O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Justica De Frankfurt
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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Justica De Frankfurt

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sexta-feira, 16/10/2020

“Zona Livre para Ofensas” e as Redes Sociais

O foco deste artigo é contribuir para os debates relativos aos limites da liberdade de expressão nas Redes Sociais.

... porém, uma metáfora cunhada Tribunal de Justiça de Frankfurt (Oberlandesgericht Frankfurt) que será bem útil para guiar o jurista na identificação dessa linha divisória a partir da análise do caso concreto. Trata-se do conceito de “zona livre para ofensas”, conforme...
“Zona Livre para Ofensas” e as Redes Sociais
/coluna/german-report
terça-feira, 15/9/2020

Pandemia não pode impedir pai de visitar filho

Pandemia não pode impedir pai de visitar filho.

... recentemente julgado pelo Tribunal de Justiça de Frankfurt am Main em que a mãe suspendeu unilateralmente as visitas do pai ao filho menor.  O caso Os pais tinham a guarda compartilhada do filho de dez anos desde 2018, quando o juiz estabeleceu o regime de guarda...
Pandemia não pode impedir pai de visitar filho
/amanhecidas
terça-feira, 15/9/2020

MIGALHAS nº 4.937

Informações jurídicas de terça-feira, 15 de setembro de 2020.

...es Fritz comenta decisão do Tribunal de Justiça de Frankfurt am Main que aplicou multa à mãe que impediu o pai de visitar o filho durante a pandemia. Segundo a Corte, a pandemia, por si só, não pode impedir os pais de visitarem os filhos. (Clique aqui) Cartilha do...
MIGALHAS nº 4.937
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terça-feira, 17/3/2020

Banco responde por falha de informação em operações de investimento de capital

Banco responde por falha de informação em operações de investimento de capital.

... favoráveis. Segundo o Tribunal de Justica de Frankfurt a.M., o negócio também não era intransparente, nos termos do § 307 I 2 BGB, pois a fórmula de cálculo dos pagamentos a serem feitos pela empresa ao banco estava claramente formulada e tinha sido negociada...
Banco responde por falha de informação em operações de investimento de capital
/coluna/german-report
terça-feira, 28/1/2020

Justiça de Frankfurt permite retificação do nome de criança sem concordância do pai

Justiça de Frankfurt permite retificação do nome de criança sem concordância do pai.

... nome do filho, disse o Tribunal de Justiça de Frankfurt am Main, em decisão de 2/1/20201. O caso Os pais da criança eram casados, mas em 2010 o casamento chegou ao fim. A menina ficou morando com a mãe e perdeu totalmente o contato com o pai a partir de 2014....
Justiça de Frankfurt permite retificação do nome de criança sem concordância do pai
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terça-feira, 28/1/2020

MIGALHAS nº 4.779

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de janeiro de 2020.

...e do filho, entendeu o Tribunal de Justiça de Frankfurt am Main, em recente decisão. Confira o caso com a advogada Karina Nunes Fritz. (Clique aqui) Medidas coercitivas - Execução Para Marcelo Abelha Rodrigues, da banca Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados...
MIGALHAS nº 4.779
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terça-feira, 5/11/2019

Testamento como última chicana

Testamento como última chicana.

... tribunais. Há pouco, entretanto, o Tribunal de Justiça de Frankfurt am Main considerou nula a condição imposta por um avô aos netos, segundo a qual esses só fariam jus à herança se o visitassem, no mínimo, seis vezes por ano. Trata-se do processo OLG Frankfurt...
Testamento como última chicana
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terça-feira, 25/6/2019

Dentro do círculo familiar há uma "zona livre" para ofensas

Dentro do círculo familiar há uma "zona livre" para ofensas.

Segundo o Tribunal de Justiça de Frankfurt am Main, na família há um círculo onde as pessoas podem se expressar sem medo de ser processadas O círculo familiar é uma área para discussões e palavras duras, sem que um de seus membros precise temer consequências...
Dentro do círculo familiar há uma "zona livre" para ofensas
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terça-feira, 25/6/2019

MIGALHAS nº 4.629

Informações jurídicas de terça-feira, 25 de junho de 2019.

... Justiça, assim definiu o Tribunal de Justiça de Frankfurt, ao julgar caso em que um genro pedia que a sogra fosse proibida de falar mal dele no grupo de WhatsApp da família. Conheça a história na coluna de Karina Nunes Fritz. (Clique aqui) Arbitragem Legal O...
MIGALHAS nº 4.629
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