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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Justica Do Parana

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TV Migalhas Presidente do TJ/PR diz que ataque racista a juízes é uma "afronta que exige resposta clara"
segunda-feira, 23 de março de 2026

Presidente do TJ/PR diz que ataque racista a juízes é uma "afronta que exige resposta clara"

Durante sessão do Tribunal Pleno, a presidente do TJ/PR, desembargadora Lidia Maejima, classificou como "afronta" os ataques racistas dirigidos à juíza auxiliar do STF, Franciele Pereira do Nascimento, e ao conselheiro do CNJ, Fábio Francisco Esteves, durante evento on-line promovido pela Escola Judicial da Corte. A presidente ressaltou que a gravidade do caso é ainda maior diante do contexto em ...

Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026

Tutela antecipada antecedente, direito de vizinhança e efetividade jurisdicional

Artigo analisa tutela antecipada antecedente, direito de vizinhança e astreintes, destacando responsabilidade objetiva do construtor e garantias processuais essenciais.

Artigo analisa tutela antecipada antecedente, direito de vizinhança e astreintes, destacando responsabilidade objetiva do construtor e garantias processuais essenciais.
Colunas - Registralhas
terça-feira, 6 de janeiro de 2026

O ano de 2025 no Notariado e no Registro: Marcos normativos, desafios estruturais e novos concursos de cartório

O texto analisa o ano de 2025 como um marco de profundas transformações na atividade notarial e registral brasileira, destacando mudanças legislativas, normativas e institucionais que impactaram diretamente a segurança jurídica, a formaliza...

O texto analisa o ano de 2025 como um marco de profundas transformações na atividade notarial e registral brasileira, destacando mudanças legislativas, normativas e institucionais que impactaram diretamente a segurança jurídica, a formaliza...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de dezembro de 2025

A judicialização da saúde e o fornecimento de medicamentos não incorporados ao SUS

A judicialização da saúde garante acesso a medicamentos não oferecidos pelo SUS. O artigo explica critérios do STF/STJ e como preparar provas para ações seguras.

A judicialização da saúde garante acesso a medicamentos não oferecidos pelo SUS. O artigo explica critérios do STF/STJ e como preparar provas para ações seguras.