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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Justica De Frankfurt
Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de outubro de 2020
“Zona Livre para Ofensas” e as Redes Sociais
O foco deste artigo é contribuir para os debates relativos aos limites da liberdade de expressão nas Redes Sociais.
... porém, uma metáfora cunhada Tribunal de Justiça de Frankfurt (Oberlandesgericht Frankfurt) que será bem útil para guiar o jurista na identificação dessa linha divisória a partir da análise do caso concreto. Trata-se do conceito de “zona livre para ofensas”, conforme...
Colunas - German Report
terça-feira, 15 de setembro de 2020
Pandemia não pode impedir pai de visitar filho
Pandemia não pode impedir pai de visitar filho.
... recentemente julgado pelo Tribunal de Justiça de Frankfurt am Main em que a mãe suspendeu unilateralmente as visitas do pai ao filho menor.
O caso
Os pais tinham a guarda compartilhada do filho de dez anos desde 2018, quando o juiz estabeleceu o regime de guarda...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 15 de setembro de 2020
MIGALHAS nº 4.937
Informações jurídicas de terça-feira, 15 de setembro de 2020.
...es Fritz comenta decisão do Tribunal de Justiça de Frankfurt am Main que aplicou multa à mãe que impediu o pai de visitar o filho durante a pandemia. Segundo a Corte, a pandemia, por si só, não pode impedir os pais de visitarem os filhos. (Clique aqui) Cartilha do...
Colunas - German Report
terça-feira, 17 de março de 2020
Banco responde por falha de informação em operações de investimento de capital
Banco responde por falha de informação em operações de investimento de capital.
... favoráveis.
Segundo o Tribunal de Justica de Frankfurt a.M., o negócio também não era intransparente, nos termos do § 307 I 2 BGB, pois a fórmula de cálculo dos pagamentos a serem feitos pela empresa ao banco estava claramente formulada e tinha sido negociada...