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O que saiu em Migalhas sobre Superior Tribunal Militar
Migalhas Quentes 
quinta-feira, 8 de março de 2012
Julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF
Veja o resumo dos julgamentos previstos para a sessão desta quinta-feira.
...oficial. Assim agindo, o Tribunal Militar incorreu em flagrante ilegalidade, traduzida na nulidade absoluta do julgamento realizado, com real prejuízo à defesa do agravante, impossibilitada de realizar a sustentação oral...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012
Julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje
Confira os julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, no STF, a partir das 14h.
...pauta na imprensa oficial. Assim agindo, o Tribunal Militar incorreu em flagrante ilegalidade, traduzida na nulidade absoluta do julgamento realizado, com real prejuízo à defesa do agravante, impossibilitada de realizar a...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF
Veja o resumo dos julgamentos previstos para a sessão desta quinta-feira.
...pauta na imprensa oficial. Assim agindo, o Tribunal Militar incorreu em flagrante ilegalidade, traduzida na nulidade absoluta do julgamento realizado, com real prejuízo à defesa do agravante, impossibilitada de realizar a...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 15 de abril de 2009
TJ/RS aprova envio de proposta de extinção da Justiça Militar
O Órgão Especial do TJ do Estado aprovou, em sessão no dia 13/4, o envio à Assembleia Legislativa de proposta de extinção da Justiça Militar. Segundo o texto aprovado - proposto ao Colegiado pelo presidente do TJ/RS, desembargador Arminio J...
O Órgão Especial do TJ do Estado aprovou, em sessão no dia 13/4, o envio à Assembleia Legislativa de proposta de extinção da Justiça Militar. Segundo o texto aprovado - proposto ao Colegiado pelo presidente do TJ/RS, desembargador Arminio J...