Home >
Tudo sobre > Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

quinta-feira, 4 de maio de 2023

O acesso à Justiça por meio da linguagem: Uma análise sobre a desconstrução do juridiquês

Deve-se ressaltar que o movimento para a simplificação da linguagem jurídica não é destinado apenas a advogados, mas igualmente a juízes e demais operadores do Direito.

... sentido, o site oficial do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia adverte que “cidadão que espalhar fake news pode ser responsabilizado por crime contra a honra”, não somente em temas relacionados à política, mas como forma de promover a melhor informação possível ao...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023

A destinação dos votos atribuídos a candidaturas cassadas por abuso de poder político ou econômico

Observa-se que não se afigura razoável destinar à agremiação votos obtidos por meio de fraude às normas eleitorais que vedam a interferência do poder político e econômico na disputa eleitora.

... acórdão prolatado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que julgava improcedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta contra o então Deputado Estadual Targino Machado, por suposto abuso de poder político e econômico. No entender da Corte...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Migalhas Quentes

quinta-feira, 8 de março de 2012

Julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF

Veja o resumo dos julgamentos previstos para a sessão desta quinta-feira.

...condição estabelecida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia para a respectiva suspensão do processo, qual seja: comparecimento mensal ao Juízo Eleitoral para informar e justificar as suas atividades. Isto porque o...