TUDO SOBRE
Há 125 anos, no dia 7 de abril de 1892, foi promulgada a Constituição do Estado do RN, e assim constituindo o Poder Judiciário, com um Tribunal Superior de Justiça, composto por cinco membros denominados desembargadores, nomeados dentre o...
Os vícios formais são intransponíveis, e a ilegalidade é flagrante. Ironicamente, a resolução normativa e o novo entendimento têm data marcada para vigorar a partir de primeiro de abril.
Quarta-feira, 4 de novembro de 2009 - Migalhas nº 2.260 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Faculdade de Direito Damásio de Jesus - FDDJ (Clique aqui) ____...
Terça-feira, 16 de outubro de 2007 - Migalhas nº 1.760 - Fechamento às 11h. "All his life the American jumps into the train after it has started and jumps out before it has stopped, and he never once gets left behind, or bre...