está pautada a...
STF retomará julgamento das leis que proíbem o uso de amianto
/quentes
sábado, 9/2/2013

PGR pede instituição do MP junto ao Tribunal de Contas de SP

A relatora da ADPF no Supremo é a ministra Cármen Lúcia.

...funcionamento do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas Municipal impede o regular exercício do controle externo atribuído aos Tribunais de Contas pela Constituição, em preceitos fundamentais diretamente...
PGR pede instituição do MP junto ao Tribunal de Contas de SP
/quentes
quarta-feira, 7/12/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 7, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Saber se o parecer prévio do Tribunal de Contas Municipal, opinando pela rejeição das contas do prefeito, prevalece em razão do decurso de prazo para deliberação da Câmara Municipal. PGR: Pelo provimento do...
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje
/quentes
quarta-feira, 30/11/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 30, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio

...Saber se o parecer prévio do Tribunal de Contas Municipal, opinando pela rejeição das contas do prefeito, prevalece em razão do decurso de prazo para deliberação da Câmara Municipal. PGR: Pelo provimento do...
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje
/quentes
quarta-feira, 16/11/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 16, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Saber se o parecer prévio do Tribunal de Contas Municipal, opinando pela rejeição das contas do prefeito, prevalece em razão do decurso de prazo para deliberação da Câmara Municipal. PGR: pelo provimento do...
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje
/quentes
quarta-feira, 9/11/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 9, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Saber se o parecer prévio do Tribunal de Contas Municipal, opinando pela rejeição das contas do prefeito, prevalece em razão do decurso de prazo para deliberação da Câmara Municipal. PGR: pelo provimento do...
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje
/quentes
quarta-feira, 2/11/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira

STF Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira, 3, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta ...

STF Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira, 3, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta ...
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira
/quentes
quarta-feira, 26/10/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 26

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 26, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Saber se o parecer prévio do Tribunal de Contas Municipal, opinando pela rejeição das contas do prefeito, prevalece em razão do decurso de prazo para deliberação da Câmara Municipal. PGR: pelo provimento do...
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 26
/quentes
quarta-feira, 5/10/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 5

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 5, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Saber o parecer prévio do Tribunal de Contas Municipal, opinando pela rejeição das contas do prefeito, prevalece em razão do decurso de prazo para deliberação da Câmara Municipal. PGR: pelo provimento do...
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 5
/quentes
quarta-feira, 28/9/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 28

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (28), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Saber o parecer prévio do Tribunal de Contas Municipal, opinando pela rejeição das contas do prefeito, prevalece em razão do decurso de prazo para deliberação da Câmara Municipal. PGR: pelo provimento do...
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 28
/quentes
quarta-feira, 21/9/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 21

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 21, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Saber o parecer prévio do Tribunal de Contas Municipal, opinando pela rejeição das contas do prefeito, prevalece em razão do decurso de prazo para deliberação da Câmara Municipal. PGR: pelo provimento do...
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 21
/quentes
quarta-feira, 14/9/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira, 14

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (14), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Saber o parecer prévio do Tribunal de Contas Municipal, opinando pela rejeição das contas do prefeito, prevalece em razão do decurso de prazo para deliberação da Câmara Municipal. PGR opinou pelo provimento do...
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira, 14
/quentes
quinta-feira, 8/9/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 8

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (8), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Saber o parecer prévio do Tribunal de Contas Municipal, opinando pela rejeição das contas do prefeito, prevalece em razão do decurso de prazo para deliberação da Câmara Municipal. PGR opinou pelo provimento do...
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 8
/quentes
quarta-feira, 31/8/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 31, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Saber o parecer prévio do Tribunal de Contas Municipal, opinando pela rejeição das contas do prefeito, prevalece em razão do decurso de prazo para deliberação da Câmara Municipal. PGR opinou pelo provimento do...
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta
Não há mais resultados para serem exibidos.