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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Migalhas Quentes
quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF
Veja o resumo dos julgamentos previstos para a sessão desta quinta-feira.
Veja o resumo dos julgamentos previstos para a sessão desta quinta-feira.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 1 de março de 2012
Julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF
Entre os assuntos pautados está a ADIn 3.466, que discute se o governador do DF deve ser julgado pelos crimes de responsabilidade pela Câmara Legislativa.
Entre os assuntos pautados está a ADIn 3.466, que discute se o governador do DF deve ser julgado pelos crimes de responsabilidade pela Câmara Legislativa.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
A destinação dos votos atribuídos a candidaturas cassadas por abuso de poder político ou econômico
Observa-se que não se afigura razoável destinar à agremiação votos obtidos por meio de fraude às normas eleitorais que vedam a interferência do poder político e econômico na disputa eleitora.
Observa-se que não se afigura razoável destinar à agremiação votos obtidos por meio de fraude às normas eleitorais que vedam a interferência do poder político e econômico na disputa eleitora.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 8 de março de 2012
Julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF
Veja o resumo dos julgamentos previstos para a sessão desta quinta-feira.
Veja o resumo dos julgamentos previstos para a sessão desta quinta-feira.